Projeto de Lei Deputado anuncia projetos sobre IA, cibersegurança e mudanças climáticas Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (15), o deputado Thiago Morastoni (Podemos) anunciou que vai apresentar nos próximos dias três projetos de lei para análise do Parlamento catarinense. Uma das propostas tem como objetivo garantir o uso ético, responsável e seguro da Inteligência Artificial (IA) na administração pública de Santa Catarina. Outra matéria […] 15/05/2025
CCJ Hospitais podem ser obrigados a disponibilizar boletim médico de pacientes Os hospitais de Santa Catarina poderão ser obrigados a disponibilizar diariamente boletim médico sobre o estado de saúde dos pacientes internados. A medida está prevista em um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa. De acordo com a proposta, as instituições hospitalares devem divulgar o relatório diário durante o período de internação para familiares […] 15/05/2025
Sessão ordinária Deputados repercutem ação da PM em Florianópolis Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (14), parlamentares usaram a tribuna da Alesc para defender ação da Polícia Militar de Florianópolis contra dois homens supostamente em situação de rua. O caso, registrado em vídeo por um morador do Centro da Capital, ocorreu na última segunda-feira. Na ocasião, os indivíduos que estavam deitados embaixo da marquise […] 14/05/2025
Sessão ordinária Alesc vai debater a criação do Dia da Família do Movimento Apaeano A deputada Janice Krasniak (Podemos) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que cria o Dia da Família do Movimento Apaeano em Santa Catarina, a ser celebrado anualmente na data de 15 de maio. O objetivo é valorizar o protagonismo das famílias e incentivar ações de conscientização e mobilização social. A matéria prevê que o […] 14/05/2025
Iniciativa Projeto prevê certificação de bingos beneficentes promovidos por entidades Tramita na Assembleia Legislativa proposta que cria, em Santa Catarina, a certificação social para os bingos realizados por entidades filantrópicas, comunitárias, religiosas ou organizações sem fins lucrativos. Atualmente, esse eventos só podem ser promovidos legalmente com autorização emitida pelo governo ou pela justiça estadual, já que a legislação brasileira, desde 1946, proíbe a prática ou […] 14/05/2025
Audiência Pública Alesc debate financiamento cultural em audiência pública A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa realizou audiência pública para debater o financiamento à cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O evento ocorreu na terça-feira (13), no Plenarinho do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A Política Nacional Aldir Blanc foi instituída pela Lei Federal 14.399, […] 14/05/2025
Saúde Semana da Enfermagem debate a saúde mental da categoria A Assembleia Legislativa sediou, na terça-feira (13), a abertura da Semana da Enfermagem 2025. A cerimônia foi realizada no Auditório Antonieta de Barros, na sede do Parlamento, em Florianópolis. O encontro reuniu estudantes e profissionais do setor. A iniciativa é do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC) em parceria com a Associação Brasileira […] 14/05/2025
Finanças e Tributação Avança projeto para criar Rota do Big Surf na região Sul catarinense Santa Catarina pode ter uma rota turística para incentivar a prática do surfe de ondas grandes. Os deputados estaduais analisam um projeto de lei que pretende criar a chamada Rota do Big Surf no litoral Sul. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14). 14/05/2025
Sessão ordinária Parlamentar defende aplicação de receita da Cosip na segurança pública Durante a sessão ordinária desta terça-feira (13), o deputado Thiago Morastoni (Podemos) defendeu que parte da receita da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) seja utilizada para financiar projetos voltados para a segurança pública, como a instalação e a manutenção de sistemas de videomonitoramento. Entrevista com: – deputado Thiago Morastoni (Podemos). 13/05/2025
Pronunciamento Deputado critica carga tributária sobre o setor produtivo no Brasil Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (13), o deputado Antídio Lunelli (MDB) criticou a carga tributária que incide sobre a indústria no Brasil. Para o parlamentar, a diferença entre os impostos cobrados sobre produtos nacionais e sobre os itens importados, que chegam no país com um baixo valor de mercado, geram uma perda […] 13/05/2025
