Comissões Comissão discute o uso de práticas integrativas na rede pública de saúde O uso das chamadas Práticas Integrativas e Complementares (PICs) na rede pública de saúde de Santa Catarina foi debatido pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, durante a reunião desta quarta-feira (3). As PICs são tratamentos considerados alternativos, como homeopatia, plantas medicinais, acupuntura, termalismo, entre outros. Um anteprojeto que disciplina a aplicação deste tipo de […] 03/07/2013
Audiência Pública CCJ discute eleição de diretores de escola em SC A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira (3) uma audiência pública, proposta pela deputada Ana Paula Lima (PT), para tratar da eleição dos diretores de escola no estado de Santa Catarina. Dois projetos de lei sobre este tema tramitam na CCJ. Um de autoria do deputado Gelson Merisio (PSD) […] 03/07/2013
Economia Política estadual de apoio ao cooperativismo é aprovada na Comissão de Finanças O Projeto de Lei 49/2013, que cria a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação. A matéria reúne um conjunto de diretrizes e regras voltadas ao incentivo à atividade no estado. A proposta cria ainda o Conselho Estadual do Cooperativismo, que será composto por representantes do poder púbico […] 03/07/2013
Comissões Parlamentares tem até o dia próximo dia 5 para apresentar emendas à LDO O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Gilmar Knaesel (PSDB) abriu nesta quarta-feira (03) o prazo para a apresentação de emendas parlamentares ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Knaesel, que também é relator do texto, apresentou um parecer preliminar à matéria. Entrevista com deputado Gilmar Knaesel (PSDB) 03/07/2013
Direito do Consumidor CPI debate problemas enfrentados pelos clientes da telefonia móvel A 6º reunião da CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa discutiu na tarde desta terça-feira (02) as dificuldades enfrentadas pelos consumidores para garantir seus direitos junto as companhias telefônicas. Entrevistas com: desembargador João Henrique Blasi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; Ivan Ranzolin, defensor público-geral do Estado; e deputado Silvio Dreveck (PP), presidente […] 02/07/2013
Últimas notícias Comissão aprova norma para currículos das escolas estaduais A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira projeto de autoria do deputado Aldo Schneider (PMDB) que fixa diretrizes a inclusão, nos currículos das escolas estaduais, do ensino relativo ao estudo do negro na formação socioeconômica e cultura do Brasil e de Santa Catarina. Entrevistas com: deputada Luciane […] 02/07/2013
Evento Expo Concórdia 2013 é lançada oficialmente na Assembleia Legislativa A Expo Concórdia foi lançada oficialmente no início da noite desta terça-feira (02), na Assembleia Legislativa. A expofeira multisetorial reúne agropecuária, comércio, serviços, indústria, gastronomia, cultura, e é considerada a uma das maiores da região oeste de Santa Catarina. A Expo Concórdia será realizada entre os dias 20 e 29 de julho, data que coincide […] 02/07/2013
