Economia Audiência debate PEC federal da administração tributária Parlamentares e servidores federais, estaduais e municipais da área fiscal participaram na tarde desta quinta-feira (07) de uma audiência pública que debateu a Proposta de Emenda à Constituição federal que garante autonomia administrativa aos órgãos de administração tributária da União, dos Estados e dos municípios. 07/11/2013
Presidência Ponticelli assume governo do Estado nesta sexta-feira O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Joares Ponticelli (PP), assume o Governo do Estado na tarde desta sexta-feira (08), em cerimônia no Teatro Pedro Ivo Campos, localizado junto ao Centro Administrativo do Estado, em Florianópolis. O parlamentar permanecerá como governador em exercício até o dia 17 de novembro. Neste período, o governador Raimundo Colombo […] 07/11/2013
Institucional Assembleia recebe estudo de consolidação da legislação estadual Depois de mais de 30 meses de trabalho, um grupo de professores e acadêmicos do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina entregou oficialmente nesta quinta-feira (07) à Assembleia Legislativa o resultado do trabalho de revisão de mais de 18 mil leis estaduais promulgadas entre 1947 e 2012. 07/11/2013
Ferrovias Seminário discute construção de ferrovias no Sul do Brasil Os projetos ferroviários previstos para o sul do Brasil foram debatidos na tarde desta quinta-feira (07), durante o Seminário Sul Brasileiro – Ferrovias e Desenvolvimento, que ocorreu na Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC). A Frente Parlamentar do Congresso Nacional, em parceria com as Frentes Parlamentares das Ferrovias da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, […] 07/11/2013
Debate Prevenção de deficiências é tema de seminário no Litoral Norte Com o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Escola do Legislativo, a Apae de Balneário Camboriú realiza nesta quinta e sexta-feira o Segundo Seminário de Prevenção de Deficiências do Litoral Norte. Políticas públicas e ações de prevenção das causas de deficiência no país foram temas das palestras de […] 07/11/2013
Plenário Parlamentares comemoram chamada de candidatas aprovadas no concurso da PM A decisão do governo do estado de convocar as concursadas da Polícia Militar que haviam ficado de fora no último concurso por causa da cota de 6% para o ingresso de mulheres na carreira da PM, foi comemorada pelos deputados. Na sessão plenária desta quarta-feira (6), vários parlamentares se manifestaram favoráveis à iniciativa. Com a […] 06/11/2013
Plenário Aprovada lei que regulariza criação de abelhas nativas A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (06) projeto de lei que regulamenta a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem-ferrão, também chamadas de abelhas nativas, em Santa Catarina. O texto de autoria dos deputados Joares Ponticelli (PP) e José Nei Ascari (PSD) descreve e autoriza as atividades de manejo das colméias e […] 06/11/2013
Plenário Deputado pede retirada de projeto que cria cargos no MP Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (6), o deputado Jailson Lima (PT) pediu a retirada de tramitação do projeto de lei complementar 30/2013, que cria 467 novos cargos na estrutura do Ministério Público de Santa Catarina. A principal crítica do parlamentar sobre a matéria de autoria do MP é que, do total de cargos […] 06/11/2013