Pesca Comissão vai debater regras para pesca da tainha definidas pelo governo federal A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai realizar uma reunião ampliada na próxima quinta-feira (20) com o objetivo de debater as regras estabelecidas pelo governo federal para a pesca da tainha neste ano. São definições sobre o limite de captura dessa espécie e as cotas por modalidade e área de pesca, além de medidas de […] 13/03/2025
Audiência Pública Parlamento ouve sugestões para atenção às pessoas em situação de rua Representantes de entidades, de movimentos sociais e do Poder Público se reuniram no auditório da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12), para uma audiência pública que debateu o crescimento no número de pessoas em situação de rua em Santa Catarina. O evento foi promovido em conjunto pelas comissões de Assuntos Municipais, de Segurança Pública, de Saúde […] 12/03/2025
Audiência Pública Audiência pública na Alesc debate aumento da população em situação de rua em SC Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (12) pela Assembleia Legislativa debateu alternativas e estratégias para enfrentar o problema do aumento da população em situação de rua em Santa Catarina. O encontro teve a participação de representantes do Poder Executivo, do Tribunal de Contas, da Fecam, a Federação Catarinense dos Municípios, além do Ministério Público e […] 12/03/2025
Plenário Pronunciamento da sessão ordinária desta quarta-feira (12) – deputado Junior Cardoso (PRD). 12/03/2025
Projeto de Lei Deputado sugere encaminhamento de pessoas em situação de rua a programas de capacitação Durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa desta quarta-feira (12), o deputado Junior Cardoso (PRD) usou a tribuna para defender a retirada compulsória de pessoas em situação de rua para encaminhamento a programas de capacitação profissional, reinserção social e assistência psicossocial. O deputado é autor da proposta que tramita na Alesc para autorizar os municípios […] 12/03/2025
Institucional Presidência da Alesc recebe Bancada do Sul Nesta quarta-feira (12), foi realizada uma nova etapa do ciclo de reuniões promovido pela Presidência da Assembleia Legislativa com as seis bancadas regionais do Parlamento. Na ocasião, o chefe do Poder Legislativo, deputado Julio Garcia (PSD), recebeu os parlamentares que representam a região Sul, grupo do qual também faz parte. A proposta é que as […] 12/03/2025
Frente Parlamentar Alesc instala Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP 30 A Assembleia Legislativa passa a contar com a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP 30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O intuito é reforçar a mobilização para esse evento global que será realizado no mês de novembro, na cidade de Belém, no Pará. O encontro vai reunir líderes, cientistas, […] 12/03/2025
Saúde Avança projeto sobre internação involuntária de dependentes químicos A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto de lei que trata da internação involuntária e humanizada de pessoas com transtornos mentais e dependência química em Santa Catarina. A proposta cria um programa estadual com o objetivo de garantir a pessoas com transtornos mentais e dependência química o direito a tratamento […] 12/03/2025
Comissão de Legislação Participativa Comissão ouve Celesc sobre instabilidades no sistema de cobrança O novo sistema de cobrança de faturas de energia elétrica da Celesc foi tema de debate na reunião da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Alesc nesta quarta-feira (12). O presidente da companhia, Tarcísio Rosa, participou do encontro para prestar esclarecimentos sobre problemas enfrentados pelos consumidores ao utilizarem […] 12/03/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (11) – deputada Dirce Heiderscheidt (MDB); – deputado Mário Motta (PSD); – deputado Maurício Peixer (PL); – deputado Antídio Lunelli (MDB); – deputado Junior Cardoso (PRD); – deputado Alex Brasil (PL). 11/03/2025
