A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que obriga a instalação de sirenes de alerta em áreas de risco previamente mapeadas e identificadas pelas Defesas Civis municipais.
O objetivo da proposta é garantir a eficácia do sistema de aviso à população em casos de catástrofes naturais ou tecnológicas, como enchentes, incêndios e acidentes químicos.