Comissões Proposta cria cadastro de pedófilos e agressores sexuais Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou proposta para criar um cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais já julgados e condenados. De acordo com o projeto, a Secretaria de Estado da Segurança Pública ficaria responsável por regulamentar os procedimentos de criação, atualização, divulgação e acesso desse […] 05/06/2024
Comissões Comissão ouve demandas de produtores de arroz e banana em SC A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa debateu, nesta terça-feira (4), as dificuldades dos produtores de arroz e banana em Santa Catarina. A reunião contou com a participação de representantes do Sindicato da Indústria do Arroz no estado (Sindarroz) e Federação das Associações e de Cooperativas dos Produtores de Bananas do Estado (Febanana). […] 04/06/2024
Comissões Comissão debate desafios da indústria e do setor metal mecânico catarinense A Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa debateu, nesta terça-feira (4), os principais desafios da indústria catarinense, em especial do segmento metalmecânico. A reunião foi realizada no Centro de Exposições Expoville, no município de Joinville, como parte do Programa Alesc Itinerante. Entrevistas com: – deputado Carlos Humberto (PL), […] 04/06/2024
Audiência Pública Alesc vai discutir falta de árbitros no Parajasc A Assembleia Legislativa vai promover, no dia 12 de junho, audiência pública para discutir a falta de árbitros em modalidades dos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina (Parajasc). A 17° edição do evento ocorreu no município de Blumenau, no Vale do Itajaí, entre os dias 28 de maio e 2 de junho. Na ocasião, cerca […] 04/06/2024
Comissões Comissão aprova teste do olhinho obrigatório em unidades de saúde públicas e privadas A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto de lei que obriga a realização do teste do olhinho em recém-nascidos. A proposta prevê que o exame seja feito em até 72 horas após o nascimento do bebê em maternidades e hospitais públicos e privados […] 29/05/2024
Comissões Comissão de Transportes aprova proposta relacionada ao autismo A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) que institui o selo Autista a Bordo. O objetivo é identificar automóveis que transportam pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), gerando conscientização da sociedade sobre a forma de agir em determinadas […] 28/05/2024
Comissões Projeto de lei obriga escolas a substituir aviso sonoro por música Nesta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe nas escolas da rede pública estadual o uso de sirenes, alarmes ou aparelhos semelhantes que emitem avisos sonoros para indicar o início e término das aulas. Segundo a proposta, a escolha deve levar em consideração o bem-estar […] 28/05/2024
Comissões CCJ aprova instalação de sirenes de alerta em áreas de risco em SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que obriga a instalação de sirenes de alerta em áreas de risco previamente mapeadas e identificadas pelas Defesas Civis municipais. O objetivo da proposta é garantir a eficácia do sistema de aviso à população em casos de catástrofes naturais […] 28/05/2024
Comissões Projeto pretende destinar veículos com perdimento para treinamento de bombeiros A Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que prevê a destinação de veículos com perdimento decretado em favor do Estado para treinamento de bombeiros. Entrevista com: – deputado Oscar Gutz (PL), autor da proposta. 28/05/2024
Comissões Comissão de Saúde aprova propostas relacionadas ao autismo A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22), dois projetos de lei relacionados ao autismo. O Transtorno do Espectro Autista é uma condição neurológica que afeta o desenvolvimento das habilidades sociais, de comunicação e comportamentais. Uma das propostas pretende incluir o incentivo ao diagnóstico tardio de autismo em adultos e idosos na […] 22/05/2024