Últimas notícias Alesc aprova proteção para dados de vítimas de violência física e psicológica A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que prevê a proteção de dados de vítimas ou denunciantes de crimes que envolvam violência física ou psicológica. A iniciativa permite a solicitação de sigilo de informações como nome, endereço e data de nascimento dessas pessoas nos boletins de ocorrência emitidos em Santa Catarina e […] 26/03/2025
Plenário Assembleia Legislativa aprova reajuste do salário mínimo regional de SC A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (26) aumento médio de 7,3% no salário mínimo regional de Santa Catarina. A medida está prevista em um projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo. O reajuste tem validade retroativa a 1º de janeiro deste ano. Vai ser aplicado às quatro faixas de remuneração existentes. Os valores […] 26/03/2025
Plenário Plenário aprova projeto para remoção de agentes de segurança em período de aleitamento materno A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que amplia as possibilidades de remoção para agentes da segurança pública em Santa Catarina. O procedimento consiste na mudança de local de trabalho do servidor dentro de um mesmo órgão, sem troca de carreira ou cargo. Na prática, a iniciativa proposta pelo deputado Volnei Weber […] 26/03/2025
Plenário Aprovada restrição à nomeação de condenados por crimes para funções gratificadas no Estado A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que proíbe a indicação de servidores condenados por crimes para funções gratificadas na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Santa Catarina. Na prática, a norma estende para esses casos as mesmas restrições já previstas desde 2010 na legislação para a nomeação de pessoas […] 26/03/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (26) – deputada Paulinha (Podemos); – deputado Ivan Naatz (PL); – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Sargento Lima (PL); – deputado Ivaa Naatz (PL) 2; – deputado Junior Cardoso (PRD); – deputado Matheus Cadorin (Novo); – deputado Neodi Saretta (PT); – deputado Marcius Machado (PL); – deputado Carlos Huberto (PL); – deputado Dr. Vicente Caropreso […] 26/03/2025
Finanças e Tributação Projeto obriga exame toxicológico para matrícula em universidades públicas estaduais A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que condiciona a matrícula de alunos em universidades públicas estaduais à apresentação de exame toxicológico com resultado negativo. A proposta determina que o teste laboratorial, com janela de detecção de 180 dias, seja feito, no máximo, 60 dias antes […] 26/03/2025
Comissões Avança projeto que cria Política Estadual de Prevenção do AVC e de Apoio às Vítimas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que cria a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas. A iniciativa do deputado José Milton Scheffer (PP) institui a data de 29 de outubro como Dia de Prevenção do AVC em Santa […] 26/03/2025
Evento Pacto pela educação de jovens e adultos é debatido em audiência pública da Alesc Nesta terça-feira (25), a Assembleia Legislativa realizou audiência pública para debater a Educação de Jovens e Adultos em Santa Catarina, modalidade de ensino conhecida pela sigla EJA voltada à elevação da escolaridade das pessoas com 15 anos ou mais. Autoridades, representantes de entidades e instituições, professores e alunos de várias cidades do estado participaram, de […] 26/03/2025
Sessão ordinária Parlamentares defendem ampliação das políticas públicas de proteção à mulher Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de terça-feira (25), parlamentares usaram a tribuna para defender investimentos em políticas públicas estaduais voltadas à proteção de mulheres que sofreram violência de gênero. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputada Paulinha (Podemos). 26/03/2025
Bancadas Bancada da Grande Florianópolis é recebida pela Presidência da Alesc Com o objetivo de fortalecer a atuação das seis bancadas regionais da Assembleia Legislativa, a Presidência da Casa tem realizado, desde fevereiro, reuniões periódicas com esses grupos para debater as prioridades de cada região de Santa Catarina. Nesta quarta-feira (26), foi a vez da Bancada da Grande Florianópolis, que pretende trabalhar em parceria em diversas […] 26/03/2025
