Comissões Comissão de Saúde trata de prevenção ao uso de drogas e às hepatites A Comissão de Saúde aprovou na manhã desta quarta-feira (23), dois projetos de lei de origem parlamentar. Uma das propostas destina um mínimo de 10% do total dos recursos de despesas com publicidade previstas nas Leis Orçamentárias Anuais de Santa Catarina para campanhas de combate ao crack e outras substâncias que causem dependência. O deputado […] 23/05/2012
Comissões SC inicia plano de ação para estruturar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência A Portaria 793 do Governo Federal, que instituiu o atendimento especializado para as pessoas com deficiência temporária ou permanente por meio do SUS, foi tema de discussão na reunião da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência nesta quarta-feira (21). A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência pretende capacitar equipes da rede pública de […] 23/05/2012
Comissões Finanças aprova três audiências públicas no oeste de SC A reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (23) aprovou por unanimidade um requerimento do deputado Marcos Vieira (PSDB) que solicita três audiências públicas nas cidades de Maravilha (21/06), Videira (28/06) e Xanxerê (05/07). O objetivo é debater como serão destinados os recursos para obras de armazenamento de água previstos no programa Caminhos […] 23/05/2012
Comissões CCJ aprova nova designação para o crack e isenção para vestibulares A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (22), o projeto que altera a designação da droga “crack” para “pedra da morte”. A proposta da deputada Ana Paula Lima (PT) é que as autoridades públicas usem o novo termo para chamar a atenção dos danos causados aos usuários. 22/05/2012
Comissões Comissão de Segurança aprova realização de audiência pública em Palhoça Atendendo a requerimento do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), a Comissão de Segurança Pública incluiu a região da Grande Florianópolis no roteiro de audiências públicas realizadas no estado. A definição ocorreu na manhã desta quarta-feira (16). O encontro será realizado em Palhoça, no dia 13 de junho. O cronograma da Comissão de Segurança soma um […] 16/05/2012
Comissões Suspensão da defensoria dativa da OAB é pauta da Comissão de Finanças A suspensão por parte da OAB do atendimento jurídico gratuito à população foi tema de discussão durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (16). O motivo foi o acúmulo de dívidas por parte de Governo de Estado com os advogados que prestaram serviços de defensoria dativa e não receberam pelo trabalho. […] 16/05/2012
Comissões CCJ aprova criação de cargos no TJ Um Projeto de Lei Complementar de autoria do Tribunal de Justiça cria 10 novos cargos comissionados no quadro de pessoal do poder judiciário foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça na manhã desta terça-feira (15). O PLC, que ainda deve tramitar na Comissão de Finanças e Tributação, cria cargos Assessor Correicional, que devem atuar […] 15/05/2012
Comissões Finanças aprova novas regiões metropolitanas e empréstimo junto ao BNDES para SC O projeto que cria duas novas regiões metropolitanas do estado – a do Contestado e a do Extremo-oeste – foram aprovadas por unanimidade na reunião de Finanças e Tributação desta quarta-feira (09). O relator da matéria, deputado Marcos Vieira (PSDB), fala dos benefícios que os municípios integrantes dessas áreas podem ter ao fazer parte de […] 09/05/2012
Comissões Comissão de Finanças se prepara para início das audiências públicas regionais A Comissão de Finanças e Tributação priorizou na reunião da manhã desta quarta-feira (25) os acertos finais para o início das audiências públicas do Orçamento Regionalizado, que começam na próxima semana. Os parlamentares aprovaram a lista de deputados que vão representar as respectivas bancadas nos encontros regionais. Previstas na Constituição Estadual desde 1997, as audiências […] 25/04/2012
Comissões Comissão de Trabalho aprova audiência pública sobre telefonia móvel em Blumenau A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou um requerimento da deputada Ana Paula Lima (PT) que solicita a realização de uma audiência pública sobre a situação da telefonia móvel no Médio Vale do Itajaí. A reunião deve acontece no dia 21 de maio na Câmara de Vereadores de Blumenau. 24/04/2012