Segurança Pública PLC que cria cargos no sistema prisional está pronto para ir a Plenário Depois de passar por todas as fases de tramitação dentro das comissões permanentes da Assembleia Legislativa, o projeto de lei complementar que cria cargos de agente penitenciário e de agente de atendimento socioeducativo foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública na manhã desta quarta-feira (01) e está pronto para ser votado em plenário. Entrevistas com: […] 01/07/2015
Agricultura Comissão aprova PL que cria a Política de Desenvolvimento da Bacia Leiteira do Oeste A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (01), o projeto de lei que cria a Política de Desenvolvimento Regional da Bacia Leiteira da mesorregião do oeste catarinense. A proposta de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), foi relatada pelo deputado Dirceu Dresch (PT) que falou sobre a importância de o estado […] 01/07/2015
Educação Secretário apresenta Plano Estadual de Educação no Parlamento O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, esteve na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (30) para detalhar o novo Plano Estadual da área aos deputados da Comissão de Educação. O plano prevê um total de 19 metas para o setor em Santa Catarina nos próximos 10 anos. São objetivos relacionados a atuação da educação básica […] 01/07/2015
Plenário Aprovadas propostas do Parlamento para revisão do Pacto Federativo A sessão ordinária da tarde desta terça-feira (30) foi marcada pela aprovação de quatro projetos de resolução que apresentam quatro Propostas de Emenda à Constituição Federal elaboradas pelo Fórum Parlamentar do Pacto Federativo. Entrevista com: deputado Fernando Coruja (PMDB), presidente do Fórum Parlamentar do Pacto Federativo. 30/06/2015
Legislação Súmula vinculante na pauta da Assembleia e OAB/SC O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina, Tullo Cavallazzi, foi recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD) nesta terça-feira (30). Na pauta da visita protocolar, vários assuntos levantados pelo Parlamento e de interesse da sociedade, entre eles a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria da Mesa Diretora […] 30/06/2015
Últimas notícias Estúdio Aberto: Plano Estadual de Educação deve ser sancionado até outubro em Santa Catarina #EstúdioAL: Eduardo Rocha No Ponto de Encontro das Tendências Políticas, a secretária adjunta da Educação em Santa Catarina, Elza Marina da Silva Moretto, relata como foi o trabalho de elaboração do Projeto de Lei que institui o Plano Estadual de Educação, encaminhado para apreciação do Legislativo estadual; e a deputada Luciane Carminatti, PT, avalia o processo […] 30/06/2015
Trabalho e Serviço Público Comissão de Trabalho aprova criação de cargos de agente penitenciário Depois de ser aprovado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação, foi a vez da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovar, nesta terça-feira (30), o projeto de lei complementar que cria 400 cargos de agente penitenciário e 190 de agente de atendimento socioeducativo. Entrevista com: deputado Manoel Mota (PMDB) 30/06/2015
Saúde Apaes de SC lançam programa para prevenir casos de deficiência De cada quatro crianças que nascem com alguma deficiência, três delas poderiam ter nascido sem problema algum. O alerta é da Federação das Apaes de Santa Catarina que lançou a quarta edição do Programa Prevenir, com o apoio da Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Atitudes da […] 30/06/2015
Constituição e Justiça CCJ aprova criação de novos cargos no Ministério Público O Ministério Público de Santa Catarina deverá contar nos próximos meses com seis novos Procuradores de Justiça e mais 62 assistentes de promotoria de justiça. Mas antes de esses cargos serem criados, eles precisam da aprovação da Assembleia Legislativa e da sanção do governador. O primeiro passo ocorreu na manhã desta terça-feira (30), quando a […] 30/06/2015
Audiência Pública Comissão de Pesca e Aquicultura debate ampliação do Porto de Laguna O Terminal Pesqueiro de Laguna recebe hoje 120 embarcações por mês. O canal de acesso ao porto tem profundidade de três metros. A ampliação desta estrutura representaria maior movimento, com pelo menos o dobro de embarcações atracando em Laguna. Com isso, a garantia de mais receitas para a cidade do Sul do estado, que tem […] 30/06/2015