Comissões Finanças aprova projeto do governo sobre prevenção de incêndio e pânico A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (10) o projeto de lei de autoria do Governo do Estado que trata das normas de segurança e prevenção contra incêndios e pânico. Outros projetos de autoria parlamentar foram anexados à matéria, que foi enviada à Casa pelo executivo em março […] 10/07/2013
Comissões Empresas pedem incentivos fiscais para reduzir tarifas de transporte coletivo A busca de alternativas para a redução das tarifas de transporte urbano e intermunicipal em Santa Catarina foi tema da reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa no início da noite desta terça-feira (9). O encontro teve a participação da representantes do Departamento de Transportes e Terminais do Estado, da prefeitura […] 09/07/2013
CPI CPI da telefonia móvel ouve representantes dos PROCON catarinenses Na reunião da CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa presidida pelo deputado Silvio Dreveck (PP) realizada nesta terça-feira (9), o representante do PROCON/SC, e municipais fizeram uma explanação dos problemas causados pelas empresas de telefonia em Santa Catarina. Entre as questões levantadas estão: a falta de aplicação em serviços dos valores cobrados em multas […] 09/07/2013
Últimas notícias Deputado Renato Hinnig reassume cadeira na Assembleia Depois de dois anos a frente da Secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis o deputado estadual Renato Hinnig (PMDB) reassumiu nesta terça-feira (9) uma vaga no Parlamento catarinense. 09/07/2013
Bancada Feminina Governo vai mudar regra para ingresso de mulheres na PM O governador Raimundo Colombo (PSD) decidiu mudar as regras para ingresso de mulheres na polícia militar de Santa Catarina. No lugar de 1,65m, a altura mínima exigida vai ser de 1,60 m. A mudança se deve a um pedido da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa que se reuniu nesta terça-feira (9) com o Governador, no […] 09/07/2013
Plenário Plenário derruba veto ao PL que dá prioridade às pessoas com deficiência em processos judiciais A proposta que assegura prioridade na tramitação dos procedimentos judiciais e administrativos nos quais uma pessoa com deficiência seja parte interessada vai ser transformado em lei. Na sessão plenária desta terça-feira (9) os deputados derrubaram o veto governamental ao projeto, que tinha sido aprovado pelos deputados em dezembro do ano passado. 09/07/2013
Educação Parlamentares cobram ampliação do campus da Udesc em Palmitos As Comissões de Comissão de Educação, Cultura e Desporto; de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizaram reunião conjunta na tarde desta terça-feira (09) para reivindicar a ampliação e a consolidação do campus da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) no município de Palmitos. No encontro, os […] 09/07/2013
Plenário Deputados comentam medidas na área da saúde anunciadas pelo governo federal O pacote de medidas na área da saúde anunciadas pela presidente Dilma Rousseff (PT) repercutiu entre os deputados na sessão plenária desta terça-feira (9). Entre as mudanças, o governo federal anunciou que vai exigir, a partir de 2015, que os estudantes de medicina atuem por dois anos no Sistema Único de Saúde, o SUS , […] 09/07/2013