Comissões Comissões debatem implantação do cadastro ambiental rural em SC Nesta quarta-feira (26), as comissões de Turismo e Meio Ambiente e de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa realizaram reunião conjunta para debater a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Santa Catarina. O CAR é um registro público obrigatório para todas as propriedades rurais do país. No entanto, Santa Catarina é um dos […] 26/06/2024
Comissões Comissão aprova projetos voltados para acessibilidade A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), projetos de lei voltados para a promoção do acesso à cultura e à educação. Uma das propostas obriga as editoras e produtoras de livros, jornais, revistas e periódicos a comercializarem um percentual mínimo de 5% de produtos gráficos, impressos ou […] 26/06/2024
Comissões Proposta que amplia horário de venda de cerveja nos estádios segue para plenário Está pronto para votação no Plenário da Alesc o projeto de lei que amplia o horário de venda de cerveja nos estádios e arenas de Santa Catarina. O texto, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), foi aprovado na Comissão de Esportes e Lazer do Parlamento desta terça-feira (25). Entrevista com: – deputado Fabiano da […] 25/06/2024
Comissões Projeto cria programa para destinação de carcaças de animais A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto de lei que cria o Programa de destinação das carcaças e dejetos dos animais mortos não abatidos, em Santa Catarina. A iniciativa, de autoria do deputado Antídio Lunelli (MDB), tem o objetivo de incentivar os produtores catarinenses a reduzirem o […] 25/06/2024
Comissões Projeto prevê multa para uso de drogas ilícitas em locais públicos de SC Avançou na Assembleia Legislativa projeto de lei que estabelece multa de um salário mínimo por porte ou uso de drogas ilícitas em locais públicos de Santa Catarina. A matéria, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), foi aprovada nesta quarta-feira (19) nas Comissões de Prevenção e Combate às Drogas e de Segurança Pública. Entrevista com: […] 19/06/2024
Comissões Acessibilidade de boletos de água, luz e gás é aprovada na Comissão dos Direitos do Consumidor A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (19), projeto de lei que beneficia as pessoas com deficiência visual em Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). O objetivo é assegurar o direito a receber boletos de pagamento de energia elétrica, […] 19/06/2024
Comissões Vai a plenário projeto que autoriza realização de exames em farmácias Está pronto para ir a plenário o projeto de lei que estabelece regras para a realização de exames laboratoriais em farmácias e drogarias em Santa Catarina. Atualmente, a prestação desses serviços é limitada no estado a hospitais e clínicas especializadas. Na prática, a proposta incorpora à legislação catarinense um conjunto de normas estabelecidas no ano […] 18/06/2024
Comissões Comissão de Economia recebe presidente do BRDE A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc recebeu nesta quarta-feira (12) o presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), João Paulo Kleinubing. Na reunião, foi apresentado aos parlamentares os resultados da instituição em 2023, período em que foram realizadas ações como a concessão de crédito para microempreendedores catarinenses afetados […] 12/06/2024
Comissões CCJ aprova propostas voltadas para pessoas com deficiência Três projetos de lei voltados para pessoas com deficiência foram aprovados nesta terça-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Uma das propostas regulamenta a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes com essa condição na rede estadual de ensino. A matéria, de […] 11/06/2024
Comissões Avança projeto para incentivo ao diagnóstico tardio de autismo A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (05), projeto de lei que visa incentivar o diagnóstico tardio do autismo. A matéria, de autoria do presidente do colegiado, deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), foi discutida na reunião realizada em Joinville, na segunda etapa do programa Alesc Itinerante. Entrevistas com: – […] 05/06/2024