Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (26) – deputada Paulinha (Podemos); – deputado Ivan Naatz (PL); – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Sargento Lima (PL); – deputado Ivaa Naatz (PL) 2; – deputado Junior Cardoso (PRD); – deputado Matheus Cadorin (Novo); – deputado Neodi Saretta (PT); – deputado Marcius Machado (PL); – deputado Carlos Huberto (PL); – deputado Dr. Vicente Caropreso […] 26/03/2025
Finanças e Tributação Projeto obriga exame toxicológico para matrícula em universidades públicas estaduais A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que condiciona a matrícula de alunos em universidades públicas estaduais à apresentação de exame toxicológico com resultado negativo. A proposta determina que o teste laboratorial, com janela de detecção de 180 dias, seja feito, no máximo, 60 dias antes […] 26/03/2025
Comissões Avança projeto que cria Política Estadual de Prevenção do AVC e de Apoio às Vítimas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que cria a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas. A iniciativa do deputado José Milton Scheffer (PP) institui a data de 29 de outubro como Dia de Prevenção do AVC em Santa […] 26/03/2025
Evento Pacto pela educação de jovens e adultos é debatido em audiência pública da Alesc Nesta terça-feira (25), a Assembleia Legislativa realizou audiência pública para debater a Educação de Jovens e Adultos em Santa Catarina, modalidade de ensino conhecida pela sigla EJA voltada à elevação da escolaridade das pessoas com 15 anos ou mais. Autoridades, representantes de entidades e instituições, professores e alunos de várias cidades do estado participaram, de […] 26/03/2025
Sessão ordinária Parlamentares defendem ampliação das políticas públicas de proteção à mulher Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de terça-feira (25), parlamentares usaram a tribuna para defender investimentos em políticas públicas estaduais voltadas à proteção de mulheres que sofreram violência de gênero. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputada Paulinha (Podemos). 26/03/2025
Bancadas Bancada da Grande Florianópolis é recebida pela Presidência da Alesc Com o objetivo de fortalecer a atuação das seis bancadas regionais da Assembleia Legislativa, a Presidência da Casa tem realizado, desde fevereiro, reuniões periódicas com esses grupos para debater as prioridades de cada região de Santa Catarina. Nesta quarta-feira (26), foi a vez da Bancada da Grande Florianópolis, que pretende trabalhar em parceria em diversas […] 26/03/2025
Finanças e Tributação Avança projeto que abona faltas de alunos que participem de competições esportivas Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê abono de faltas para estudantes da rede estadual de ensino convocados para participar de competições esportivas oficiais, incluindo os jogos interescolares. Entrevista com: – deputado Mário Motta (PSD), autor do PL./0366/2024. 26/03/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (25) – deputado Alex Brasil (PL); – deputado Antídio Lunelli (MDB); – deputado Fabiano da Luz (PT); – deputado Lucas Neves (Podemos); – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Maurício Peixer (PL); – deputado Napoleão Bernardes (PSD); – deputada Paulinha (Podemos); – deputado Sargento Lima (PL). 25/03/2025
Plenário Alesc aprova mudança na lei das transferências voluntárias de recursos para municípios A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (25) projeto de autoria do Poder Executivo que muda a lei que reduziu a burocracia para a transferência voluntária de recursos do Estado para os municípios. A norma em vigor desde o fim do ano passado criou o regime simplificado de celebração de convênios, válido para os acordos com […] 25/03/2025
Prêmio Avança proposta que cria o Prêmio Meninas Olímpicas A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (25) projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora que cria o Prêmio Meninas Olímpicas, a ser concedido pela Alesc. O texto prevê que a premiação deverá ser destinada a estudantes do ensino fundamental e médio, de escolas públicas ou privadas, que tenham […] 25/03/2025
