Regularização fundiária Conexão Geral Especial Retrospectiva 2013 Conheça as notícias que marcaram o ano de 2013 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina 20/12/2013
Regularização fundiária Joares Ponticelli avalia 2013 como um ano positivo para o parlamento catarinense O ano de 2013 foi positivo para o parlamento catarinense, com projetos bem sucedidos e todas as prioridades cumpridas. Este é o balanço do presidente da Casa, deputado Joares Ponticelli (PP). Quando assumiu o cargo, no dia primeiro de fevereiro, ele anunciou três grandes metas. Agora, comemora os objetivos alcançados. O uso do carvão mineral […] 20/12/2013
Líderes de partidos destacam projetos e ações desenvolvidas em 2013 O ano de 2013 foi marcado por eventos que afetaram o parlamento brasileiro e, consequentemente, o catarinense. Milhões de brasileiros foram às ruas mostrar que o país precisa de mudanças. No parlamento catarinense, muitos projetos apresentados, tiveram como motivação a insatisfação da população. Em uma breve retrospectiva, os líderes dos partidos do legislativo catarinense, destacam […] 19/12/2013
Plenário Assembleia aprova revisão do código ambiental e orçamento do Estado Na última sessão ordinária do ano de 2013, a Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (19) o projeto de revisão do Código Estadual de Meio Ambiente. A alteração tem objetivo de adaptar a legislação estadual ao novo código florestal brasileiro, aprovado em 2012 pelo Congresso Nacional. A sessão ordinária também votou o projeto da […] 19/12/2013
Comissões CCJ encerra o ano com mais de mil proposições analisadas Depois da última reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça, em 2013, o presidente do colegiado, deputado Mauro de Nadal (PMDB) fez uma avaliação positiva dos trabalhos da CCJ no ano. Foram 36 reuniões ordinárias e oito extraordinárias e mais de mil proposições analisadas. Alguns temas foram levados para debate com a população nas […] 19/12/2013
Plenário Deputados aprovam nova licença ambiental e reajuste no mínimo regional A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (18) projeto de lei que agiliza a obtenção de licenças ambientais junto à Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina, a Fatma. O plenário também votou um reajuste de 9,4% no salário mínimo regional do Estado. O texto apresentado pelo governo catarinense estabelece que as quatro faixas […] 18/12/2013
Comissões Situação dos produtores de cebola será tema de audiência Mais uma audiência pública foi agendada para debater a situação dos produtores de cebola do estado, durante a reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na manhã desta quarta-feira (18). O debate foi marcado para o dia 30 de janeiro, no município de Alfredo Wagner, na Grande Florianópolis. 18/12/2013