Entrevista Audiodescritora Marcia Cáspary fala sobre recurso de acessibilidade para cegos Segundo dados apurados no Censo 2010, o Brasil tem mais de 45 milhões de pessoas com deficiência. Desse contingente, pelo menos 36 milhões de cidadãos têm deficiência visual. Para atender essa parcela da população, uma portaria de 2006, do Ministério das Comunicações, definiu recursos de acessibilidade na programação da televisão brasileira. Entre estes recursos está […] 29/11/2013
Parlamento Jovem Parlamento Jovem é encerrado com Sessão Plenária A 16ª. Edição Parlamento Jovem Catarinense, programa da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, encerrou na manhã desta sexta-feira (29), em uma sessão plenária, onde os deputados estudantes aprovaram alguns projetos de lei, entre eles o que Institui o Dia da Valorização da Diversidade Étnica e o que Institui o Dia Estadual de […] 29/11/2013
Comissões Audiência aponta desafios do combate à violência contra a mulher A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou na noite desta quinta-feira (28), em São Miguel do Oeste, uma audiência pública que discutiu a elaboração de políticas para o combate à violência contra mulher na região. O encontro reuniu deputados, vereadores, autoridades da segurança pública e representantes de entidades de defesa dos direitos das […] 29/11/2013
Mercosul Assembleia da UPM reúne deputados de vários países em Florianópolis A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu nesta quinta-feira (28) a Assembleia Geral Extraordinária da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul – UPM, com a presença de parlamentares dos países que compõem o Mercosul. 28/11/2013
Reforma Administrativa Audiência pública coloca em discussão projetos sobre reajuste salarial para segurança pública Em uma audiência pública tumultuada na manhã desta quinta-feira (28) parlamentares e servidores da segurança pública discutiram os três projetos propostos pelo governo do Estado para a categoria. Os projetos de lei complementar 43, 46 e 47 de 2013, tratam de alterações no estatuto do servidor público, reajustes para o grupo de segurança pública, agentes […] 28/11/2013
Constituição e Justiça Projetos de reajuste salarial são aprovados em reunião extraordinária da CCJ Em reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira (28), os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram os Projetos de Lei Complementar 43, 46 e 47, que tratam de reajustes às categorias do grupo de segurança pública, agentes e delegados da Polícia Civil e integrantes do Grupo Justiça e Cidadania e Sistema Prisional. 28/11/2013
Plenário Redução de repasses do governo do estado a órgãos públicos é debatida em Plenário A proposta de redução do duodécimo, elaborada pelo deputado Jailson Lima (PT), repercutiu na sessão desta quarta-feira (27). A distribuição mais justa dos repasses do Governo a diversos órgãos estatais foi debatida pelos parlamentares. 27/11/2013
Plenário Extração de areia coloca em risco área entre praias Ribanceira e Ibiraquera, em Imbituba As dunas que ficam entre as praias da Ribanceira e Ibiraquera, em Imbituba, no Sul de Santa Catarina, correm o risco de desaparecer. Este é o resultado do relatório de uma perícia realizada na área a pedido da promotoria pública federal, que pretende apressar a resolução de um processo que já tramita há oito anos […] 27/11/2013
