Comissões Comissão de Segurança aprova realização de audiência pública em Palhoça Atendendo a requerimento do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), a Comissão de Segurança Pública incluiu a região da Grande Florianópolis no roteiro de audiências públicas realizadas no estado. A definição ocorreu na manhã desta quarta-feira (16). O encontro será realizado em Palhoça, no dia 13 de junho. O cronograma da Comissão de Segurança soma um […] 16/05/2012
Comissões Suspensão da defensoria dativa da OAB é pauta da Comissão de Finanças A suspensão por parte da OAB do atendimento jurídico gratuito à população foi tema de discussão durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (16). O motivo foi o acúmulo de dívidas por parte de Governo de Estado com os advogados que prestaram serviços de defensoria dativa e não receberam pelo trabalho. […] 16/05/2012
Comissões CCJ aprova criação de cargos no TJ Um Projeto de Lei Complementar de autoria do Tribunal de Justiça cria 10 novos cargos comissionados no quadro de pessoal do poder judiciário foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça na manhã desta terça-feira (15). O PLC, que ainda deve tramitar na Comissão de Finanças e Tributação, cria cargos Assessor Correicional, que devem atuar […] 15/05/2012
Comissões Finanças aprova novas regiões metropolitanas e empréstimo junto ao BNDES para SC O projeto que cria duas novas regiões metropolitanas do estado – a do Contestado e a do Extremo-oeste – foram aprovadas por unanimidade na reunião de Finanças e Tributação desta quarta-feira (09). O relator da matéria, deputado Marcos Vieira (PSDB), fala dos benefícios que os municípios integrantes dessas áreas podem ter ao fazer parte de […] 09/05/2012
Comissões Comissão de Finanças se prepara para início das audiências públicas regionais A Comissão de Finanças e Tributação priorizou na reunião da manhã desta quarta-feira (25) os acertos finais para o início das audiências públicas do Orçamento Regionalizado, que começam na próxima semana. Os parlamentares aprovaram a lista de deputados que vão representar as respectivas bancadas nos encontros regionais. Previstas na Constituição Estadual desde 1997, as audiências […] 25/04/2012
Comissões Comissão de Trabalho aprova audiência pública sobre telefonia móvel em Blumenau A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou um requerimento da deputada Ana Paula Lima (PT) que solicita a realização de uma audiência pública sobre a situação da telefonia móvel no Médio Vale do Itajaí. A reunião deve acontece no dia 21 de maio na Câmara de Vereadores de Blumenau. 24/04/2012
Comissões Votação da PEC dos bombeiros é adiada para dia 8 de maio A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da questão dos bombeiros voluntários ficou marcada para o dia 8 de maio. A PEC segue com vista coletiva para todos os deputados da Comissão de Constituição e Justiça. A proposta, de autoria da Mesa, é polêmica já que permite aos municípios realizar convênios […] 24/04/2012
Comissões CCJ aprova duas novas regiões metropolitanas em SC Aprovado pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça o projeto de lei complementar de autoria do Governo do Estado que amplia para 11 o número de regiões metropolitanas. O PLC, que tramita em regime de urgência, cria as regiões metropolitanas do Contestado e a do Extremo Oeste. O presidente da CCJ, Romildo Titon (PMDB), […] 17/04/2012
Comissões CCJ aprova PL que beneficia o consumidor A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei que cria o Dia Estadual de Combate à Pirataria e à Biopirataria em Santa Catarina, a ser celebrado anualmente no dia 3 de dezembro. Na reunião realizada na manhã desta terça-feira (10) os parlamentares da CCJ também deram parecer favorável a dois projetos […] 10/04/2012
Comissões Comissão de Finanças aprova projeto que prevê recursos para campanha contra o crack A reunião da Comissão de Finanças e Tributação aprovou, da manhã desta quarta-feira (05), o projeto de lei complmentar do Ministério Público que prevê a criação de promotorias de justiça e cargos de promotor de justiça e de assistente de promotoria nas comarcas de São José, Chapecó e Curitibanos. Também teve parecer favorável o PL […] 04/04/2012
