Evento Seminário debate papel dos municípios no novo código ambiental Prefeitos e vereadores de 39 municípios do Meio-Oeste catarinense participam nesta sexta-feira (06), em Campos Novos, do seminário Revisão do Código Estadual de Meio Ambiente e Áreas Urbanas: o papel das Câmaras de Vereadores, que será realizado a partir das 14h, na Casa da Cultura do município. Promovido pela Assembleia Legislativa, o evento tem o […] 05/09/2013
Audiência Pública Audiência revela novas informações sobre desaparecimento de Paulo Stuart Wright A busca de novas informações sobre as circunstâncias do desaparecimento do ex-deputado Paulo Stuart Wright durante a ditadura militar motivou a realização de uma audiência pública na tarde desta quarta-feira (04), na Assembleia Legislativa. O encontro integrou a programação da Semana Paulo Stuart Wright, promovida pela Coletivo Memória, Verdade e Justiça, com apoio da Comissão […] 04/09/2013
Comissões Projeto que cria política de apoio ao cooperativismo passa pela Comissão de Economia Os deputados integrantes da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa apreciaram na tarde desta quarta-feira (4) o projeto de lei que cria a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo. Os parlamentares recusaram o parecer do deputado José Milton Scheffer (PP) à proposta. De acordo com o deputado Dirceu Dresch (PT), desta […] 04/09/2013
Últimas notícias CCJ vai deliberar sobre instalação da CPI das Águas A Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa deve analisar a partir da próxima semana o requerimento para instalação da Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) das Águas, que tem o objetivo de apurar possíveis irregularidades em processos de municipalização e privatização dos sistemas de água e esgoto em diversos municípios catarinenses. O documento […] 04/09/2013
Audiência Pública Aprovada série de audiências para discutir a criação do Conselho Estadual da Juventude A Comissão de Legislação Participativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (04), uma série de cinco audiência públicas para discutir o projeto de lei que cria o Conselho Estadual da Juventude. Os debates vão acontecer nas cidades de Joinville, Curitibanos, Chapecó, Criciúma e Florianópolis nos meses de setembro e outubro. A proposta é de autoria do […] 04/09/2013
Constituição e Justiça Secretário Estadual da Fazenda apresenta números da gestão fiscal à Assembleia Legislativa O Secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, participou da reunião da Comissão de Finanças, na manhã desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa e apresentou os números da gestão fiscal do Estado do 3º quadrimestre de 2012 e do 1º quadrimestre de 2013. Durante a reunião também foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 297/2013 que autoriza […] 04/09/2013
PEC José Nei Ascari explica tramitação da matéria que extingue voto secreto José Nei Ascari (PSD) afirma que maioria dos deputados são a favor do fim do voto secreto 04/09/2013
Audiência Pública Audiência pública trata de projeto de lei complementar sobre cargos do TJ A Comissão de Legislação Participativa realizou na manhã desta quarta-feira (4) uma audiência pública para debater um projeto de lei complementar sobre cargos do Poder Judiciário. A proposta dá nova denominação a alguns cargos e define atribuições mais abrangentes. Entrevistas com: Deputada Ângela Albino (PCdoB), presidente da Comissão de Legislação Participativa ; Raphael Jaques de […] 04/09/2013
