Comissões CCJ aprova projetos que visam a melhoria da saúde dos catarinenses Três projetos de lei que visam melhorias na saúde dos catarinenses foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira. O primeiro, de autoria do deputado Valmir Comin (PP), institui a semana preventiva do Enfrentamento da Obesidade Mórbida. Os outros dois projetos de lei foram relatados pelo deputado Dado Cherem (PSDB). Um, de autoria […] 14/06/2011
Comissões Comissão de Saúde levanta demandas do setor em Itajaí A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realiza nesta sexta-feira audiência pública para discutir o financiamento do sistema e a implantação de atendimento de alta e média complexidade em pediatria na região de Itajaí. A comissão está realizando audiências em todo o estado e, em agosto, vai elaborar um relatório que será apresentado ao ministro […] 10/06/2011
Comissões Finanças e Tributação aprova parecer preliminar da LDO e mudanças na SCPar A reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (08) aprovou o parecer preliminar da LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias.Os deputados podem propor emendas até o dia 17 de junho. Também foi acatado pelos deputados o projeto de lei, de autoria do Executivo, que prevê ajustes na gestão e na definição de competências da […] 08/06/2011
Comissões Projeto que institui isenção para deficientes físicos carentes em concursos é aprovado na CCJ Foi aprovado hoje (07), durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, com emenda substitutiva global do deputado Joares Ponticelli (PP), o projeto de lei 09/11 do deputado Valdir Cobalchini (PMDB). O projeto original concedia aos deficientes físicos isenção do pagamento de taxas de inscrição a concursos públicos realizados no estado e municípios catarinenses, […] 07/06/2011
Comissões Nova legislação de proteção civil será debatida em audiência pública O nome da Comissão de Defesa Civil vai mudar para Comissão de Proteção Civil. A alteração foi aprovada em reunião nesta terça-feira, dia 31. O presidente da comissão, deputado Kennedy Nunes (PP), explica que “Proteção Civil” é um termo que abrange tanto a resposta quanto a preparação contra desastres naturais. O deputado também pediu a […] 31/05/2011
Comissões PL oferece linhas de crédito a empresas prejudicadas por catástrofes climáticas Aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira, o projeto de lei que oferece linhas de crédito, por meio da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (BADESC), para atividades empresariais em municípios catarinenses atingidos pelas catástrofes climáticas ocorridas em janeiro e fevereiro deste ano e que tenham decretado estado de calamidade pública. […] 25/05/2011
Comissões Comissão de Educação agenda seminários para discutir PNE Em reunião da Comissão de Educação, os deputados definiram um calendário para a realização de seminários para discutir o Plano Nacional de Educação. A primeira será dia 31/05 em Chapecó, seguida de Criciúma, Lages, São Miguel do Oeste, Florianópolis e Joinville. O presidente da comissão, Carlos Chiodini (PMDB), fala da importância de se debater as […] 24/05/2011
Comissões PL prevê cirurgia reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência Aprovado na reunião da comissão de saúde, na manhã desta terça-feira, o projeto de autoria da deputada e atual secretária da justiça e cidadania, Ada Faraco de Luca (PMDB), que autoriza o poder Executivo a realizar, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência. O relatora da matéria, Jorge Teixeira (DEM) explica […] 04/05/2011
Comissões Audiência Pública vai discutir fechamento de auto-escolas no estado Uma lei aprovada em 2006 estabelece que as auto-escolas devem passar por uma licitação promovida pelo DETRAN. Na época, muitos estabelecimentos conseguiram liminares na justiça que garantiram o funcionamento. Recentemente, o DETRAN fechou 57 auto-escolas por não se adequarem à lei. Para discutir o tema, a comissão de segurança pública aprovou a realização de uma […] 04/05/2011
Comissões Projeto que concede benefícios aos servidores da Casa deve ser alterado Foi apresentado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (26), o voto vista do deputado Dirceu Dresch (PT) ao projeto de Resolução de autoria da Mesa da Assembleia, que trata da incorporação de gratificações na aposentadoria dos servidores efetivos da casa. O projeto estabelece que servidores que tiverem exercido cargo em comissão, […] 26/04/2011