Sessão Solene Parlamento celebra os 75 anos da Festa das Flores de Joinville Até o próximo domingo Joinville vai estar mais perfumada e colorida. Começou na última terça-feira (12) a Festa das Flores 2013. A edição deste ano da tradicional exposição de plantas e flores tem como tema a história da festa, que completa 75 edições. Em painéis dispostos no pavilhão de exposições do complexo Expoville, o público […] 14/11/2013
Governo Executivo sanciona lei de identificação biométrica neonatal O Projeto de Lei que autoriza a identificação biométrica neonatal, de autoria do deputado Joares Ponticelli (PP), foi sancionado pelo executivo na manhã desta quinta-feira (14). A matéria, que estabelece a implantação de um sistema biométrico para identificação de crianças recém-nascidas, foi resultado de debates por um grupo de trabalho de servidores do Legislativo. A […] 14/11/2013
Plenário Deputado comenta falta de apoio para esporte amador no estado O deputado Mauro de Nadal (PMDB) destacou em sessão plenária na manhã desta quinta-feira (14) a necessidade de aumentar o apoio ao esporte amador no estado de Santa Catarina. Entrevista com: Deputado Mauro de Nadal 14/11/2013
Plenário Projeto prevê 5% das unidades da COHAB para portadores de HIV Durante sessão plenária na manhã desta terça-feira (14) o deputado Neodi Saretta (PT) destacou dois projetos de lei, sobre conjuntos habitacionais e aplicação de vacinas. Um dos projetos é de autoria do deputado e prevê que 5% das unidades em empreendimentos da COHAB sejam reservados para portadores de HIV ou familiares responsáveis.O outro projeto, de […] 14/11/2013
Plenário Aprovado projeto de lei que cria a Comissão Estadual da Verdade A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (13) projeto de lei de autoria do governo do estado que institui a Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright. A iniciativa busca ampliar os poderes da Comissão instalada em junho deste ano. Criado por decreto, o grupo dependia da votação do projeto de lei para ganhar […] 13/11/2013
Comissões CCJ aprova admissibilidade da PEC do teto salarial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (13) a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional 06/2013, que altera o teto de remuneração dos servidores públicos em Santa Catarina. O texto determina que os ocupantes de cargos, funções e empregos públicos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e […] 13/11/2013
Visita oficial José Serra visita Assembleia Legislativa O político e economista José Serra aproveitou sua vinda ao estado para uma palestra na Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), nesta quarta-feira (13) e visitou a Assembleia Legislativa, onde foi recebido pelo deputado Doia Guglielmi, presidente do PSDB no estado. 13/11/2013
Plenário Governo Federal aprova isenção de ICMS a agricultores familiares que atendem escolas Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (13), a deputada Luciane Carminatti (PT) informou sobre a sanção do Governo federal relativa ao convênio que autoriza Santa Catarina a isentar o ICMS devido na operação de saída de gênero alimentício produzido por agricultores familiares integrados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF e que […] 13/11/2013
Comissões Comissão discute gestão do Fundo Estadual de Saúde A Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), atendendo solicitação do deputado Jorge Teixeira (PSD), discutiu na manhã desta quarta-feira (13) a gestão do Plano Estadual da Saúde – que é administrado pelo Governo do Estado. A Audiência Pública tratou de questões relacionadas à forma de como são gastos os recursos do fundo […] 13/11/2013