Audiência Pública Comissão de Turismo e Meio Ambiente debate portaria que regulamenta estruturas náuticas A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativo realizou na manhã desta quarta-feira (26) uma audiência pública para discutir a portaria 404 da Secretaria do Patrimônio da União, a SPU, que estabelece normas para a instalação de estruturas náuticas em águas públicas. A audiência foi proposta pelo deputado Edison Andrino, do PMDB. Entrevistas: […] 26/03/2014
Saúde Ministério da Saúde abre consulta pública sobre novo Guia Alimentar A nova versão do Guia de Alimentar para População Brasileira foi apresentada pelo Ministério da Saúde em evento realizado na tarde desta terça-feira (25) no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa. A atualização da publicação foi detalhada pelo consultora técnica da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério, Maria Lúcia dos Santos Costa. […] 26/03/2014
Saúde Vereadores de Araranguá pedem CPI na Assembleia para investigar hospital Um grupo de vereadores de Araranguá pediu a criação de uma CPI na Assembleia para investigar os contratos firmados entre a Sociedade Paulista de Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e a Secretaria de Estado da Saúde para a gestão do Hospital Regional de Araranguá. Os vereadores reclamam de falta de transparência nos atos da administração do […] 25/03/2014
Plenário Deputada alerta sobre números da violência contra a mulher no estado Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (25) a deputada Ana Paula Lima (PT) chamou a atenção para os números da violência contra a mulher no estado. Na 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Santa Catarina aparece como o terceiro estado com o maior número de estupros. São 40 casos para cada 100 […] 25/03/2014
Plenário Fecomércio apresenta ao Parlamento a agenda legislativa da entidade O presidente Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, esteve no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25) para apresentar aos parlamentares a Agenda Política e Legislativa do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do ano de 2014. A publicação detalha o posicionamento da entidade sobre 33 projetos de lei e projetos de lei complementar aprovados ou em […] 25/03/2014
Plenário Parlamentares aprovam admissibilidade de MPs que reajustam salários de servidores Na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (25), a Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade de duas medidas provisórias do governo catarinense que alteram os salários de servidores estaduais das áreas da saúde e da educação. Entrevista com: deputado Aldo Schneider (PMDB), líder do governo na Assembleia Legislativa. 25/03/2014
Plenário Deputados destacam iniciativas de combate às drogas e de apoio ao menor infrator O deputado Ismael dos Santos (PSD) usou a tribuna nesta terça-feira (25) para destacar a importância da instalação da primeira delegacia de combate às drogas de Santa Catarina. De acordo com o parlamentar a atuação da delegacia, que tem abrangência estadual, terá um papel fundamental no combate às drogas. Também foi discutida a criação de […] 25/03/2014
Plenário Deputado fala sobre os direitos da mulher Durante a sessão ordinária desta terça-feira (25), o deputado Neodi Saretta (PT) falou do projeto de sua autoria que visa discutir nas escolas os direitos da mulher, por meio de palestras, seminários e debates a cerca do preconceito, violência e inserção feminina no mercado de trabalho. Segundo o parlamentar isso deverá acontecer todos os anos […] 25/03/2014
Seminário Federação Estadual das APAEs lança Sistema Operacional para Cadastro Informatizado A melhoria no atendimento das Apaes através da troca de informações e monitoramento de casos via on-line foi debatida na Assembléia Legislativa. O Seminário de Operacionalização do Instrumental Técnico dos Assistentes Sociais das APAES foi aberto nesta terça-feira (25), no Plenarinho. Na programação, palestras sobre as novidades nos tratamentos aos portadores de deficiência. O seminário […] 25/03/2014
Comissões Projeto de lei obriga divulgação de fotos de crianças desaparecidas em TVs e jornais Os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram por unanimidade, na manhã desta terça-feira (25), o projeto de lei que obriga a divulgação diária de fotos de crianças desaparecidas nos noticiários de televisão e jornais de Santa Catarina. O projeto prevê ainda que na imagem deverá constar o nome da criança e o […] 25/03/2014