Seminário Alesc sedia seminário sobre políticas de saúde pública da região Sul do país A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediou, nesta terça-feira (25), seminário sobre os desafios da saúde pública da região Sul do Brasil e o fortalecimento das políticas voltadas a essa área. No encontro foram debatidos temas como o papel dos agentes comunitários de saúde na prestação de serviços pelo SUS, representatividade política da categoria e […] 25/02/2025
Plenário Aprovado projeto de coleta itinerante de sangue no estado A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que cria o programa Vida em Movimento. O objetivo é realizar a coleta itinerante de sangue em Santa Catarina com a utilização de veículo adaptado para essa finalidade. De acordo com a proposta, a iniciativa deverá ser gerida pelo governo estadual, com a realização das […] 25/02/2025
Pronunciamento Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (25) – deputado Maurício Peixer (PL); – deputado Padre Pedro Baldissera (PT); – deputado Antídio Lunelli (MDB); – deputado Tiago Zilli (MDB); – deputado Sargento Lima (PL). 25/02/2025
Comissões Avança projeto que cria a Política Estadual de Combate à Pedofilia A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que cria a Política Estadual de Combate à Pedofilia. De autoria da deputada Paulinha (Podemos), o texto estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relacionadas a esse tipo de violência contra crianças e adolescentes em Santa Catarina. […] 25/02/2025
Audiência Pública Parlamento recebe prestação de contas de investimentos e ações da SES-SC Nesta terça-feira (25), foi apresentado na Assembleia Legislativa o relatório quadrimestral de ações e investimentos da Secretaria de Estado da Saúde. A entrega do documento aos parlamentares atende a uma obrigação legal. A prestação de contas referente aos quatro últimos meses de 2024 ocorreu em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Alesc. Entrevista […] 25/02/2025
CCJ Projeto quer incentivar uso de tecnologia aberta na administração pública Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa quer contribuir para que a gestão pública seja mais eficiente, por meio de inovação tecnológica e integração de sistemas. A intenção da proposta é incentivar a administração do Estado a adotar o Framework Fiware como padrão de interoperabilidade para os sistemas de Tecnologia da Informação e […] 25/02/2025
Projeto de Lei Segue para plenário projeto que cria plano para cidadania e paz nas escolas O projeto de lei que institui o Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas – PLIN (Projeto de Lei 520/2023) em Santa Catarina já está pronto para ser votado em plenário na Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria da Mesa Diretora da Alesc, prevê diretrizes de preparação para gestão de possíveis ameaças graves […] 25/02/2025
Cultura Evento na Alesc celebra 150 anos da imigração italiana com homenagem e lançamento de livro No Dia Nacional do Imigrante Italiano, comemorado em 21 de fevereiro, a Assembleia Legislativa sediou uma solenidade que reuniu representantes do país europeu e descendentes de italianos da província de Belluno. A iniciativa da Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália da Alesc fez parte dos eventos que celebram os 150 anos do início da imigração italiana para […] 24/02/2025
Comissões Projeto prevê capacitação e inclusão de PcDs no mercado de trabalho A Assembleia Legislativa analisa um projeto de lei que trata da criação de ações para garantir capacitação profissional e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Entrevista com: – deputado Alex Brasil (PL), relator do PL 55/2024 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 24/02/2025
Cultura Deputado lança livro na Alesc sobre assédio processual A Assembleia Legislativa sediou evento de lançamento do livro assédio processual, o abuso do direito de demandar, escrito pelo deputado Ivan Naatz (PL), que é advogado. A solenidade foi realizada na terça-feira (18), no hall do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, com a presença de parlamentares, advogados e representantes da OAB de Santa Catarina, além […] 21/02/2025
