Plenário Assembleia aprova revisão do código ambiental e orçamento do Estado Na última sessão ordinária do ano de 2013, a Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (19) o projeto de revisão do Código Estadual de Meio Ambiente. A alteração tem objetivo de adaptar a legislação estadual ao novo código florestal brasileiro, aprovado em 2012 pelo Congresso Nacional. A sessão ordinária também votou o projeto da […] 19/12/2013
Comissões CCJ encerra o ano com mais de mil proposições analisadas Depois da última reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça, em 2013, o presidente do colegiado, deputado Mauro de Nadal (PMDB) fez uma avaliação positiva dos trabalhos da CCJ no ano. Foram 36 reuniões ordinárias e oito extraordinárias e mais de mil proposições analisadas. Alguns temas foram levados para debate com a população nas […] 19/12/2013
Plenário Deputados aprovam nova licença ambiental e reajuste no mínimo regional A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (18) projeto de lei que agiliza a obtenção de licenças ambientais junto à Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina, a Fatma. O plenário também votou um reajuste de 9,4% no salário mínimo regional do Estado. O texto apresentado pelo governo catarinense estabelece que as quatro faixas […] 18/12/2013
Comissões Situação dos produtores de cebola será tema de audiência Mais uma audiência pública foi agendada para debater a situação dos produtores de cebola do estado, durante a reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na manhã desta quarta-feira (18). O debate foi marcado para o dia 30 de janeiro, no município de Alfredo Wagner, na Grande Florianópolis. 18/12/2013
Finanças e Tributação Orçamento para 2014 é aprovado na Comissão de Finanças O Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2014 em R$ 21bilhões foi aprovado na reunião da Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (18). Do total das 185 emendas aprovadas, 128 tem como origem as reivindicações elencadas nas audiências públicas do […] 18/12/2013
Debate Plenária prepara lançamento de cartilha “Plebiscito por um novo sistema político” Movimentos Sociais realizaram na manhã desta quarta-feira (18) uma plenária para preparar o lançamento da cartilha Por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. O debate aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O objetivo é fazer um plebiscito popular em todo o país para a criação dessa constituinte. 18/12/2013
