Plenário Deputados aprovam maior proteção aos usuários de telefonia A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (11) projeto de lei que fixa novas medidas de proteção aos clientes das operadoras de telefonia fixa e móvel no Estado. O texto de autoria do deputado Carlos Chiodini (PMDB) estabelece normas para os procedimentos de desativação, cancelamento, transferência ou aquisição de linhas telefônicas. A sessão ordinária […] 11/09/2013
Plenário Santa Catarina pode perder R$ 5 milhões destinados à economia solidária e organização de catadores Santa Catarina pode perder R$ 5 milhões destinados à economia solidária e organizações de catadores de materiais recicláveis. Com essa informação, a deputada Luciane Carminatti (PT) cobrou na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (11), agilidade por parte da Secretaria Estadual de Assistência social na efetivação de convênios com o governo Federal. 11/09/2013
Plenário Fiscalização a produtores de cebola é discutida em Plenário A discussão sobre a fiscalização do Ministério Público do Trabalho junto aos agricultores que cultivam cebola, em Santa Catarina, voltou ao plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (11). Acusados de manterem trabalhadores rurais em condições de escravidão, conforme o artigo 149 do Código Penal Brasileiro, pequenos e médios produtores têm sido autuados. Preocupados com as […] 11/09/2013
Cultura Sessão solene celebra centenário do nascimento de Malinverne Filho Para marcar a passagem do centenário de nascimento do pintor e escultor Malinverni Filho, a Assembleia Legislativa realizou na noite desta terça-feira (10), em Lages, uma sessão solene em homenagem ao artista plástico. Considerado o melhor pintor de araucárias, Malinverni filho retratou como ninguém em sua obra as paisagens da região serrana. O artista tem […] 11/09/2013
Últimas notícias Audiência pública debate situação de agricultores atingidos pela hidrelétrica Garibaldi Agricultores de Cerro Negro, Abdon Batista, São José do Cerrito, Campos Belo do Sul e Vargem, no Planalto Serrano, participaram, nesta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa, da Audiência Pública que discutiu a situação das pequenas propriedades atingidas pelo lago da Usina HIdrelétrica Garibaldi, em construção no Rio Canoas. Os deputados integrantes da Comissão de Economia, […] 11/09/2013
Presidência SOS Desaparecidos pede apoio ao Parlamento Idealizador do projeto SOS Desaparecidos, o major da PM Marcos Claudino, pede apoio ao Parlamento catarinense para a criação de campanhas que auxiliem na busca de desaparecidos em Santa Catarina. 11/09/2013
Últimas notícias Seminário “Bem Mais” vai discutir mobilidade, acesso e inclusão A Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos (Aflodef), em parceria com o Parlamento catarinense, promove no próximo dia 19 o seminário "Bem Mais". O evento marca o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro. O encontro acontece na Assembleia Legislativa e vai discutir temas como mobilidade, acesso e inclusão. Também está […] 11/09/2013
Educação Udesc apresenta propostas para consolidação do campus de Palmitos A Audiência Pública realizada na tarde desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa para discutir a expansão e a consolidação do campus da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Palmitos foi marcada pela apresentação de propostas da instituição para o futuro da unidade. No encontro promovido pelas Comissões de Trabalho e de Educação do […] 10/09/2013
Plenário Projeto que cria política de incentivo ao cooperativismo é retirado de pauta A votação do Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo foi adiada na Assembleia Legislativa. Isso porque a pedido do Governo do Estado, autor da proposta, o projeto foi retirado de pauta nesta terça-feira (10). A matéria estava em tramitação no Parlamento desde março deste ano e havia sido aprovada em […] 10/09/2013