CCJ Avança projeto que institui canal de denúncia contra bullying em SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (8) projeto que prevê a criação de portal de denúncia contra o bullying no Estado, intitulado SOS Bullying. A iniciativa é de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD) e busca proporcionar um canal digital apropriado, em formato acessível e de amplo acesso aos […] 08/04/2025
Constituição e Justiça CCJ aprova Programa de Inteligência Artificial para escolas públicas de SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (8), projeto de lei que cria um programa para ensinar alunos a usar a inteligência artificial de forma ética e responsável. A iniciativa é voltada a estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas catarinenses. O texto é de autoria do deputado […] 08/04/2025
Comissões Iniciativa cria regras para apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes em SC A Assembleia Legislativa analisa um projeto de lei que estabelece regras para o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes que vivem em abrigos em Santa Catarina. A iniciativa contempla menores de idade que aguardam adoção ou foram acolhidos pelo Estado por alguma situação de risco. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (8) pela Comissão de […] 08/04/2025
Audiência Pública Parlamento debate regulamentação do uso de celulares nas escolas A restrição ao uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas foi tema de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (7). O encontro teve o objetivo de discutir a regulamentação da lei federal 15.100/2025, que fixou regras para a utilização desses dispositivos nas unidades de ensino públicas e privadas no país. Conforme a […] 07/04/2025
Comissões Proposta cria regras para sepultamentos em propriedades rurais de SC A Assembleia Legislativa analisa projeto de lei que cria regras para sepultamentos em terrenos privados localizados em áreas rurais de Santa Catarina. Na prática, a proposta garante que as famílias tenham a opção de sepultar entes queridos em jazigos dentro de propriedades privadas rurais, desde que obedeçam às normas estabelecidas pelas leis municipais aplicáveis ao […] 07/04/2025
Finanças e Tributação Avança projeto que muda tributação de ICMS das microcervejarias Tramita na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que muda a forma de cobrança de ICMS das microcervejarias artesanais catarinenses. O objetivo da proposta é retirar essas empresas do regime de substituição tributária, em que todo o imposto é pago no momento em que a mercadoria sai da fábrica, em vez de ser recolhido ao […] 07/04/2025
Sessão Solene Sessão solene da Alesc celebra os 145 anos de Araranguá Nesta quinta-feira (3), a Assembleia Legislativa realizou sessão solene em Araranguá, na região Sul do estado, para comemorar os 145 anos de emancipação política do município. Entrevistas com: – deputado Júlio Garcia (PSD), presidente da Alesc; – deputado Tiago Zilli (MDB), coordenador da Bancada do Sul; – César Antônio Cesa, prefeito de Araranguá; – Osmar Nunes […] 04/04/2025
Podcast Redação Final #217: saúde e meio ambiente A saúde e o meio ambiente foram os temas que marcaram a última semana na Assembleia Legislativa. O episódio da semana explica os projetos de lei aprovados na Alesc para reforçar o apoio aos hospitais filantrópicos, para multar quem joga lixo na rua e para ampliar o controle da qualidade da água fornecida para a […] 04/04/2025
Plenário Pronunciamento da sessão ordinária desta quinta-feira (3) – deputado Neodi Saretta (PT). 03/04/2025
Sessão ordinária Deputado pede apoio a proposta para envio de documentos por remessa postal Durante a sessão ordinária de quarta-feira (2), o deputado Napoleão Bernardes (PSD) usou a tribuna para pedir apoio aos parlamentares para aprovação de um projeto de lei de sua autoria que simplifica o processo de entrega de documentos aos cidadãos. Na prática, a matéria possibilita que a população possa optar por receber documentos oficiais elaborados […] 03/04/2025
