Finanças e Tributação Orçamento para 2014 é aprovado na Comissão de Finanças O Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2014 em R$ 21bilhões foi aprovado na reunião da Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (18). Do total das 185 emendas aprovadas, 128 tem como origem as reivindicações elencadas nas audiências públicas do […] 18/12/2013
Debate Plenária prepara lançamento de cartilha “Plebiscito por um novo sistema político” Movimentos Sociais realizaram na manhã desta quarta-feira (18) uma plenária para preparar o lançamento da cartilha Por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. O debate aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O objetivo é fazer um plebiscito popular em todo o país para a criação dessa constituinte. 18/12/2013
Plenário Deputados aprovam criação de grupos de prevenção a catástrofes A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (17) projeto de lei que institui a criação de Grupos Locais de Prevenção e Combate a Acidentes e Catástrofes nos municípios catarinenses. Entrevista com: deputado Kennedy Nunes (PSD). 17/12/2013
Plenário Aprovadas alterações no PPA e no piso salarial dos trabalhadores da saúde Na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (17), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei complementar que eleva o piso salarial dos trabalhadores da saúde no estado. A remuneração básica dos mais de 30 mil funcionários dos serviços privados de saúde passará dos atuais R$ 793 para R$ 875. Também foi aprovado projeto de lei […] 17/12/2013
Direitos Humanos Comissão de Direitos Humanos aprova projetos que garantem acesso à moradia, à educação e à cultura Projetos que garantem acesso à moradia, à educação e à cultura foram aprovados na ultima reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (17). 17/12/2013
Palestra Filósofo Mário Sergio Cortella trata das inquietações do ser humano em palestra O filósofo Mário Sergio Cortella encerrou o ciclo de palestras do programa Encontros com a Assembleia deste ano, em Braço do Norte, sul do estado, na noite desta segunda-feira (16). O palestrante discorreu sobre o tema de um livro escrito por ele, intitulado “Qual é a tua obra?”, em que trata das inquietações típicas da […] 17/12/2013
Finanças e Tributação Lei Orçamentária para o ano de 2014 será votada em plenário na quinta-feira Em um acordo feito entre os líderes das bancadas foi estabelecido um pedido de vista coletiva para análise da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2014. A votação em plenário será na quinta-feira (19). A informação foi dada durante reunião extraordinária da reunião da Comissão de Finanças e Tributação na tarde desta terça-feira (17). 17/12/2013
Audiência Pública Moradores pedem mudança em projeto de subestação em Garopaba A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa realizou audiência pública na noite desta segunda-feira (16), em Garopaba, para discutir o projeto de instalação de uma subestação de energia elétrica da Celesc na localidade da Encantada. Entrevistas com: Aldori Gonçalves, presidente da Associação de Moradores da Encantada; Sidney Correa, chefe do departamento de Projeto e Construção […] 17/12/2013
Comissões Comissão de Turismo aprova limite para abastecimento de automóveis Na última reunião ordinária do ano da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, realizada nesta terça-feira (17), os deputados aprovaram o Projeto de Lei de autoria do deputado Mauricio Skudlark (PSD) que proíbe os postos de combustíveis de abastecer os veículos depois do acionamento da trava de segurança da bomba de abastecimento. A prática é […] 17/12/2013