Comissões Angela Albino vai presidir CPI das Águas A CPI das Águas da Assembleia Legislativa dá início na próxima semana às investigações sobre supostas irregularidades na municipalização e terceirização dos serviços de água e esgoto no município de Palhoça, na Grande Florianópolis. Autora do requerimento para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, a deputada Angela Albino (PCdoB) vai comandar os trabalhos do grupo […] 26/02/2014
Saúde Comissão vai priorizar o combate ao consumo de drogas O deputado Ismael dos Santos (PSD) foi reconduzido à presidência da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas na reunião de instalação do colegiado, realizada na tarde desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa. Entrevista com: deputado Ismael dos Santos (PSD). 26/02/2014
Plenário Aprovado PLC que cria cotas em habitações populares O plenário da Assembleia aprovou na tarde desta quarta-feira (26) projeto de lei complementar que propõe alterações na lei que institui o Programa de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina. De autoria do deputado Darci de Matos (PSD), a proposta estabelece uma cota de 10% das unidades habitacionais a pessoas com deficiência e idosos, […] 26/02/2014
Comissões Comissão verifica problemas de estrutura e atendimento do Centro de Reabilitação A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa fez uma visita nesta quarta-feira (26) ao Centro Catarinense de Reabilitação (CCR) em Florianópolis. A unidade de saúde é referência no atendimento a pacientes com necessidades de reabilitação física e intelectual. A visita foi motivada por um documento encaminhado pelo Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência […] 26/02/2014
Executivo Deputado Jorge Teixeira assume secretaria de Assistência Social O deputado estadual Jorge Teixeira (PSD) foi o indicado pelo Governador Raimundo Colombo (PSD) para assumir a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação. O parlamentar vai substituir o médico João José Cândido da Silva, falecido no dia 9 de fevereiro. Jorge Teixeira disse que pretende dar continuidade aos projetos iniciados pelo ex-secretário […] 26/02/2014
Presidência Comissão da Verdade vai realizar audiências públicas no interior do estado A Comissão Estadual da Verdade pediu apoio da presidência da Assembleia Legislativa para a realização de audiências públicas no interior do estado. O presidente do Parlamento catarinense, deputado Romildo Titon recebeu na manhã desta quarta-feira (26) o coordenador do grupo, Anselmo Machado. Já estão confirmadas três audiências, em Joaçaba, Criciúma e São Francisco do Sul. Uma […] 26/02/2014
Comissões Comissão de Finanças retoma debate sobre orçamento regionalizado impositivo Na primeira reunião ordinária de 2014, realizada nesta quarta-feira (26), os deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa retomaram o debate sobre o orçamento regionalizado impositivo em Santa Catarina. Em tramitação desde 2007, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria da bancada do PP sugere que a execução das prioridades estabelecidas nas […] 26/02/2014
Poder Legislativo Ana Paula Lima assume presidência da Comissão de Turismo A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa retomou suas atividades na tarde desta terça-feira (25). Na reunião de instalação, a deputada Ana Paula Lima (PT) foi eleita presidente do colegiado. O grupo retoma os trabalhos tendo pela frente a tarefa de deliberar sobre temas importantes como as emendas à revisão do Código […] 25/02/2014
Plenário Deputados cobram medidas para agricultura e segurança Uma indicação do deputado José Milton Scheffer (PP) ao Tribunal de Justiça, aprovada pelo plenário nesta terça-feira (25), pediu a revogação de um termo de cooperação técnica firmado entre o órgão, a Fatma, a Procuradoria Geral do Estado e a Associação dos Titulares de Cartórios de Santa Catarina. Segundo Scheffer, por causa do acordo assinado […] 25/02/2014