Judiciário Fiesc lança Agenda Legislativa da Indústria no plenário da Assembleia Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (20) foi entregue pelo representante da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Tito Schmidt, a Agenda Legislativa da Indústria 2014. A publicação apresenta 55 proposições de interesse do setor que tramitaram no Legislativo Catarinense em 2013. Dentre as propostas, destacam-se a votação da alteração no Código Estadual do […] 20/03/2014
Plenário Assembleia mantém veto parcial a projeto que altera taxas de cartórios Em votação realizada na tarde desta quarta-feira (19), a Assembleia Legislativa manteve o veto parcial do governo do Estado ao Projeto de Lei Complementar que altera o valor das taxas de emolumentos cobrados pelos serviços notariais e de registros nos cartórios de Santa Catarina. O texto, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado, havia […] 19/03/2014
Direitos Humanos Livro expõe drama das famílias de desaparecidos A angústia vivida pelos parentes de desaparecidos e o desafio da segurança pública para solucionar esse tipo de caso são tema do livro Mortos sem Sepultura – O desaparecimento de pessoas e seus desdobramentos. A obra foi lançada em evento realizado na noite desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa. Entrevistas com: major Marcus Roberto Claudino, […] 19/03/2014
Debate Seminário discute formas de inclusão social do autista Formas eficientes para se comunicar com a criança autista, para tirá-la do isolamento e para inseri-la no convívio social foram apresentadas na palestra desta quarta-feira, durante o segundo dia do Seminário de Estudo e Conscientização sobre o Autismo. O evento está sendo realizado em Campos Novos pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com […] 19/03/2014
Saúde Comissão de Saúde cria Subcomissão da Saúde da Mulher A Comissão de Saúde aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (19), a criação de uma subcomissão para tratar de assuntos relacionados à saúde feminina. A solicitação partiu de entidades ligadas à defesa das mulheres em Santa Catarina. Entrevista: Deputado Volnei Morastoni (PT) presidente da Comissão de Saúde. 19/03/2014
Plenário Deputado quer abertura de CPI para investigar gastos com a Ponte Hercílio Luz Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (19), o deputado Sargento Amauri Soares (PSOL) apresentou pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as obras de restauração da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. O parlamentar começará a recolher as assinaturas necessárias para a instalação da CPI nesta semana. Segundo o deputado, o […] 19/03/2014
Plenário Parlamento aprova projeto que cria o Selo Verde Mais O Projeto de Lei que institui o Selo Verde Mais aos municípios que tenham em sua área urbana no mínimo uma árvore a cada cinco habitantes foi aprovado na Sessão Ordinária desta quarta-feira (19). Segundo a autora do projeto, deputada Ângela Albino (PCdoB), os municípios contemplados terão prioridade na obtenção de recursos destinados à infraestrutura, […] 19/03/2014
Parlamento Jovem Vereadores mirins de Gaspar visitam a Assembleia Legislativa Os 13 vereadores mirins do município de Gaspar visitaram a Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (19). Eles conheceram as dependências da Casa e apresentaram o Programa Vereador Mirim – A Escola vai à Câmara aos deputados estaduais. Criado em 2004, o programa dá a oportunidade a jovens estudantes de participarem do funcionamento do legislativo municipal. […] 19/03/2014
Comissões Comissão de Finanças aprova projeto que incentiva o uso de energias alternativas A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (19) o projeto de lei que institui a política estadual de incentivo ao aproveitamento das energias solar e eólica no Estado. De acordo com o texto da matéria, a proposta é estimular os investimentos e a implantação de sistemas que usam as energias provenientes […] 19/03/2014
Plenário Saretta pede apoio do Parlamento aos servidores estaduais Durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira (18), o deputado Neodi Saretta (PT) pediu apoio dos demais parlamentares às reivindicações dos servidores públicos estaduais de diversas categorias que pedem, principalmente, reajuste salarial. Entrevista com: deputado Neodi Saretta (PT). 18/03/2014