Comissões Projeto em análise na Alesc prevê proteção de dados de vítimas de violência A proteção dos dados de vítimas de violência física e psicológica foi pauta na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (19). O colegiado aprovou projeto de lei de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD) que permite a solicitação de sigilo de informações pessoais dos denunciantes e das pessoas agredidas desde o boletim […] 19/03/2025
Evento Alesc recebe Encontro Estadual dos Vereadores Cerca de 400 vereadores e servidores de Câmaras Municipais catarinenses participam até quinta-feira (20) de um encontro estadual realizado na Assembleia Legislativa. O evento, promovido pela Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), foi aberto nesta quarta-feira (19). O encontro tem o objetivo de auxiliar na formação e qualificação permanente dos legisladores municipais. […] 19/03/2025
Comissões Avança proposta que reduz taxas de segurança preventiva em jogos de futebol A Comissão de Segurança Pública da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (19), um projeto de lei que busca reduzir as taxas estaduais relativas à segurança preventiva de partidas amadoras e profissionais de futebol em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Jessé Lopes (PL), autor do PL./0213/2022. 19/03/2025
Comissões Avança projeto que permite entrada de cães e gatos em estabelecimentos comerciais A Comissão de Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que autoriza a entrada de cães e gatos em estabelecimentos comerciais como shoppings, bares e restaurantes em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), presidente da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e relator do […] 19/03/2025
Bancadas Presidência da Alesc se reúne com Bancada do Vale do Itajaí A Presidência da Assembleia Legislativa realizou uma reunião nesta quarta-feira (19) com os deputados estaduais que representam a região do Vale do Itajaí. Essa foi a terceira etapa do ciclo de encontros com as seis bancadas regionais da Alesc. A do Oeste e a do Sul já foram recepcionadas pelo chefe do Parlamento estadual, deputado […] 19/03/2025
Exposição Mês da mulher: exposição na Alesc destaca trajetória do OVM A Assembleia Legislativa recebe até o dia 31 de março uma mostra institucional do Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC). A mostra, que faz parte da programação do Mês da Mulher no Parlamento, tem o objetivo de evidenciar a trajetória do OVM na reunião e análise de dados estaduais sobre crimes […] 19/03/2025
Acessibilidade Comissão aprova portarias prioritárias para PcDs nos eventos em SC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (19), projeto de lei que garante a disponibilização de portarias prioritárias para pessoas com deficiência em eventos culturais, artísticos e esportivos em Santa Catarina. Para isso, a proposta prevê a inclusão da regra na lei estadual que trata dos direitos dessa parcela da […] 19/03/2025
Comissões Comissão de Agricultura debate aplicação de norma ambiental do Consema A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa discutiu nesta terça-feira (18) a Resolução 259 do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Consema), que é alvo de questionamentos dos produtores rurais. Entrevistas com: – deputado Altair Silva (PP), presidente da Comissão de Agricultura; – deputado licenciado Emerson Stein (MDB), secretário de […] 18/03/2025
Sessão ordinária Parlamentar pede ampliação no uso do método Wolbachia para combate ao Aedes aegypti Na sessão ordinária desta terça-feira (18) o deputado Mário Motta (PSD) alertou para a necessidade de ações eficazes de combate ao Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, chikungunya e zika. O parlamentar sugeriu ao governo catarinense e à Secretaria de Estado da Saúde uma ampliação do uso do método Wolbachia como estratégia de enfrentamento […] 18/03/2025
Sessão ordinária Deputados debatem internação involuntária de pessoas em situação de rua Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (18), parlamentares usaram a tribuna para manifestar apoio a ações de internação involuntária de pessoas em condição de vulnerabilidade. Entrevistas com: – deputado Carlos Humberto (PL), autor do PL 71/2025; – deputado Maurício Peixer (PL); – deputado Antídio Lunelli (MDB); – deputado Ivan Naatz (PL), autor do PL 85/2022; […] 18/03/2025
