Comissões Comissão de Trabalho questiona secretários da Administração e Saúde sobre licitações A Comissão de Trabalho e Serviços Públicos recebeu nesta terça-feira (01)os secretários da Administração Milton Martini e o da Saúde Dalmo Claro. Os secretários foram convidados pelo presidente da comissão deputado Elizeu Mattos (PMDB) a esclarecer duvidas dos parlamentares. Os questionamentos foram a respeito da licitação para implantação do diário oficial eletrônico e do processo […] 01/11/2011
Comissões CCJ aprova Dia Estadual da Liberdade de Imprensa e Dia da Educação Ambiental em SC A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na manhã desta terça-feira (01), dois projetos que instituem datas comemorativas em Santa Catarina: o primeiro cria o Dia Catarinense de Educação Ambiental, a ser celebrado anualmente no dia 5 de junho. O objetivo é criar um calendário de atividades educacionais relacionadas ao meio ambiente e a execução, […] 01/11/2011
Comissões Comissão de Economia aprova Projeto de Lei que regulamenta entrega de Mercadoria A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa reuniu-se na tarde desta quarta-feira (26) e aprovou o projeto de lei (PL 0062.4/2011). O projeto obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no estado, a fixar data e turno para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores. O presidente […] 26/10/2011
Comissões Finanças e Tributação discute demora no repasse da bolsa do artigo 170 aos alunos Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (26) o deputado Darci de Matos (PSD) levantou a questão dos estudantes das instituições do sistema Acafe e Ampesc que não estão recebendo o repasse da bolsa do artigo 170. De acordo com o parlamentar, o Secretário de Educação, Marco Tebaldi, alegou que o […] 26/10/2011
Comissões CCJ aprova PL que favorece estudantes usuários de transporte coletivo Para fazer uso do desconto de 50% no valor da tarifa de transporte público intermunucipal, os estudantes de escolas particulares precisavam comprovar o pagamento da mensalidade. Para não prejudiar os alunos que estão com mensalidades em atraso, o PL aprovado durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, prevê a apresentação somente do comprovante […] 25/10/2011
Comissões Comissão de Finanças e Tributação aprova alteração na lei do mínimo regional A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (19) projeto de lei que eleva o nível salarial dos trabalhadores na área de turismo e hotelaria, reustaurantes e bares, na lei que instituiu o piso mínimo regional no estado. A comissão também aprovou o projeto que altera a lei do Código Ambiental de […] 19/10/2011
Comissões PLC cria promotorias de justiça e outros cargos em São José e Balneário Camboriú O crescimento das cidades de Balneário Camboriú e São José nos últimos anos fez com que os processos judiciais nas comarcas dessas cidades também aumentassem significativamente. Por conta disso, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Ministério Público, que cria promotorias de Justiça, cargos de promotor de […] 18/10/2011
Comissões Eleito presidente da Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Em reunião na tarde desta quarta-feira, os membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instalada recentemente na Assembleia Legislativa, elegeram por unanimidade o deputado José Nei Ascari (PSD) presidente da comissão. Composta pelos deputados Dado Cherem (PSDB), José Milton Schaeffer (PP), Luciane Carminatti (PT), Dirce Herderscheidt (PMDB), Carlos Chiodini (PMDB) e […] 05/10/2011
Comissões Orçamento Regionalizado em Chapecó e Caçador em novo horário Por solicitação das regiões que estão sediando as audiências públicas do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentári a Anual (LOA), a Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), aprovou nesta quarta-feira (05) a alteração do horário das reuniões de Chapecó e Caçador. A reunião de Chapecó que seria realizada terça-feira […] 05/10/2011
Comissões CCJ aprova PL que estipula planta medicinal como símbolo de Santa Catarina A imbuia é a árvore-símbolo de Santa Catarina, assim como a orquídea Laelia Pourpurata é flor-símbolo. Agora, um projeto de lei de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera em co-autoria com o Volnei Morastoni, ambos do PT, declara a espinheira santa como erva medicinal para representar o estado. O PL foi aprovado durante a reunião […] 04/10/2011
