Agora é lei Empresas devem se adequar à lei do cupom fiscal A lei que obriga as empresas a divulgarem na nota fiscal o valor dos impostos de produtos e serviços começou a vigorar nesta semana. Os tributos incluídos na regra são ICMS, ISS, IPI, IOF, IR, PIS/Pasep, Cofins e Cide. A informação que deve constar na nota é a soma do valor total desses sete tributos, […] 13/06/2013
Plenário Deputados aprovam criação de Fundo de Apoio aos Municípios A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (12) projeto de lei de autoria do governo do estado que institui o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios, o Fundam. Serão R$ 500 milhões que serão repassados para as prefeituras catarinenses para aquisição de máquinas e para realização de obras nas áreas de infraestrutura, saneamento, educação […] 12/06/2013
Audiência Pública Movimento aponta demandas para educação de grupos quilombolas Os problemas para o acesso à educação em 15 comunidades quilombolas catarinenses foram tema de uma audiência pública promovida pela Ministério Público Federal na tarde desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa. Entrevistas com: Analúcia Hartmann, procuradora da República em Santa Catarina e Maria de Lourdes Mina, coordenadora estadual do Movimento Negro Unificado. 12/06/2013
Comissões Comissão de saúde avalia implantação das redes de atenção a saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), esteve reunida na manhã desta quarta-feira (12) com uma comitiva de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde para explicar a proposta de implantação das redes de atenção à saúde no estado. As redes de atendimento incluem as de urgência e emergência, […] 12/06/2013
Comissões Aprovado na Comissão de Finanças,CCJ e de Trabalho projeto que cria o Fundam O projeto, que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam), foi aprovado na manhã desta quarta-feira na reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça, e nas reuniões ordinárias de Finanças e de Trabalho. Foram apresentadas seis emendas. Três foram acatadas. A deputada Ana Paula Lima (PT), proponente de cinco emendas, lamentou a […] 12/06/2013
Visita oficial Arcebispo de Florianópolis visita presidência da ALESC O presidente da Assembleia Legislativa, Joares Ponticelli (PP), se reuniu na manhã desta quarta-feira (12) com o Arcebispo Wilson Jönck, da arquidiocese de Florianópolis. O objetivo do encontro foi pedir a intervenção do representante da Igreja para tentar uma audiência com o Papa Francisco. O presidente quer aproveitar a vinda do papa do Brasil durante […] 12/06/2013
Audiência Pública Idosos de Xanxerê querem mais recursos para assistência social O envelhecimento com dignidade foi debatido em mais uma região do estado. Agora foi à vez do município de Xanxerê, no extremo oeste catarinense tratar do tema. O Fórum Parlamentar em Defesa da pessoa Idosa, coordenado pela deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), reuniu lideranças de várias faixas etárias, na Câmara de Vereadores do município, na última […] 12/06/2013
Infraestrutura Parlamentares pedem pavimentação de rodovias no sul do Estado Deputados que representam a região sul de Santa Catarina participaram de encontro com o secretário de estado da infraestrutura, Valdir Cobalchini, na tarde desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, para pedir a pavimentação de trecho de 9 km da SC 445, entre Cocal do Sul e o distrito de Estação Cocal, em Morro da Fumaça. […] 12/06/2013
Audiência Pública Pescadores de Passo de Torres sofrem com o assoreamento da barra do Rio Mampituba Discutir soluções para o desassoreamento da barra do Rio Mampituba, que divide os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, foi o objetivo da audiência pública realizada pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, na noite desta terça-feira (11), na cidade de Passo de Torres, extremo-sul do estado. A pesca é […] 12/06/2013
