Constituição e Justiça CCJ aprova criação da Semana Estadual da Responsabilidade Parental Nesta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou a criação da Semana Estadual de Responsabilidade Parental em Santa Catarina. A medida está prevista em projeto de lei que tem o objetivo de conscientizar jovens de 14 a 18 anos e contribuir para a redução do número de crianças sem o […] 22/04/2025
Plenário Plenário aprova nova regra sobre ocupação do entorno de rodovias que cortam municípios A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (16) uma mudança da lei que trata da exploração e da comercialização das faixas de domínio nas áreas às margens das rodovias estaduais em Santa Catarina. A proposta, de autoria do Poder Executivo, diz respeito aos trechos de estradas que atravessam perímetros urbanos. Entrevista com: – deputado Volnei Weber […] 16/04/2025
Plenário Parlamento aprova reajuste salarial para servidores da segurança pública A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (16) reajuste nos subsídios dos servidores civis e militares que atuam nas forças de segurança do Estado. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 3/2025, de autoria do governo de Santa Catarina. O texto concede um aumento de 21,5% a ser pago em três etapas, sendo 7,5% […] 16/04/2025
Plenário Alesc aprova concessão de gratificação a servidores do Estado Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (16) a concessão de uma nova gratificação para servidores do governo do Estado. A medida está prevista no Projeto de Lei 170/2025, de autoria do Poder Executivo, que prevê o pagamento de retribuição financeira por desempenho de atividade finalística para quem atua em um conjunto de secretarias e fundações […] 16/04/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (16) – deputado Marcius Machado (PL); – deputado Mário Motta (PSD); – deputado Sargento Lima (PL). 16/04/2025
Comissões Comissão debate demandas para atendimento de pessoas com deficiência Nesta quarta-feira (16), a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Da Assembleia Legislativa recebeu a presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Jeane Rauh Probst Leite, para apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo órgão. Entrevistas com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; – Jeane […] 16/04/2025
Sessão ordinária Deputado destaca investigação da CGE contra fraudes em licitações Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (16), o deputado Mario Motta (PSD) usou a tribuna para destacar uma investigação realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE). O orgão analisa atividades de 17 empresas suspeitas de violar a legislação para obter vantagens destinadas exclusivamente aos micro e pequenos negócios nas licitações. Entrevista com: – […] 16/04/2025
Plenário Aprovada proposta que autoriza governo a contratar financiamento junto ao Bird A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 90/2025, que autoriza o governo do Estado a contratar financiamento de cerca de 700 milhões de reais junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O montante será destinado à operacionalização de um programa estadual para prevenção e enfrentamento de desastres climáticos em […] 16/04/2025
Bancadas Presidência da Alesc conclui primeiro ciclo de reuniões com bancadas regionais A reunião da Bancada da Serra catarinense com a Presidência da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (16), foi marcada pela mudança no comando dos trabalhos do grupo. O novo coordenador é o deputado Nilso Berlanda (PL), que substitui Mário Motta (PSD). O evento encerrou o primeiro ciclo de encontros periódicos promovidos desde fevereiro pelo presidente […] 16/04/2025
Comissões Comissão aprova atendimento especial em concursos públicos de SC A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que assegura atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e síndrome de Down nos concursos públicos e vestibulares realizados pelo administração pública estadual. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer […] 16/04/2025
