Posse Alesc empossa Jeferson Cardozo como deputado estadual A Assembleia Legislativa empossou como deputado estadual Jeferson Cardozo (PL), nesta terça-feira (1º), durante a sessão ordinária. Ele substitui a Oscar Gutz (PL), licenciado do cargo por um período de 30 dias. Cardozo é policial penal do estado e já foi eleito vereador do município de Jaraguá do Sul em 2020. Entrevista com: – deputado […] 01/04/2025
Plenário Alesc aprova multa para quem descartar lixo na rua O Projeto de Lei 101/2021 aprovado nesta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa proíbe o descarte inadequado de resíduos sólidos em ruas, rodovias, praias, praças e parques de Santa Catarina. A proposta inclui no Código Estadual do Meio Ambiente a previsão de multa de 500 reais como penalidade para quem descumprir a norma, valor cobrado em […] 01/04/2025
Bancadas Tiago Zilli assume coordenação da Bancada do Sul da Alesc O deputado Tiago Zilli (MDB) assumiu, nesta terça-feira (1º), a coordenação da Bancada do Sul da Assembleia Legislativa. O grupo é composto por sete deputados estaduais de diferentes partidos que representam a Região Sul de Santa Catarina O objetivo é fortalecer o debate sobre as demandas locais junto ao Parlamento, governo do Estado e União. […] 01/04/2025
Audiência Pública Audiência pública discute situação ambiental da Lagoa da Conceição, em Florianópolis A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública na segunda-feira (31) para discutir a situação ambiental da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O encontro, realizado no Plenarinho da Alesc, foi proposto pelo presidente do colegiado, o deputado Marcos José de Abreu, o Marquito (Psol), com o […] 01/04/2025
CCJ Projetos buscam ampliar proteção de crianças e adolescentes contra abusos Nesta terça-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou duas propostas para ampliar a proteção de crianças e adolescentes contra abusos em Santa Catarina. Uma delas sugere criar o Programa Sempre Alerta. A ideia é que o Estado envie mensagens de texto para a população, a cada três meses, com informações […] 01/04/2025
CCJ CCJ aprova teste obrigatório para distrofia muscular de Duchenne em recém-nascidos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (1º), um projeto de lei que torna obrigatória na rede pública de saúde a realização do exame de sangue CPK, de creatinofosfoquinase, em recém-nascidos. O procedimento detecta a distrofia muscular de Duchenne, condição genética que causa fraqueza e degeneração progressiva dos músculos. Entrevista […] 01/04/2025
CCJ Vício em apostas e jogos de azar é tema de projetos aprovados na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (1) dois projetos que buscam combater o vício em apostas e jogos de azar, em Santa Catarina. Uma das propostas é de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD) e institui o programa de Combate ao Transtorno do Jogo, denominado Sem Chance para o […] 01/04/2025
Sessão Solene Parlamento entrega título de cidadão catarinense a Carlos Lupi Uma sessão solene realizada nesta segunda-feira (31), na Assembleia Legislativa, marcou a entrega do título de cidadão catarinense ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. A concessão da honraria foi proposta pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT). O homenageado é natural de Campinas, no estado de São Paulo, mas se mudou ainda criança para o Rio […] 31/03/2025
Debate Audiência pública debate regulamentação do uso de câmaras de bronzeamento artificial A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (31), uma audiência pública para debater a regulamentação do uso de câmaras de bronzeamento artificial em Santa Catarina. O encontro teve o objetivo de discutir o projeto de lei 410/2024, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que autoriza o funcionamento dos equipamentos, além […] 31/03/2025
Comissões Projeto quer proibir atletas de fora de SC em competições de vôlei de praia da Fesporte Já está pronto para ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa projeto de lei que proíbe a participação de atletas de outros estados ou países em competições de vôlei de praia intermunicipais promovidas pela Federação Catarinense de Esporte (Fesporte), como os Jogos Abertos (Jasc). Entrevista com: – deputado Mário Motta (PSD), relator do PL 492/2023 na […] 31/03/2025
