Comissões CCJ aprova PL que redefine composição do Conselho Deliberativo do Fundosocial A reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (02) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei que redefine a composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento Social (Fundosocial). Pela proposta, de autoria do Executivo, o Conselho passa a contar com a participação do secretário da Casa Civil, em substituição ao […] 02/08/2011
Comissões Finanças discute PLC que incorpora abono aos vencimentos de servidores da saúde A reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (13) foi mantida em aberto para ajustes ao PLC 24/2011 que incorpora valor do abono progressivo ao vencimento dos funcionários ativos e inativos da saúde. O relator, deputado Darci de Matos (DEM) deve se reunir com o Secretário da Saúde e sindicato para discutir uma […] 13/07/2011
Comissões CCJ aprova criação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Resolução, de autoria do deputado Nei Ascari (DEM), que prevê a criação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A presente medida institui na Casa um órgão especializado para assegurar o direito à educação, integração social e mobilidade dos deficientes. Já a […] 05/07/2011
Comissões Finanças adia votação do Revigorar III e apresentação do relatório final da LDO O Revigorar III, PL que pretende promover a quitação de débitos relativos ao ICMS e IPVA e oferece redução de multa e juros, foi destacado pelo deputado Marcos Vieira (PSDB) durante a reunião da comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira. O parlamentar, que é relator do projeto, explica que ainda não colocou a matéria […] 29/06/2011
Comissões CCJ rejeita MP 188 Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, realizada nesta terça-feira (28), representantes do magistério estiveram presentes para acompanhar a tramitação da medida provisória 188. A MP, editada em 23 de maio, que fixava o valor do vencimento do quadro de pessoal do magistério público, estabelecendo vários níveis salariais no plano de carreira dos […] 28/06/2011
Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente conhece sistema que demarca reserva legal A Associação dos Municípios do Alto Vale (AMAVI) apresentou, durante a reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, um programa que permite a demarcação, por fotos de satélite, da reserva legal exigida pelo Código Florestal. Sem custos, o pequeno agricultor recebe um documento para registrar em cartório a área a ser demarcada. 22/06/2011
Comissões CCJ aprova mensagens de veto do Governo Reunidos na manhã desta terça (21), os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), votaram pela admissibilidade de duas mensagens de veto do Governo. A primeira dispõe sobre veto total ao projeto de procedência da deputada Ana Paula Lima (PT), que institui a obrigatoriedade diária de divulgação de […] 21/06/2011
Comissões Comissão de Agricultura vai realizar audiência pública sobre carne suína Com atenção especial ao preço da carne suína, a reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa se reuniu nesta quarta-feira (15). Os deputados debateram assuntos como as moções de Câmaras de Vereadores sobre eletrificação rural e comércio de produtos agrícolas locais para a merenda escolar. Participaram da reunião os deputados Aldo Schneider, José Milton […] 15/06/2011
Comissões Edital de licitação das autoescolas é questionado por parlamentares A pedido do deputado Darci de Matos (DEM), a Comissão de Segurança Pública aprovou nesta quarta-feira uma audiência para debater a situação dos Centros de Formação de Condutores (CFC). O encontro será na próxima terça-feira, dia 10. Segundo o deputado, o edital para licitação pode deixar 97 municípios catarinenses sem o serviço. Um requerimento da […] 15/06/2011
Comissões Finanças e Tributação propõe audiência pública para debater Fundeb A comissão de Finanças e Tributação apreciou, nesta quarta-feira, um requerimento do deputado Darci de Matos (DEM) propondo uma reunião extraordinária sobre a desvinculação do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. E para ampliar o debate, o presidente da comissão, Gilmar Knaesel (PSDB), propôs […] 15/06/2011