Projeto de Lei Gean Loureiro apresenta proposta para identificação oficial de bicicletas em SC Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa identificar as bicicletas comercializadas em Santa Catarina com um número de série oficial. O Sistema de Prevenção a Roubos de Bicicletas do Estado serviria para identificar as bicicletas em casos de furtos e oferecer mais segurança aos ciclistas, conforme explica o autor da proposta, o […] 02/07/2015
Últimas notícias Segunda etapa das audiências do Orçamento Regionalizado começa na segunda (6) A segunda etapa do ciclo de audiências públicas do Orçamento Regionalizado conduzido pela Assembleia Legislativa será realizada na próxima semana, de 6 a 10 de julho. Serão 14 audiências públicas em cidades sedes das secretarias regionais. Vale do Itajaí, Alto Vale, Planalto Norte, Norte e Grande Florianópolis vão definir as prioridades que farão parte do […] 02/07/2015
Capacitação Currículo funcional natural é tema de seminário na Assembleia Legislativa Cerca de 400 professores, coordenadores pedagógicos e diretores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) participaram do Seminário sobre Currículo Funcional Natural, realizado nesta sexta-feira (02), na Assembleia Legislativa. O evento foi organizado pela Federação das Apaes de Santa Catarina em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. […] 02/07/2015
Plenário Deputados repercutem aprovação da PEC que reduz maioridade penal O tom dos discursos de alguns dos deputados estaduais que se manifestaram durante a sessão ordinária desta quinta-feira (02) girou em torno da votação na Câmara dos Deputados da proposta de emenda à constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno na noite desta quarta-feira […] 02/07/2015
Sessão Especial Associação dos Motoristas da Assembleia Legislativa completa 30 anos No dia 28 de março de 1985, um grupo de motoristas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina decidiu fundar uma associação esportiva, batizada de Ases do Volante. Os 30 anos de fundação do grupo foram comemorados durante uma sessão especial promovida pela Assembleia Legislativa, na noite desta quarta-feira (01). Entrevistas com: deputado Mario Marcondes (PR), proponente […] 01/07/2015
Homenagem Artesão “Barão” de Florianópolis recebe título de cidadão catarinense Conhecido internacionalmente pela criação de esculturas com ossos de baleia encontrados na natureza, o artesão e jornalista Silvino Santiago é carioca, mas desde 1979 escolheu a capital catarinense para desenvolver o talento e entrar para a história. Nesta quarta-feira (1) Silvino recebeu o Título de Cidadão Catarinense, uma honraria concedida pela Assembleia Legislativa, em reconhecimento […] 01/07/2015
Ministério Público Com projetos de lei aprovados, MPSC vai aumentar estrutura e pessoal Um pacote de três projetos de lei complementar de autoria do Ministério Público de Santa Catarina foi aprovado nesta quarta-feira (01) na Assembleia Legislativa. As propostas tratam da ampliação da estrutura de atendimento do órgão, com novas promotorias, servidores assistentes e procuradores. Além disso, os deputados aprovaram o reajuste salarial para os servidores do Ministério […] 01/07/2015
Poder Legislativo Suplente Níkolas Reis (PDT) assume cadeira de deputado no Parlamento O terceiro suplente da coligação Frente Parlamentar (que concentra PDT, PROS, PTB, PCdoB, PSD e PV), Níkolas Reis, assumiu, nesta quarta-feira (1), uma cadeira de deputado na Assembleia Legislativa, no lugar do parlamentar Rodrigo Minotto (PDT), licenciado para tratar de assuntos pessoais. Também do PDT, Níkolas Reis vai atuar no Parlamento por 60 dias. O deputado assumiu […] 01/07/2015
Projeto de Lei Deputados aprovam PLC que aumenta o número de agentes prisionais em SC Os deputados estaduais aprovaram, durante sessão desta quarta-feira (1), o Projeto de Lei Complementar 16/2015, de autoria do governo do estado, que aumenta o número de agentes penitenciários e de atendimento socioeducativo em Santa Catarina. Com a proposta, o número de agentes nas penitenciárias do estado passará de 2.100 para 2.500, com o incremento de […] 01/07/2015
Evento Expoagro Concórdia 2015 é lançada na Assembleia Legislativa Concórdia se prepara para receber mais de 50 mil pessoas na edição 2015 da Expoagro, a ser realizada de 22 a 26 de julho, no Parque de Exposições Senador Attilio Fontana. Berço da suinocultura catarinense, a cidade do Meio Oeste prepara um mix de atrações voltadas ao setor agropecuário. Entrevistas com: João Girardi, prefeito de Concórdia; […] 01/07/2015