Bancadas Bancada do Oeste pede agilidade no licenciamento ambiental de obras em vias rurais A Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa se reuniu, nesta quarta-feira (9), com representantes do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) para discutir o licenciamento ambiental para asfaltamento de vias rurais na região. A Bancada também recebeu nesta quarta-feira representantes do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, de São Miguel do Oeste. A comitiva […] 09/04/2025
Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova reajuste salarial para servidores da segurança pública Um projeto de lei complementar em análise na Assembleia Legislativa prevê o reajuste salarial para servidores públicos civis e militares que atuam nas instituições que integram as secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e de Justiça e Reintegração Social (SEJURI). A matéria, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada nesta quarta-feira (09) pela Comissão […] 09/04/2025
Comissões Avança projeto que torna obrigatório cardápio físico em restaurantes Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que obriga bares, restaurantes, hotéis e similares a disponibilizar versão física do cardápio quando utilizarem menu em formato digital, por meio de tablets ou código QR Code, por exemplo. Entrevista com: – deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), relatora do PL./0163/2023. 09/04/2025
Plenário Alesc aprova nova regra para taxas de segurança preventiva em jogos de futebol A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (8) uma mudança na legislação que trata das taxas estaduais cobradas pela segurança preventiva de partidas amadoras e profissionais de futebol em Santa Catarina. O objetivo é destinar o montante arrecadado nesses casos diretamente para os batalhões da Polícia Militar que prestarem o serviço de proteção desses eventos esportivos. […] 08/04/2025
Plenário Aprovada proibição de atletas de fora de SC em torneios de vôlei de praia da Fesporte A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (8), projeto de lei que proíbe a participação de atletas de outros estados ou países em competições de vôlei de praia intermunicipais promovidas pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), como os Jogos Abertos (Jasc). A intenção é alterar a lei que normatiza a participação de atletas em competições realizadas […] 08/04/2025
Iniciativa Bancada do Sul apresenta moção pela construção de túnel no Morro dos Cavalos A Bancada do Sul da Assembleia Legislativa apresentou nesta terça-feira (8) uma moção de apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir providências para construção de um túnel no trecho da BR-101 que cruza o Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A iniciativa foi motivada pelo grave acidente ocorrido no domingo, […] 08/04/2025
Sessão ordinária Parlamentares cobram construção de túnel no Morro dos Cavalos Durante a sessão ordinária da Assembleia desta terça-feira (8), parlamentares usaram a tribuna para pedir a construção de um túnel no trecho da BR 101 que cruza a região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. Essa parte da estrada, que liga a Capital catarinense ao Sul do estado, ficou interditada por 16 […] 08/04/2025
Pronunciamento Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (8) – deputado Sérgio Guimarães (União); – deputada Ana Campagnolo (PL); – deputado Napoleão Bernardes (PSD); – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – deputado Alex Brasil (PL); – deputado José Milton Scheffer (PP); – deputado Jefferson Cardozo (PL); – deputado Volnei Weber (MDB); – deputado Marcius Machado (PL); – deputado Rodrigo Minotto (PDT); – deputado Sargento […] 08/04/2025
Projeto de Lei Parlamentar propõe medidas de combate ao vício em apostas O vício em apostas e jogos de azar foi tema de pronunciamento na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8). Na tribuna da Alesc, o deputado Napoleão Bernardes (PSD) manifestou preocupação com os impactos sociais e econômicos que a chamada ludopatia causa na população. O parlamentar também destacou projeto de lei de sua autoria […] 08/04/2025
Sessão Especial Alesc homenageia o Grande Oriente do Brasil – SC A Assembleia Legislativa realizou sessão especial na segunda-feira (7) para homenagear o Grande Oriente do Brasil Santa Catarina pela passagem dos 75 anos de fundação. A solenidade ocorreu no plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, com a participação de maçons, autoridades e políticos. O evento na Alesc foi iniciativa dos deputados Rodrigo Minotto (PDT) […] 08/04/2025
