Plenário CPI vai investigar compra de respiradores pelo governo catarinense A Assembleia Legislativa vai criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar eventuais irregularidades na compra pelo governo do estado de respiradores pulmonares para rede de saúde. O pedido para a instalação da CPI foi lido na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (29) pelo presidente do parlamento, o deputado Julio Garcia (PSD). Todos os deputados […] 29/04/2020
COVID-19 Deputados cobram ações do governo contra coronavírus A Assembleia Legislativa aprovou na sessão virtual desta quarta-feira (8) 49 proposições, entre indicações, pedidos de informação e moções referentes ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Santa Catarina. Sonora com: – deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa. 08/04/2020
COVID-19 Secretário da Saúde será ouvido pela Assembleia no dia 14 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), confirmou nesta terça-feira (7) que o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, será ouvido pelos deputados na dia 14 de abril. O encontro será realizado por meio de videoconferência. O objetivo é obter informações sobre quais ações estão sendo adotadas pelo governo para preparar a rede […] 07/04/2020
COVID-19 Julio Garcia destaca esforço dos poderes no enfrentamento à crise pelo novo coronavírus A Assembleia Legislativa iniciou a semana anunciando, em nota oficial, a adoção de medidas tomadas em conjunto com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas para adequar o orçamento desses poderes e órgãos à nova realidade catarinense diante da situação de emergência causada pela pandemia do novo coronavírus. O presidente da Assembleia […] 07/04/2020
Comissões CCJ e Finanças retomam reuniões na próxima semana A Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa vão retomar atividades na próxima semana com a realização de reuniões virtuais. A medida está prevista em projeto de resolução aprovado pelos deputados estaduais nesta quarta-feira (1º). Sonoras com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia […] 01/04/2020
COVID-19 Alesc vota projetos de apoio à economia nesta terça-feira A Assembleia Legislativa realiza uma sessão virtual na tarde desta terça-feira (31) para votação de sete projetos de lei. São propostas apresentadas pelos deputados que tratam de medidas que o Estado deve tomar para apoiar o setor produtivo no enfrentamento da crise provocada pela pandemia do coronavírus. A pauta de votações foi definida nesta segunda-feira […] 30/03/2020
COVID-19 Alesc aprova projeto que autoriza empréstimo do governo com banco internacional Na segunda sessão virtual da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta terça-feira (24), os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a contratar um empréstimo de mais de R$ 1,7 bilhão junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A proposta foi aprovada por 30 votos a nove. […] 24/03/2020
COVID-19 Pronunciamentos dos deputados na sessão virtual de 20 de março Ouça as manifestações dos deputados na 1ª sessão virtual da história da Assembleia Legislativa, relizada nesta sexta-feira (20). deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa deputado Ana Caroline Campagnolo (PSL) deputado Ada de Luca (MDB) deputado Altair Silva (PP) deputado Ricardo Alba (PSL) deputado Luciane Carminatti (PT) deputado Carlito Merss (PT) deputado Ulisses Gabriel […] 21/03/2020
COVID-19 Em sessão virtual, Assembleia aprova estado de calamidade pública A Assembleia Legislativa aprovou sexta-feira (20), em sessão virtual, decreto legislativo que declara estado de calamidade pública em Santa Catarina até 31 de dezembro. O decreto autoriza o governo catarinense a remanejar o orçamento para poder tomar as medidas necessárias ao combate à Covid-19. Na prática, retira a obrigação do cumprimento de metas fiscais previstas […] 20/03/2020
Audiência Pública Assembleia reforça debate sobre futuro dos incentivos fiscais em Santa Catarina Representantes de diversas entidades do setor produtivo catarinense vêm a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11) para discutir o futuro da tributação dos defensivos agrícolas. O parlamento vai realizar uma audiência pública sobre o tema a partir das 13h30. Entrevistas com: – deputada Paulinha (PDT), líder do governo na Assembleia Legislativa; – deputado Julio Garcia (PSD), […] 10/03/2020
