Plenário Assembleia Legislativa aprova plano de gestão da cidadania e paz nas escolas A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) proposta que prevê a elaboração e implantação do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (Plin) nas unidades educativas de todos os níveis e modalidades em Santa Catarina. A matéria institui o Plin como uma ação obrigatória de preparação para possíveis ameaças graves à vida […] 11/03/2025
Sessão ordinária Dirce Heiderscheidt é empossada deputada na Alesc A Assembleia Legislativa empossou como deputada estadual Dirce Heiderscheidt (MDB), durante a sessão ordinária desta terça-feira (11). Entrevista com: – Dirce Heiderscheidt (MDB), deputada estadual. 11/03/2025
Comissões Projeto estabelece proteção para dados de vítimas de violência A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11), projeto de lei que protege os dados de vítimas ou autores de denúncias de crimes que envolvam violência física ou psicológica. A iniciativa permite a solicitação de sigilo de informações como nome, endereço e data de nascimento dessas pessoas nos boletins […] 11/03/2025
Finanças e Tributação Avança proposta que cria a Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica em SC O projeto de lei que cria a Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica em Santa Catarina foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11). Entrevista com: – deputado Matheus Cadorin (Novo), autor do projeto de lei 563/2024. 11/03/2025
Finanças e Tributação Finanças aprova proposta que reduz taxas de segurança pública em jogos de futebol Os deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc aprovaram, nesta terça-feira (11), projeto de lei que reduz as taxas estaduais relativas à segurança preventiva em partidas amadoras e profissionais de futebol em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Jessé Lopes (PL), autor do projeto de lei 213/2022. 11/03/2025
Sessão Especial Sessão especial da Alesc destaca Campanha da Fraternidade sobre ecologia integral A Assembleia Legislativa realizou, na noite de segunda-feira (10), sessão especial em alusão à Campanha da Fraternidade, promovida anualmente pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em 2025, o tema em destaque é “Fraternidade e Ecologia Integral”. Um dos motivos para a escolha desse assunto é a COP 30, Conferência das Nações Unidas sobre […] 11/03/2025
Frente Parlamentar Alesc reinstala Frente Parlamentar do Cooperativismo A Assembleia Legislativa reinstalou na segunda-feira (10) a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A solenidade foi realizada no Hotel Majestic, em Florianópolis, durante evento promovido pela Organização das Cooperativas de Santa Catarina (Ocesc). A cerimônia teve a participação de parlamentares e de representantes do setor e do governo do Estado. A Frencoop é integrada por […] 11/03/2025
Constituição e Justiça CCJ aprova reajuste para servidores da segurança pública estadual Nesta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou uma série de projetos de autoria do governo catarinense. Um deles reajusta o subsídio dos servidores e dos militares das Secretarias de Estado da Segurança Pública e de Justiça e Reintegração Social, como policiais e bombeiros. O colegiado aprovou, ainda, outros três […] 11/03/2025
CCJ Projeto cria Programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11), projeto de lei que cria o Programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital. A iniciativa, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), pretende transformar em lei um decreto existente desde 2009 para garantir segurança jurídica ao setor de jogos digitais. Entrevista com: […] 11/03/2025
Projeto de Lei Deputado propõe programa de monitoramento de diabetes nas escolas Tramita na Assembleia Legislativa a proposta de criação do Programa de Controle de Diabetes na Escola, destinado a alunos de famílias de baixa renda da educação básica e infantil em Santa Catarina. A iniciativa do deputado Lucas Neves (Podemos) visa estimular a aprendizagem, a inclusão e a permanência dos estudantes que têm o tipo 1 […] 10/03/2025
