Podcast Redação Final #216: salário mínimo regional e proteção às vítimas de violência física e psicológica Os principais projetos de lei aprovados na semana são o destaque do novo episódio do podcast da Alesc. São propostas para aumentar do salário mínimo regional de Santa Catarina, para reforçar a proteção às vítimas de violência física e psicológica, para agilizar o repasse de recursos do Estado para os municípios e para ampliar o […] 28/03/2025
Plenário Deputados repercutem redução dos recursos para rodovias federais em SC A redução na destinação de recursos para rodovias federais em Santa Catarina foi tema de debate na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27). Deputados criticaram a diminuição de R$ 400 milhões de reais no valor previsto no orçamento da União para essas estradas na comparação com 2024. Entrevistas com: – deputado Lucas Neves […] 27/03/2025
Seminário Alesc promove Seminário de Gestores e Técnicos Esportivos A Assembleia Legislativa abriu nesta quinta-feira (27) o Seminário de Gestores e Técnicos Esportivos de Santa Catarina, no auditório do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. O evento é promovido pela Comissão de Esportes e Lazer do Parlamento, em parceria com a Escola da Alesc. Entrevistas com: – deputado Fernando Krelling (MDB), proponente do evento; – […] 27/03/2025
Sustentabilidade Em Itajaí, Alesc debate promoção da agroecologia nas escolas Construção de horta pedagógica, compostagem de resíduos orgânicos e reciclagem foram temas que pautaram o seminário estadual sobre agroecologia nas escolas realizado pela Assembleia Legislativa no município de Itajaí, na quarta-feira (26). O evento gratuito promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesc reuniu mais de duzentas pessoas na Escola de Ensino […] 27/03/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (27) – deputado Mário Motta (PSD); – deputado Lucas Neves (Podemos); – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – deputado Napoleão Bernardes (PSD); – deputado Lucas Neves (Podemos) 2; – deputado Fabiano da Luz (PT); 27/03/2025
Sessão ordinária Parlamento recebe representantes dos trabalhadores da Casan A sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (27) foi suspensa para manifestação de Haneron Victor Marcos, representante dos empregados no Conselho de Administração da Casan. Entrevistas com: – deputado Fabiano da Luz (PT), proponente da manifestação; – Haneron Victor Marcos, representante dos empregados no Conselho de Administração da Casan. 27/03/2025
Últimas notícias Alesc aprova proteção para dados de vítimas de violência física e psicológica A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que prevê a proteção de dados de vítimas ou denunciantes de crimes que envolvam violência física ou psicológica. A iniciativa permite a solicitação de sigilo de informações como nome, endereço e data de nascimento dessas pessoas nos boletins de ocorrência emitidos em Santa Catarina e […] 26/03/2025
Plenário Assembleia Legislativa aprova reajuste do salário mínimo regional de SC A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (26) aumento médio de 7,3% no salário mínimo regional de Santa Catarina. A medida está prevista em um projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo. O reajuste tem validade retroativa a 1º de janeiro deste ano. Vai ser aplicado às quatro faixas de remuneração existentes. Os valores […] 26/03/2025
Plenário Plenário aprova projeto para remoção de agentes de segurança em período de aleitamento materno A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que amplia as possibilidades de remoção para agentes da segurança pública em Santa Catarina. O procedimento consiste na mudança de local de trabalho do servidor dentro de um mesmo órgão, sem troca de carreira ou cargo. Na prática, a iniciativa proposta pelo deputado Volnei Weber […] 26/03/2025
Plenário Aprovada restrição à nomeação de condenados por crimes para funções gratificadas no Estado A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que proíbe a indicação de servidores condenados por crimes para funções gratificadas na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Santa Catarina. Na prática, a norma estende para esses casos as mesmas restrições já previstas desde 2010 na legislação para a nomeação de pessoas […] 26/03/2025
