Comissão de Trabalho Avança proposta que abona faltas de alunos motivadas por competições esportivas Tramita na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê abono de faltas e reposição do conteúdo programático escolar para estudantes que participarem de competições esportivas oficiais. A matéria, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), foi aprovada nesta quarta-feira (07) pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público do Parlamento. Entrevista com: deputado Mário […] 07/05/2025
Comissão de Trabalho Comissão aprova criação de cadastro de homicidas de agentes de segurança em SC A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (07), um projeto de lei de autoria do deputado Alex Brasil (PL), que prevê a criação de um cadastro de pessoas condenadas pelo crime de homicídio cometido contra agentes da área da segurança pública, como policiais civis, militares, científicos e penais; além […] 07/05/2025
Finanças e Tributação Projeto garante que ambos os pais acompanhem filhos em consultas médicas A Assembleia Legislativa analisa um projeto de lei que pretende assegurar que crianças e adolescentes sejam acompanhados por ambos os pais ou responsáveis durante consultas e atendimentos médicos. O texto prevê que hospitais e unidades de saúde das redes pública e privada de Santa Catarina adotem as medidas necessárias para a garantia desse direito. A […] 07/05/2025
Comissão de Saúde Conscientização sobre o AVC será tema de debate na Comissão de Saúde A campanha de conscientização sobre o AVC, conhecida como Maio Vermelho, será tema de um debate promovido pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. No dia 28 deste mês, o colegiado vai receber especialistas na área e representantes da Secretaria de Estado da Saúde. O objetivo do encontro é alertar sobre a importância do reconhecimento […] 07/05/2025
Projeto de Lei Projeto quer criar portal de denúncias contra o bullying em SC Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que quer instituir o portal de denúncia contra o bullying em Santa Catarina. O autor da matéria, deputado Napoleão Bernardes (PSD), defendeu a proposta na sessão ordinária da Alesc desta terça-feira (6). Entrevista com: – deputado Napoleão Bernardes (PSD), autor do Projeto de Lei 0437/2023. 06/05/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (6) – deputada Janice Krasniak (Podemos); – deputado Thiago Morastoni (Podemos); – deputado Neodi Saretta (PT); – deputado Mário Motta (PSD); – deputado Maurício Peixer (PL); – deputado Napoleão Bernardes (PSD). 06/05/2025
Plenário Aprovada nova regra para compensação de desmatamento feito sem autorização A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (6) uma mudança na legislação ambiental catarinense para flexibilizar a regra que trata da compensação de desmatamento feito, sem a devida autorização, em áreas que não são de preservação permanente. A iniciativa é do deputado Oscar Gutz (PL). Entrevistas com: – deputado Oscar Gutz (PL), autor do Projeto de Lei […] 06/05/2025
Poder Legislativo Maurício Peixer é o novo líder do governo na Alesc O deputado Maurício Peixer (PL) assumiu, na segunda-feira (5), o posto de líder do governo na Assembleia Legislativa. Ele substitui ao deputado Ivan Naatz, do mesmo partido, que ocupava a função desde o início do ano. Entrevista com: – deputado Maurício Peixer (PL), líder do governo na Alesc. 06/05/2025
Pronunciamento Deputado alerta para ocupação de leitos de UTI em Santa Catarina A ocupação de leitos de UTI na saúde pública de Santa Catarina foi tema de pronunciamento na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (6). O deputado Neodi Saretta (PT) alertou para o crescimento dos casos de doenças respiratórias graves, que historicamente aumentam durante o outono e o inverno. Ele citou dados do Centro de […] 06/05/2025
Posse Alesc empossa Janice Krasniak como deputada estadual A Assembleia Legislativa empossou como deputada estadual Janice Krasniak (Podemos), durante a sessão ordinária desta terça-feira (5). Ela substitui Camilo Martins, do mesmo partido, licenciado do cargo por um período de 30 dias. Natural do município de Três Barras, no Planalto Norte catarinense, ela é formada em pedagogia, na Universidade do Contestado, com habilitação em […] 06/05/2025
