Educação Fórum Permanente de Relações Etnicorraciais de Santa Catarina realiza Conferência Livre na Capital O Fórum Permanente de Relações Etnicorraciais de Santa Catarina, os integrantes do Conselho Estadual de Educação e demais educadores participaram de uma conferência livre e preparatória para a Conferência Estadual de Educação, que acontece em janeiro do ano que vem. O grupo discutiu proposições ligadas à questão racial e que deverão ser incluídas no eixo […] 06/06/2013
Missão Internacional Membros do Parlamento catarinense conhecem projeto de desenvolvimento sueco No quarto dia da missão oficial à Escandinávia, promovida pela Assembleia Legislativa, os membros do parlamento conheceram o projeto de desenvolvimento de novas áreas em Estocolmo, capital da Suécia. Os parlamentares viram de perto os cuidados com gerenciamento de lixo, transporte público, água e energia. 06/06/2013
Plenário Criação de novos municípios repercute no Parlamento O Projeto de Lei Complementar que cria novos municípios no País foi assunto na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (06). Aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, o PLC, do Senado, estabelece novos critérios para a criação de municípios no País. Para o deputado Serafim Venzon (PSDB), o Senado deve rever o parâmetros de distribuição […] 06/06/2013
Legislação Direitos das pessoas com deficiência são reunidos em publicação lançada pela Assembleia Um livro lançado pela Assembleia Legislativa reúne toda a legislação estadual que se refere aos direitos das pessoas com deficiência. A publicação que organiza 42 leis e 15 decretos estaduais foi uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência com o apoio da Consultoria Legislativa. 06/06/2013
Plenário Mesa mantém sessões ordinárias na semana do orçamento regionalizado O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), anunciou nesta quarta-feira (5) a decisão da Mesa de manter a programação de sessões ordinárias e reuniões de comissões permanentes nas próxima semana, período em que também ocorre a terceira etapa de audiências do Orçamento Regionalizado, em dez municípios da Serra Catarinense e do Vale do Itajaí. 05/06/2013
Plenário Deputados destacam projetos voltados para a educação A educação é tema de dois projetos de lei apresentados nessa semana na Asssembleia Legislativa pelos deputados Luciane Carminatti (PT) e Antonio Aguiar (PMDB). Os dois parlamentares defenderam suas propostas na tribuna do plenário durante a sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (05). 05/06/2013
Finanças e Tributação Comissão de Finanças propõe orçamento regionalizado impositivo A Comissão de Finanças e Tributação pretende resgatar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna impositiva a execução do orçamento estadual. Em tramitação desde 2007, a proposta da bancada do PP voltou a ser debatida, agora na forma de um substitutivo global, apresentado pelo presidente da comissão, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), na manhã desta […] 05/06/2013
Saúde Suplementação de pacientes com câncer é tema na Comissão de Saúde A criação de uma subcomissão de saúde para debater a necessidade de verbas destinadas ao suplemento nutricional de pacientes em tratamento de câncer em Santa Catarina foi proposta durante reunião da Comissão de Saúde, na manhã desta quarta-feira (05). 05/06/2013
