Comissões Nova legislação de proteção civil será debatida em audiência pública O nome da Comissão de Defesa Civil vai mudar para Comissão de Proteção Civil. A alteração foi aprovada em reunião nesta terça-feira, dia 31. O presidente da comissão, deputado Kennedy Nunes (PP), explica que “Proteção Civil” é um termo que abrange tanto a resposta quanto a preparação contra desastres naturais. O deputado também pediu a […] 31/05/2011
Comissões PL oferece linhas de crédito a empresas prejudicadas por catástrofes climáticas Aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira, o projeto de lei que oferece linhas de crédito, por meio da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (BADESC), para atividades empresariais em municípios catarinenses atingidos pelas catástrofes climáticas ocorridas em janeiro e fevereiro deste ano e que tenham decretado estado de calamidade pública. […] 25/05/2011
Comissões Comissão de Educação agenda seminários para discutir PNE Em reunião da Comissão de Educação, os deputados definiram um calendário para a realização de seminários para discutir o Plano Nacional de Educação. A primeira será dia 31/05 em Chapecó, seguida de Criciúma, Lages, São Miguel do Oeste, Florianópolis e Joinville. O presidente da comissão, Carlos Chiodini (PMDB), fala da importância de se debater as […] 24/05/2011
Comissões PL prevê cirurgia reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência Aprovado na reunião da comissão de saúde, na manhã desta terça-feira, o projeto de autoria da deputada e atual secretária da justiça e cidadania, Ada Faraco de Luca (PMDB), que autoriza o poder Executivo a realizar, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência. O relatora da matéria, Jorge Teixeira (DEM) explica […] 04/05/2011
Comissões Audiência Pública vai discutir fechamento de auto-escolas no estado Uma lei aprovada em 2006 estabelece que as auto-escolas devem passar por uma licitação promovida pelo DETRAN. Na época, muitos estabelecimentos conseguiram liminares na justiça que garantiram o funcionamento. Recentemente, o DETRAN fechou 57 auto-escolas por não se adequarem à lei. Para discutir o tema, a comissão de segurança pública aprovou a realização de uma […] 04/05/2011
Comissões Projeto que concede benefícios aos servidores da Casa deve ser alterado Foi apresentado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (26), o voto vista do deputado Dirceu Dresch (PT) ao projeto de Resolução de autoria da Mesa da Assembleia, que trata da incorporação de gratificações na aposentadoria dos servidores efetivos da casa. O projeto estabelece que servidores que tiverem exercido cargo em comissão, […] 26/04/2011
Comissões Assembleia analisa Orçamento Regionalizado Impositivo Foi aprovado, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, um Projeto de Emenda Constitucional, de autoria da bancada do PP, que torna impositiva a execução pelo governo do estado das prioridades elencadas nas audiências do Orçamento Regionalizado. O deputado Silvio Dreveck, líder da bancada do PP na Assembleia, enfatiza que o projeto, se aprovado, […] 14/04/2011
Comissões Comissão de Finanças aprova ajuste administrativo. Não foram acatadas pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação durante a reunião nesta quarta-feira (13), nenhuma das 49 emendas propostas pelos deputados para o ajuste administrativo do governo, com isto ficou convalidado o relatório apresentado pelo deputado Romildo Titon na Comissão de Constituição e Justiça. A matéria retorna à […] 13/04/2011
Comissões Aprovada na CCJ isenção de ICMs do pinhão De autoria do governo, o projeto que isenta produtores de pinhão do estado do pagamento de ICMs foi aprovado na manhã desta terça-feira, dia 12. A matéria, segundo o líder do governo, deputado Elizeu Mattos, do PMDB, tem grande importância econômica e social. 12/04/2011
Comissões CCJ aprova criação do Parque Estadual da Praia de Taquarinhas Durante a reunião da Comissão de Justiça, realizada nesta terça-feira (12), foi aprovado o projeto de lei do deputado Sargento Amauri Soares (PDT) para criar o “Parque Estadual da Praia de Taquarinhas”. O projeto visa impedir os planos de criação de um resort no local, preservar a diversidade de ecossistemas e conservar a paisagem natural […] 12/04/2011
