Comissões Comissão aprova reunião conjunta para debater população em situação de rua Na primeira reunião de trabalho deste ano, a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19) requerimento para debater o atendimento a pessoas em situação de rua em Santa Catarina. O assunto deverá ser tratado em conjunto com a Comissão de Segurança Pública. Serão convidados para o encontro o […] 19/02/2025
Finanças e Tributação Programa prevê pagamento de dívidas de IPVA e multas durante ações de fiscalização A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (19), projeto de lei que prevê a criação do Programa de Regularização de Débitos de Veículos Automotores. A ideia é permitir que o proprietário ou condutor possa regularizar pendências relacionadas ao IPVA, a taxas de licenciamento e a multas por conta de infrações […] 19/02/2025
Comissões Projeto quer reforçar punição a práticas discriminatórias em SC A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa debateu nesta quarta-feira (19) a responsabilização por atos discriminatórios ocorridos no ambiente digital. Durante a reunião, o colegiado recebeu um casal de influenciadores de Pomerode que sofreu ataques de ódio após publicar vídeo exaltando a cultura e a colonização alemã da cidade. Entrevista com: – […] 19/02/2025
Comissões Comissão vai ouvir Celesc sobre falhas nos serviços da companhia A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte da Alesc deu início aos trabalhos de 2025 nesta quarta-feira (19) com a aprovação de um convite ao presidente da Celesc, Tarcísio Estefano Rosa, para prestar esclarecimentos sobre falhas nos serviços prestados à população catarinense. Entrevista com: – deputado Mario Motta (PSD), presidente da Comissão dos […] 19/02/2025
Comissões Deputados vão debater população em situação de rua e saneamento básico Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa realizou a primeira reunião de trabalho de 2025. O encontro foi marcado pela aprovação de requerimentos para a realização de audiências públicas sobre temas como o cenário da população em situação de rua em Santa Catarina e a regionalização do saneamento básico no estado. […] 19/02/2025
Pronunciamento Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (18) Dr. Vicente Caropreso (PSDB); Antídio Lunelli (MDB); Napoleão Bernardes (PSD); Júnior Cardoso (PRD); Alex Brasil (PL); Matheus Cadorin (Novo); Emerson Stein (MDB). 18/02/2025
Pronunciamento Parlamentar pede revisão de programa estadual de valorização hospitalar Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (18), o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) defendeu a revisão da política catarinense de valorização dos hospitais. Para o parlamentar, o programa do Governo estadual prejudica as instituições filantrópicas que atendem quase exclusivamente pelo SUS. Entrevista com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). 18/02/2025
Sessão ordinária Deputado defende projeto que autoriza suspensão de alvarás de bares e boates Casos de perturbação do sossego em áreas próximas a bares e boates foram debatidos na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (18). O deputado Emerson Stein (MDB) usou a tribuna para defender um projeto de lei de sua autoria que permite que o governo de Santa Catarina suspenda ou cancele o funcionamento desses estabelecimentos […] 18/02/2025
CCJ Projeto quer simplificar regras para atividades econômicas de baixo risco Nesta terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que pretende simplificar regras para atividades econômicas de baixo risco. A proposta, estruturada em 26 artigos, cria a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica de Santa Catarina. De acordo com o autor da iniciativa, deputado Matheus Cadorin (Novo), […] 18/02/2025
Constituição e Justiça CCJ aprova política para incentivar compras governamentais da agricultura familiar A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (18), a proposta de uma política estadual que pretende tornar as compras de alimentos feitas pelo governo um instrumento para desenvolver a agricultura familiar. O projeto também abrange empreendimentos familiares rurais e da economia popular e solidária. A iniciativa, chamada Compra Coletiva SC, […] 18/02/2025
