Comissões Projeto prevê multa para uso de drogas ilícitas em locais públicos de SC Avançou na Assembleia Legislativa projeto de lei que estabelece multa de um salário mínimo por porte ou uso de drogas ilícitas em locais públicos de Santa Catarina. A matéria, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), foi aprovada nesta quarta-feira (19) nas Comissões de Prevenção e Combate às Drogas e de Segurança Pública. Entrevista com: […] 19/06/2024
Comissões Acessibilidade de boletos de água, luz e gás é aprovada na Comissão dos Direitos do Consumidor A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (19), projeto de lei que beneficia as pessoas com deficiência visual em Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). O objetivo é assegurar o direito a receber boletos de pagamento de energia elétrica, […] 19/06/2024
Comissões Vai a plenário projeto que autoriza realização de exames em farmácias Está pronto para ir a plenário o projeto de lei que estabelece regras para a realização de exames laboratoriais em farmácias e drogarias em Santa Catarina. Atualmente, a prestação desses serviços é limitada no estado a hospitais e clínicas especializadas. Na prática, a proposta incorpora à legislação catarinense um conjunto de normas estabelecidas no ano […] 18/06/2024
Comissões Comissão de Economia recebe presidente do BRDE A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc recebeu nesta quarta-feira (12) o presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), João Paulo Kleinubing. Na reunião, foi apresentado aos parlamentares os resultados da instituição em 2023, período em que foram realizadas ações como a concessão de crédito para microempreendedores catarinenses afetados […] 12/06/2024
Comissões CCJ aprova propostas voltadas para pessoas com deficiência Três projetos de lei voltados para pessoas com deficiência foram aprovados nesta terça-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Uma das propostas regulamenta a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes com essa condição na rede estadual de ensino. A matéria, de […] 11/06/2024
Comissões Avança projeto para incentivo ao diagnóstico tardio de autismo A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (05), projeto de lei que visa incentivar o diagnóstico tardio do autismo. A matéria, de autoria do presidente do colegiado, deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), foi discutida na reunião realizada em Joinville, na segunda etapa do programa Alesc Itinerante. Entrevistas com: – […] 05/06/2024
Comissões Proposta cria cadastro de pedófilos e agressores sexuais Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou proposta para criar um cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais já julgados e condenados. De acordo com o projeto, a Secretaria de Estado da Segurança Pública ficaria responsável por regulamentar os procedimentos de criação, atualização, divulgação e acesso desse […] 05/06/2024
Comissões Comissão ouve demandas de produtores de arroz e banana em SC A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa debateu, nesta terça-feira (4), as dificuldades dos produtores de arroz e banana em Santa Catarina. A reunião contou com a participação de representantes do Sindicato da Indústria do Arroz no estado (Sindarroz) e Federação das Associações e de Cooperativas dos Produtores de Bananas do Estado (Febanana). […] 04/06/2024
Comissões Comissão debate desafios da indústria e do setor metal mecânico catarinense A Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa debateu, nesta terça-feira (4), os principais desafios da indústria catarinense, em especial do segmento metalmecânico. A reunião foi realizada no Centro de Exposições Expoville, no município de Joinville, como parte do Programa Alesc Itinerante. Entrevistas com: – deputado Carlos Humberto (PL), […] 04/06/2024
Audiência Pública Alesc vai discutir falta de árbitros no Parajasc A Assembleia Legislativa vai promover, no dia 12 de junho, audiência pública para discutir a falta de árbitros em modalidades dos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina (Parajasc). A 17° edição do evento ocorreu no município de Blumenau, no Vale do Itajaí, entre os dias 28 de maio e 2 de junho. Na ocasião, cerca […] 04/06/2024
