Comissões Deputados da Comissão de Ética elegem Volnei Weber para presidir o colegiado A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (28) a reunião da instalação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Na ocasião, os deputados que integram o grupo elegeram Volnei Weber (MDB) como presidente do colegiado para os próximos dois anos. O deputado Fabiano da Luz (PT) foi eleito vice-presidente do colegiado. Também fazem parte do grupo […] 28/02/2023
Finanças e Tributação Deputado Marcos Vieira é reconduzido à presidência da Comissão de Finanças O deputado Marcos Vieira (PSDB) foi reconduzido ao cargo de presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa para os próximos dois anos. A escolha ocorreu nesta quarta-feira (15) durante a reunião de instalação do colegiado para o biênio 2023-2025. Para vice-presidente foi escolhido o deputado Lucas Neves (Podemos). Também fazem parte do […] 15/02/2023
Plenário Assembleia Legislativa aprova Orçamento do Estado para 2023 O Orçamento do Estado para 2023 foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (20). Para o próximo ano, o governo de Santa Catarina estima uma receita total de mais de R$ 44 bilhões de reais. A receita líquida disponível, considerada a principal fonte de recursos estadual, representa um crescimento de cerca de 16% em relação […] 20/12/2022
Últimas notícias Deputados estaduais eleitos são diplomados pelo TRE-SC Os 40 deputados estaduais eleitos em 2 de outubro foram diplomados nesta segunda-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado, em Florianópolis. A solenidade marcou o encerramento do processo eleitoral de 2022. Entrevistas com: – deputada estadual reeleita Ana Campagnolo (PL); […] 19/12/2022
Plenário Projeto para videomonitoramento de obras públicas é aprovado em Plenário A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que determina a instalação de sistemas de videomonitoramento em obras custeadas com recursos da administração pública do Estado. O texto determina a adoção da medida nos contratos que tenham um custo igual ou superior a R$ 1,5 milhão. De acordo com a justificativa do projeto, […] 14/12/2022
Comissão de Turismo Proposta estabelece novas regras para monitoramento ambiental da indústria ceramista Nesta terça-feira (13), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que limita a frequência de monitoramento das emissões atmosféricas geradas pelos equipamentos de combustão empregados na indústria ceramista. A matéria é de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB). A proposta estabelece que os órgãos ambientais deverão realizar uma […] 14/12/2022
Orçamento Comissão de Finanças adia apresentação de relatórios sobre LOA e PPA A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa alterou o cronograma de tramitação de dois projetos: o que estabelece a Lei Orçamentária Anual para 2023 (LOA) e o que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA). Os PLs 313 e 314 são de autoria do governo estadual e precisam ser votados em Plenário até […] 30/11/2022
Finanças e Tributação Finanças adia apresentação de relatórios da LOA e do PPA Nesta terça-feira (22), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa decidiu alterar o cronograma de tramitação de dois projetos: o que estabelece a Lei Orçamentária Anual para 2023 (LOA) e o que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA). A apresentação dos relatórios conclusivos sobre os PLs 313 e 314 foi adiada e […] 22/11/2022
Finanças e Tributação Finanças aprova novas regras para monitoramento ambiental da indústria ceramista A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), projeto de lei que estabelece a frequência de monitoramento das emissões atmosféricas geradas pelos equipamentos de combustão empregados na indústria ceramista. De acordo com a proposta, os órgãos ambientais deverão realizar uma fiscalização para cada fonte emissora para a renovação da licença […] 09/11/2022
Economia Comissão de Finanças aprova conversão em lei das MPs 255 e 256 Nesta segunda-feira (24), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou uma reunião extraordinária para analisar os projetos de conversão em lei de duas medidas provisórias de autoria do Poder Executivo que tratam de redução do ICMS. Na ocasião, o colegiado aprovou a MP 255, que determinou a diminuição de 25% para 17% […] 24/10/2022
