Acessibilidade Comissão aprova portarias prioritárias para PcDs nos eventos em SC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (19), projeto de lei que garante a disponibilização de portarias prioritárias para pessoas com deficiência em eventos culturais, artísticos e esportivos em Santa Catarina. Para isso, a proposta prevê a inclusão da regra na lei estadual que trata dos direitos dessa parcela da […] 19/03/2025
Comissões Comissão de Agricultura debate aplicação de norma ambiental do Consema A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa discutiu nesta terça-feira (18) a Resolução 259 do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Consema), que é alvo de questionamentos dos produtores rurais. Entrevistas com: – deputado Altair Silva (PP), presidente da Comissão de Agricultura; – deputado licenciado Emerson Stein (MDB), secretário de […] 18/03/2025
Sessão ordinária Parlamentar pede ampliação no uso do método Wolbachia para combate ao Aedes aegypti Na sessão ordinária desta terça-feira (18) o deputado Mário Motta (PSD) alertou para a necessidade de ações eficazes de combate ao Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, chikungunya e zika. O parlamentar sugeriu ao governo catarinense e à Secretaria de Estado da Saúde uma ampliação do uso do método Wolbachia como estratégia de enfrentamento […] 18/03/2025
Sessão ordinária Deputados debatem internação involuntária de pessoas em situação de rua Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (18), parlamentares usaram a tribuna para manifestar apoio a ações de internação involuntária de pessoas em condição de vulnerabilidade. Entrevistas com: – deputado Carlos Humberto (PL), autor do PL 71/2025; – deputado Maurício Peixer (PL); – deputado Antídio Lunelli (MDB); – deputado Ivan Naatz (PL), autor do PL 85/2022; […] 18/03/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (18) – deputado Sargento Lima (PL); – deputado Maurício Peixer (PL); – deputado Mário Motta (PSD); – deputado Junior Cardoso (PRD); – deputado Ivan Naatz (PL); – deputado Carlos Humberto (PL); – deputado Antídio Lunelli (MDB); – deputada Ana Campagnolo (PL). 18/03/2025
CCJ Proposta prevê multa para quem descartar lixo em logradouros públicos A Assembleia Legislativa vai votar projeto que inclui no Código Estadual do Meio Ambiente a proibição de descarte inadequado de resíduos sólidos em logradouros públicos de Santa Catarina, como ruas, rodovias, praias, praças e parques. A proposta ainda prevê multa no valor de R$ 500 como penalidade para quem descumprir a norma, cobrada em dobro […] 18/03/2025
CCJ Avança projeto que aumenta rigor da legislação sobre descarte de óleo de cozinha A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (18), projeto que busca ampliar o leque de estabelecimentos com a obrigação de manter postos para entrega voluntária de óleo de cozinha usado. Hoje, o código estadual do meio ambiente fixa a exigência para todos os locais que comercializem mais de 500 litros […] 18/03/2025
Capacitação Evento na Alesc promove qualificação de gestores públicos Nesta semana, a Assembleia Legislativa sedia o Congresso Estadual do Programa Qualifica, focado na capacitação de agentes públicos, como prefeitos e vereadores. Criado em 2016 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, o programa tem como parceiros institucionais a Alesc, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. A presidente do TRE, Maria […] 18/03/2025
Inovação Alesc sedia lançamento do Tratado de Inovação Catarinense A Assembleia Legislativa sediou o lançamento do Tratado de Inovação Catarinense nesta segunda-feira (17). A iniciativa faz parte de uma série de ações previstas pelo Programa SC Mais Inovação, desenvolvido pelo governo do Estado. O evento contou com a presença do presidente da Alesc, Julio Garcia (PSD), do governador Jorginho Mello (PL), de representantes da […] 17/03/2025
Seminário Abertas inscrições para seminário de gestores e técnicos esportivos na Alesc A Assembleia Legislativa vai promover, nos dias 27 e 28 de março, o Seminário de Gestores e Técnicos Esportivos de Santa Catarina. O encontro também pretende reunir atletas, empresários, estudantes, profissionais que atuam na área e personalidades do meio para aprofundar debates sobre gestão esportiva. Outro objetivo é discutir políticas públicas e ações governamentais que […] 17/03/2025
