Comissões Projeto de lei que proíbe propaganda de medicamentos em SC é aprovado na CCJ Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (29), os parlamentares aprovaram o PL que proíbe a propaganda de medicamentos e similares de venda livre ou de venda sob prescrição médica nos meios de comunicação de Santa Catarina. Um dos objetivos é evitar que remédios sejam vendidos como um produto de consumo […] 29/11/2011
Comissões Governo do Estado garante investimento de mais de 1,7 bilhão em energia O diretor-presidente da Celesc, Antônio Gavazzoni, garantiu em reunião na Comissão Economia, Ciência e Tecnologia, Minas e Energia que os investimentos de R$ 1,75 bilhão, previstos pela empresa para os próximos três anos e meio são suficientes para garantir a demanda do Estado em energia elétrica. Ele expôs o Plano de Investimentos da Celesc para […] 24/11/2011
Comissões Secretaria da Fazenda apresenta relatório fiscal do 2º quadrimestre de 2011 O Secretário de Estado da Fazenda, Nelson Serpa, apresentou o relatório fiscal do 2º quadrimestre de 2011 segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o documento, a receita líquida nesse período foi de 9 bilhões. Um incremento de 18% em relação ao mesmo período do ano passado. Mas apesar do aumento na arrecadação, […] 09/11/2011
Comissões CCJ discute alteração do Hino de Santa Catarina O desconhecimento do hino de Santa Catarina por parte dos catarinenses motivou o deputado Gilmar Knaesel (PSDB) a propor um Projeto de Decreto Legislativo que propõe uma consulta popular sobre a mudança da canção. Na opinião do autor do projeto, o hino catarinense poderia ser de qualquer outro estado da nação, já que não cita […] 08/11/2011
Comissões Comissão de Trabalho questiona secretários da Administração e Saúde sobre licitações A Comissão de Trabalho e Serviços Públicos recebeu nesta terça-feira (01)os secretários da Administração Milton Martini e o da Saúde Dalmo Claro. Os secretários foram convidados pelo presidente da comissão deputado Elizeu Mattos (PMDB) a esclarecer duvidas dos parlamentares. Os questionamentos foram a respeito da licitação para implantação do diário oficial eletrônico e do processo […] 01/11/2011
Comissões CCJ aprova Dia Estadual da Liberdade de Imprensa e Dia da Educação Ambiental em SC A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na manhã desta terça-feira (01), dois projetos que instituem datas comemorativas em Santa Catarina: o primeiro cria o Dia Catarinense de Educação Ambiental, a ser celebrado anualmente no dia 5 de junho. O objetivo é criar um calendário de atividades educacionais relacionadas ao meio ambiente e a execução, […] 01/11/2011
Comissões Comissão de Economia aprova Projeto de Lei que regulamenta entrega de Mercadoria A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa reuniu-se na tarde desta quarta-feira (26) e aprovou o projeto de lei (PL 0062.4/2011). O projeto obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no estado, a fixar data e turno para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores. O presidente […] 26/10/2011
Comissões Finanças e Tributação discute demora no repasse da bolsa do artigo 170 aos alunos Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (26) o deputado Darci de Matos (PSD) levantou a questão dos estudantes das instituições do sistema Acafe e Ampesc que não estão recebendo o repasse da bolsa do artigo 170. De acordo com o parlamentar, o Secretário de Educação, Marco Tebaldi, alegou que o […] 26/10/2011
Comissões CCJ aprova PL que favorece estudantes usuários de transporte coletivo Para fazer uso do desconto de 50% no valor da tarifa de transporte público intermunucipal, os estudantes de escolas particulares precisavam comprovar o pagamento da mensalidade. Para não prejudiar os alunos que estão com mensalidades em atraso, o PL aprovado durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, prevê a apresentação somente do comprovante […] 25/10/2011
Comissões Comissão de Finanças e Tributação aprova alteração na lei do mínimo regional A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (19) projeto de lei que eleva o nível salarial dos trabalhadores na área de turismo e hotelaria, reustaurantes e bares, na lei que instituiu o piso mínimo regional no estado. A comissão também aprovou o projeto que altera a lei do Código Ambiental de […] 19/10/2011