Comissões Comissão aprova teste do olhinho obrigatório em unidades de saúde públicas e privadas A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto de lei que obriga a realização do teste do olhinho em recém-nascidos. A proposta prevê que o exame seja feito em até 72 horas após o nascimento do bebê em maternidades e hospitais públicos e privados […] 29/05/2024
Comissões Comissão de Transportes aprova proposta relacionada ao autismo A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) que institui o selo Autista a Bordo. O objetivo é identificar automóveis que transportam pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), gerando conscientização da sociedade sobre a forma de agir em determinadas […] 28/05/2024
Comissões Projeto de lei obriga escolas a substituir aviso sonoro por música Nesta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe nas escolas da rede pública estadual o uso de sirenes, alarmes ou aparelhos semelhantes que emitem avisos sonoros para indicar o início e término das aulas. Segundo a proposta, a escolha deve levar em consideração o bem-estar […] 28/05/2024
Comissões CCJ aprova instalação de sirenes de alerta em áreas de risco em SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que obriga a instalação de sirenes de alerta em áreas de risco previamente mapeadas e identificadas pelas Defesas Civis municipais. O objetivo da proposta é garantir a eficácia do sistema de aviso à população em casos de catástrofes naturais […] 28/05/2024
Comissões Projeto pretende destinar veículos com perdimento para treinamento de bombeiros A Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que prevê a destinação de veículos com perdimento decretado em favor do Estado para treinamento de bombeiros. Entrevista com: – deputado Oscar Gutz (PL), autor da proposta. 28/05/2024
Comissões Comissão de Saúde aprova propostas relacionadas ao autismo A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22), dois projetos de lei relacionados ao autismo. O Transtorno do Espectro Autista é uma condição neurológica que afeta o desenvolvimento das habilidades sociais, de comunicação e comportamentais. Uma das propostas pretende incluir o incentivo ao diagnóstico tardio de autismo em adultos e idosos na […] 22/05/2024
Comissões Projeto estende a entregadores a proibição de uso de capacetes em estabelecimentos comerciais A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que proíbe os entregadores de alimentos de usarem capacetes ou outros objetos que dificultem a identificação ao entrarem em estabelecimentos comerciais, públicos ou privados. A proposta também contempla o ingresso em prédios e unidades residenciais. Entrevista com: – deputado Emerson […] 22/05/2024
Comissões Comissão debate consulta pública sobre tarifa do transporte na Grande Florianópolis A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa debateu nesta terça-feira (21) a possibilidade de adoção de uma nova metodologia para cálculo das tarifas do transporte público intermunicipal na Grande Florianópolis. Entrevistas com: – João Carlos Grando, presidente da Aresc; – deputado Marcos Vieira, presidente da comissão e proponente do encontro. 21/05/2024
Comissões Comissão aprova nova regra para venda de cerveja em estádios de SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que amplia o horário de venda de cerveja dentro dos estádios e arenas esportivas em Santa Catarina. A iniciativa proposta pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD) altera a legislação estadual que regulamenta o setor para permitir a comercialização da […] 21/05/2024
Comissões Projeto de lei concede atendimento preferencial a doadores de sangue em SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que concede aos doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula em Santa Catarina o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais. Entrevista com: – deputado Napoleão Bernardes (PSD), autor da proposta. 21/05/2024
