Sessão ordinária Parlamentar defende incentivo à formação de novos professores Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (19), o deputado Mário Motta (PSD) usou a tribuna para defender a criação de um programa estadual que estimule a formação de professores nas áreas estratégicas para o desenvolvimento catarinense. Entrevista com: – deputado Mário Motta (PSD). 19/03/2025
Finanças e Tributação Mudança na lei sobre transferências voluntárias aos municípios será votada em Plenário Já está pronto para votação no Plenário da Alesc, o projeto de autoria do governo que altera a lei sobre o regime simplificado de celebração de convênios para transferências voluntárias de recursos do Estado para municípios. O objetivo é que o limite de R$ 5 milhões estabelecido na legislação referente a esse modelo considere somente […] 19/03/2025
Evento Congresso do Qualifica é encerrado com apresentação de carta compromisso A leitura da carta compromisso do Qualifica – Mandato de Excelência marcou o encerramento do congresso estadual do programa, na terça-feira (18), na Assembleia Legislativa. O documento foi lido pela desembargadora federal Ana Cristina Blasi, diretora da Escola do Judiciário Eleitoral (Ejesc) e coordenadora da iniciativa. O ato que marcou a conclusão da programação contou […] 19/03/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (19) – deputado Alex Brasil (PL); – deputado Junior Cardoso (PRD); – deputado Mário Motta (PSD); – deputado Volnei Weber (MDB). 19/03/2025
Comissões Projeto em análise na Alesc prevê proteção de dados de vítimas de violência A proteção dos dados de vítimas de violência física e psicológica foi pauta na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (19). O colegiado aprovou projeto de lei de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD) que permite a solicitação de sigilo de informações pessoais dos denunciantes e das pessoas agredidas desde o boletim […] 19/03/2025
Evento Alesc recebe Encontro Estadual dos Vereadores Cerca de 400 vereadores e servidores de Câmaras Municipais catarinenses participam até quinta-feira (20) de um encontro estadual realizado na Assembleia Legislativa. O evento, promovido pela Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), foi aberto nesta quarta-feira (19). O encontro tem o objetivo de auxiliar na formação e qualificação permanente dos legisladores municipais. […] 19/03/2025
Comissões Avança proposta que reduz taxas de segurança preventiva em jogos de futebol A Comissão de Segurança Pública da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (19), um projeto de lei que busca reduzir as taxas estaduais relativas à segurança preventiva de partidas amadoras e profissionais de futebol em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Jessé Lopes (PL), autor do PL./0213/2022. 19/03/2025
Comissões Avança projeto que permite entrada de cães e gatos em estabelecimentos comerciais A Comissão de Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que autoriza a entrada de cães e gatos em estabelecimentos comerciais como shoppings, bares e restaurantes em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), presidente da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e relator do […] 19/03/2025
Bancadas Presidência da Alesc se reúne com Bancada do Vale do Itajaí A Presidência da Assembleia Legislativa realizou uma reunião nesta quarta-feira (19) com os deputados estaduais que representam a região do Vale do Itajaí. Essa foi a terceira etapa do ciclo de encontros com as seis bancadas regionais da Alesc. A do Oeste e a do Sul já foram recepcionadas pelo chefe do Parlamento estadual, deputado […] 19/03/2025
Exposição Mês da mulher: exposição na Alesc destaca trajetória do OVM A Assembleia Legislativa recebe até o dia 31 de março uma mostra institucional do Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC). A mostra, que faz parte da programação do Mês da Mulher no Parlamento, tem o objetivo de evidenciar a trajetória do OVM na reunião e análise de dados estaduais sobre crimes […] 19/03/2025
