Finanças e Tributação Avança projeto que abona faltas de alunos que participem de competições esportivas Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê abono de faltas para estudantes da rede estadual de ensino convocados para participar de competições esportivas oficiais, incluindo os jogos interescolares. Entrevista com: – deputado Mário Motta (PSD), autor do PL./0366/2024. 26/03/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (25) – deputado Alex Brasil (PL); – deputado Antídio Lunelli (MDB); – deputado Fabiano da Luz (PT); – deputado Lucas Neves (Podemos); – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Maurício Peixer (PL); – deputado Napoleão Bernardes (PSD); – deputada Paulinha (Podemos); – deputado Sargento Lima (PL). 25/03/2025
Plenário Alesc aprova mudança na lei das transferências voluntárias de recursos para municípios A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (25) projeto de autoria do Poder Executivo que muda a lei que reduziu a burocracia para a transferência voluntária de recursos do Estado para os municípios. A norma em vigor desde o fim do ano passado criou o regime simplificado de celebração de convênios, válido para os acordos com […] 25/03/2025
Prêmio Avança proposta que cria o Prêmio Meninas Olímpicas A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (25) projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora que cria o Prêmio Meninas Olímpicas, a ser concedido pela Alesc. O texto prevê que a premiação deverá ser destinada a estudantes do ensino fundamental e médio, de escolas públicas ou privadas, que tenham […] 25/03/2025
Turismo Comissão recebe secretária de Estado do Turismo A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa recebeu na reunião desta terça-feira (25) a secretária de Estado do Turismo, Catiane Seif, que apresentou os principais projetos da pasta para atrair mais visitantes estrangeiros durante as quatro estações do ano. As propostas incluem o apoio à instalação de resorts, além do aumento no número de voos […] 25/03/2025
Seminário Alesc promove X Seminário Estadual sobre Síndrome de Down A Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (25), o X Seminário Estadual sobre Síndrome de Down. O evento promovido pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Escola da Alesc, ocorreu no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Entrevistas com: – deputado José Milton Scheffer (PP), proponente do evento; – Fernanda Schaker […] 25/03/2025
Comissões Proposta quer incluir polpa do fruto da palmeira juçara na merenda escolar Nesta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto que pretende incluir na merenda escolar da rede estadual de ensino a polpa do fruto da palmeira juçara e seus derivados. A matéria determina que a compra desses produtos seja feita pelo governo diretamente de produtores da agricultura familiar, da economia […] 25/03/2025
CCJ Projeto prevê meia-entrada para mesários em eventos culturais e esportivos O benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e eventos esportivos poderá se tornar um direito em Santa Catarina para mesários e pessoas que prestam apoio logístico nas eleições gerais e municipais, além de plebiscitos e referendos. O projeto de lei que prevê essa medida foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da […] 25/03/2025
Sessão Solene Parlamento entrega título de cidadão catarinense ao empresário Miguel Abuhab A Assembleia Legislativa realizou sessão solene nesta segunda-feira (25) para entrega do Título de Cidadão Catarinense ao empresário Miguel Abuhab. Autoridades e familiares do homenageado acompanharam a solenidade realizada no plenário da Alesc, em Florianópolis. A concessão da honraria foi proposta pelo deputado Matheus Cadorin (Novo). Abuhab nasceu em São Paulo, em 1944. É engenheiro […] 25/03/2025
Prêmio Alesc sedia entrega do 4º Prêmio ACI Ocesc de Jornalismo Os vencedores da quarta edição do Prêmio ACI Ocesc de Jornalismo foram anunciados na noite de segunda-feira (24) em cerimônia realizada no auditório da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. A premiação é um reconhecimento às melhores reportagens veiculadas na imprensa catarinense entre novembro de 2023 e outubro de 2024. Entrevistas com: – deputado Mário Motta (PSD), […] 25/03/2025
