A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na manhã desta terça-feira (01), dois projetos que instituem datas comemorativas em Santa Catarina: o primeiro cria o Dia Catarinense de Educação Ambiental, a ser celebrado anualmente no dia 5 de junho. O objetivo é criar um calendário de atividades educacionais relacionadas ao meio ambiente e a execução, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, de campanhas e programas voltados para a Educação Ambiental. O outro PL estabelece o Dia Estadual da Liberdade de Imprensa, a ser comemorado no dia 01 de junho, juntamente com o dia Nacional de Liberdade de Imprensa.
Também aprovado na CCJ dois títulos de cidadão catarinense: um deles vai para o Dom Irineu Roque Scherer. Natural de Cerro Largo, Rio Grande do Sul, é bispo de Joinville desde 2007. O outro título foi indicado para o deputado Reno Luiz Caramori (PP). Também gaúcho de nascimento, natural da cidade de Getúlio Vargas, o parlamentar fixou residência em Caçador, Santa Catarina, onde iniciou sua carreira política.
O projeto que declara a Festa do Divino Espírito Santo como integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina, também foi aprovada pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça.