Plenário Aprovada mudança de regra para funcionamento de ópticas Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (9) projeto de lei que altera a legislação estadual que regula a comercialização e a prestação de serviços de produtos ópticos em Santa Catarina. O autor da matéria é o deputado Maurício Peixer (PL). Entrevista com: – deputado Maurício Peixer (PL), autor do Projeto de Lei 349/2023. 09/04/2025
Plenário Alesc aprova moção pela construção de túnel no Morro dos Cavalos A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), moção de apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir providências para construção de um túnel no trecho da BR-101 que cruza o Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A iniciativa foi apresentada pela Bancada do Sul da Alesc com a intenção de solicitar […] 09/04/2025
Saúde Comissão aprova projeto para controle biológico do mosquito da dengue A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), projeto de lei do deputado Sérgio Guimarães (União) que cria um Programa de Prevenção e Combate à Dengue por meio do controle biológico do mosquito Aedes aegypti. A proposta prevê a utilização do método Wolbachia, que consiste na liberação no […] 09/04/2025
Sessão ordinária Parlamentares debatem proposta da mudança no hino de SC Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (9), parlamentares usaram a tribuna para falar sobre as propostas que tramitam na Assembleia Legislativa com objetivo de mudar o hino de Santa Catarina. Na prática, os textos preveem que a escolha da nova canção oficial do estado ocorrerá por meio de um concurso. De acordo […] 09/04/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (9) – deputada Ana Campagnolo (PL); – deputado Fabiano da Luz (PT); – deputado Ivan Naatz (PL); – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Mário Motta (PSD); – deputado Sargento Lima (PL). 09/04/2025
Segurança Comissão da Alesc discute combate a crimes virtuais A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa recebeu na reunião desta quarta-feira (9) o delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, que apresentou um panorama sobre o trabalho do órgão no combate aos crimes virtuais no estado. Ele esteve na Alesc a pedido do presidente do colegiado, o deputado Matheus Cadorin (Novo). […] 09/04/2025
Iniciativa Bancada da Grande Florianópolis cobra soluções urgentes para o Morro dos Cavalos A Bancada da Grande Florianópolis da Assembleia Legislativa se reuniu nesta quarta-feira (9) para discutir ações imediatas e estruturais no trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101, após o grave acidente ocorrido no último fim de semana, quando um caminhão-tanque tombou e provocou um incêndio que interditou a estrada, atingiu mais de 20 veículos e […] 09/04/2025
Comissões Comissão aprova projetos que ampliam direitos do consumidor em SC A Assembleia Legislativa analisou, nesta quarta-feira (9), dois projetos de lei relacionados aos direitos do consumidor e do contribuinte em Santa Catarina. As propostas foram aprovadas pela Comissão de Finanças e Tributação do Parlamento. Entrevista com: – deputado Ivan Naatz (PL), autor do projeto de lei 0031/2022. 09/04/2025
Audiência Pública Alesc realiza audiência pública em defesa das estatais de SC A luta pela manutenção das empresas públicas de Santa Catarina como estatais foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (9). O objetivo do encontro foi discutir os impactos de uma eventual privatização de companhias como a Celesc, Casan, Epagri e Cidasc. Outra iniciativa promovida pelo evento foi o lançamento da Frente Parlamentar […] 09/04/2025
Bancadas Presidência da Alesc se reúne com Bancada do Norte A Presidência da Assembleia Legislativa mantém, desde fevereiro, reuniões periódicas com as bancadas regionais da Casa. A ideia é fortalecer a atuação desses grupos, formados por parlamentares de diferentes partidos que se unem para debater e defender as prioridades específicas de cada região de Santa Catarina. Nesta quarta-feira (9), o encontro promovido pelo presidente da […] 09/04/2025
