Comissões PLC cria promotorias de justiça e outros cargos em São José e Balneário Camboriú O crescimento das cidades de Balneário Camboriú e São José nos últimos anos fez com que os processos judiciais nas comarcas dessas cidades também aumentassem significativamente. Por conta disso, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Ministério Público, que cria promotorias de Justiça, cargos de promotor de […] 18/10/2011
Comissões Eleito presidente da Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Em reunião na tarde desta quarta-feira, os membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instalada recentemente na Assembleia Legislativa, elegeram por unanimidade o deputado José Nei Ascari (PSD) presidente da comissão. Composta pelos deputados Dado Cherem (PSDB), José Milton Schaeffer (PP), Luciane Carminatti (PT), Dirce Herderscheidt (PMDB), Carlos Chiodini (PMDB) e […] 05/10/2011
Comissões Orçamento Regionalizado em Chapecó e Caçador em novo horário Por solicitação das regiões que estão sediando as audiências públicas do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentári a Anual (LOA), a Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), aprovou nesta quarta-feira (05) a alteração do horário das reuniões de Chapecó e Caçador. A reunião de Chapecó que seria realizada terça-feira […] 05/10/2011
Comissões CCJ aprova PL que estipula planta medicinal como símbolo de Santa Catarina A imbuia é a árvore-símbolo de Santa Catarina, assim como a orquídea Laelia Pourpurata é flor-símbolo. Agora, um projeto de lei de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera em co-autoria com o Volnei Morastoni, ambos do PT, declara a espinheira santa como erva medicinal para representar o estado. O PL foi aprovado durante a reunião […] 04/10/2011
Comissões CCJ aprova PL que regula emissão de ruídos A poluição sonora é um dos problemas ambientais graves nos grandes centros urbanos. Ela ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Apesar da poluição sonora não acumular no meio ambiente, como outros tipos de poluição, ela causa vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas e […] 04/10/2011
Comissões Assembleia cria comissão para defender portadores de necessidades especiais Durante a sessão plenária desta quarta-feira (21) foi lançada a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida pelo deputado José Nei Ascari (DEM). A comissão tem por objetivo fiscalizar o cumprimento das leis que garantem benéficos aos portadores de necessidades especiais e estudar novas políticas de atenção à área. Toda a […] 21/09/2011
Comissões Aprovada a Comissão Especial de Fiscalização e Controle Externo da Assembleia A reunião da Comissão de Finanças e Tributação aprovou um Ato de Mesa que institui a Comissão Especial de Fiscalização e Controle Externo da Assembleia. O ex-deputado Antônio Carlos Vieira – Vieirão (PP) explica que as contas do estado serão primeiro encaminhadas à Assembleia e depois ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também aprovado […] 21/09/2011
Comissões Venda de 49% das ações da Casan é aprovada nas comissões Na reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, realizada na manhã desta terça-feira (20), foi aprovada a subemenda substitutiva global proposta pelo relator na CCJ, deputado Dado Cherem (PSDB), à proposta de emenda à Constituição nº 007/11, que viabiliza a venda de ações da […] 20/09/2011
Comissões CCJ aprova alteração de benefício a mulheres com gestação múltipla A Comissão de Constituição e Justiça aprovou alteração no projeto de lei que beneficia mães que tiveram trigêmeos ou mais filhos em apenas uma gestação. O valor é de R$ 357 por criança até que elas completem seis anos. A sugestão do deputado José Nei Ascari (DEM) propõe que o pagamento seja feito a partir […] 13/09/2011
Comissões Comissão de Proteção Civil busca soluções para prevenção de catástrofes A Assembleia Legislativa criou neste ano a comissão de proteção civil com o objetivo de discutir maneiras para diminuir o efeito das tragédias climáticas no estado. O proponente e atual presidente da comissão deputado Kennedy Nunes nos fala sobre o papel do colegiado nesse momento difícil pelo qual passa o estado. 09/09/2011