Plenário Deputados repercutem entrada em vigor da lei do Escola Mais Segura Os deputados estaduais repercutiram nesta terça-feira (24) a entrada em vigor da lei do Programa Escola Mais Segura. A norma, aprovada pelos deputados na semana passada, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira. O texto debatido e aprovado em tempo recorde pelos parlamentares permite a convocação de servidores inativos da segurança pública do […] 25/04/2023
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (25) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (25): – Carlos Humberto (PL); – Emerson Stein (MDB); – Camilo Martins (Podemos); – Jessé Lopes (PL); – Massocco (PL); – Maurício Peixer (PL); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Jair Miotto (União); – Napoleão Bernardes (PSD); – Matheus Cadorin (Novo); – Antídio Lunelli (MDB). […] 25/04/2023
Moção de Aplauso Alesc homenageia o advogado Zany Estael pelos serviços prestados à Justiça eleitoral A Assembleia Legislativa concedeu moção de aplauso nesta quarta-feira (19) ao advogado e servidor público Zany Estael Leite Júnior pelos relevantes serviços prestados à justiça eleitoral catarinense. Entre 2021 e 2023, ele atuou como juiz titular do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Durante as eleições de 2022, Zany foi presidente da […] 19/04/2023
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (19) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (19): – Sargento Lima (PL); – Marquito (Psol); – Matheus Cadorin (Novo); – Antídio Lunelli (MDB); – Paulinha (Podemos); – Fabiano da Luz (PT); – Marquito (Psol); – Sargento Lima (PL); – Maurício Peixer (PL); – Fernando Krelling (MDB). 19/04/2023
Moção de Aplauso Alesc concede moção em homenagem à servidora pública A Assembleia Legislativa concedeu nesta quarta-feira (24) moção de aplauso à servidora pública Francine Nader pelos seus serviços prestados no Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). A homenagem foi proposta pela deputada Paulinha (Podemos). Entrevistas com: – deputada Paulinha (Podemos), proponente da moção de aplauso; – Francine Nader, servidora do Instituto do Meio […] 12/04/2023
Finanças e Tributação Avança projeto que permite autodeclaração para comprovar residência A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto que estabelece normas para casos de necessidade de comprovar o endereço residencial em Santa Catarina. A proposta regulamenta a autodeclaração manuscrita, ou seja, permite a declaração feita à mão pela pessoa interessada. A intenção é suprir a exigência de comprovante de […] 12/04/2023
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (11) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (11): – Napoleão Bernardes (PSD); – Paulina (Podemos); – Ana Campagnolo (PL); – Emerson Stein (MDB); – Maurício Peixer (PL); – Massocco (PL); – Ivan Naatz (PL); – Antidio Lunelli (MDB); – Delegado Egídio (PTB); – Neodi Saretta (PT); – Sargento Lima (PL); – Marcius […] 11/04/2023
Frente Parlamentar Alesc terá frente parlamentar em defesa das micro e pequenas empresas A Assembleia Legislativa lança nesta terça-feira (10) a Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina. O novo colegiado tem o objetivo de receber e discutir propostas da sociedade civil organizada sobre o segmento. Os trabalhos do grupo serão coordenados pelo deputado Marcos Vieira (PSDB). Também fazem parte da Frente os […] 10/04/2023
Direitos da Mulher II Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher é realizado na Alesc A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa promoveu, nesta terça-feira (4), o segundo Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher de Santa Catarina. O evento teve como principal objetivo fomentar o debate sobre o processo de atuação desse tipo de órgão nos municípios. A reunião também foi dedicada à análise dos dados intersetoriais relacionados à violência […] 04/04/2023
Institucional Alesc e Parlamento de Luxemburgo vão elaborar acordo bilateral entre os entes A Assembleia Legislativa recebeu, nesta sexta-feira (31), visita institucional de uma delegação de deputados de Luxemburgo. A comitiva está em Santa Catarina para um encontro com brasileiros que têm cidadania luxemburguesa e que será realizado em Florianópolis neste sábado (1º). De acordo com as autoridades do país europeu, no dia 8 de outubro deste ano […] 31/03/2023
