Novas propostas Primeiros projetos de 2025 tratam de temas como tributação, educação e agricultura Os primeiros projetos de lei apresentados em 2025 pelos deputados estaduais tratam de temas diversos, como tributação, agricultura, direitos dos idosos, educação, segurança e turismo religioso. A análise dessas novas propostas começa em fevereiro, quando a Assembleia Legislativa retoma as atividades parlamentares, com a rotina de reuniões das comissões permanentes e sessões plenárias. 16/01/2025
Podcast Redação Final #211: Retrospectiva 2024 – 2ª parte A segunda parte da retrospectiva de 2024 do Redação Final traz um resumo das principais propostas aprovadas pela Assembleia Legislativa em 2024, com destaque para matérias voltadas para as áreas da saúde, meio ambiente, agricultura familiar, segurança escolar e inclusão de pessoas com deficiência. 19/12/2024
Poder Legislativo Alesc encerra atividades parlamentares de 2024 A Assembleia Legislativa concluiu nesta quarta-feira (18) as atividades parlamentares de 2024. No ano, foram realizadas 114 sessões ordinárias e 39 extraordinárias, nas quais foram aprovadas 382 proposições legislativas, entre projetos de lei (PLs), propostas de emenda à Constituição (PECs), entre outras. Os deputados também deliberaram sobre 6.931 matérias de atividade parlamentar, como indicações, moções, […] 19/12/2024
Presidência Mauro de Nadal faz balanço da gestão à frente da Alesc O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), comandou na quarta-feira (18) a última sessão ordinária da sua gestão. No cargo desde 1ª fevereiro de 2023, ele fez um balanço do período à frente da Casa. Ele ressaltou ações como a criação do Alesc Itinerante e a oficialização das bancadas regionais. Entrevista com: […] 19/12/2024
Plenário Parlamento aprova 23 projetos do Poder Executivo A Assembleia Legislativa aprovou 23 propostas de autoria do Governo do Estado nas duas últimas sessões ordinárias do ano, realizadas na terça (17) e na quarta-feira (18). Destas matérias, seis eram relacionadas a regras para cobrança de impostos estaduais e adequação da legislação catarinense à reforma tributária federal. Uma dessas iniciativas, aprovada na quarta-feira, estabelece […] 18/12/2024
Pronunciamento Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (18) – Júnior Cardoso – Edilson Massocco (PL) – Estêner Soratto (PL) – Mário Motta (PSD) – Sérgio Guimarães (União) – Antídio Lunelli (MDB) – Volnei Weber (MDB) 18/12/2024
Podcast Ordem do Dia – com Jessé Lopes (PL): regularização de dívidas de IPVA O deputado Jessé Lopes (PL) é o convidado do último episódio do ano do podcast de entrevistas da Alesc. O parlamentar falar sobre o projeto de lei de sua autoria que prevê a criação de um programa para regularização de dívidas de IPVA e multas em Santa Catarina. 18/12/2024
Posse Júnior Cardoso é empossado como deputado na Alesc O município de Camboriú, no litoral Norte de Santa Catarina, passa a contar com um representante na Assembleia Legislativa como deputado estadual. Júnior Cardoso, primeiro suplente do antigo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), foi empossado no Parlamento catarinense na sessão ordinária desta quarta-feira (18) Entrevista com: – deputado Júnior Cardoso. 18/12/2024
Sessão ordinária Deputados se despedem da Alesc para assumir prefeituras de SC A sessão ordinária desta quarta-feira (18) marcou a despedida da Assembleia Legislativa para os deputados Edilson Massocco, Estêner Soratto e Delegado Egídio (todos do PL). Os parlamentares foram eleitos para assumir prefeituras de municípios catarinenses a partir de janeiro do ano que vem. Entrevistas com: – deputado Estêner Soratto (PL), novo prefeito do município de […] 18/12/2024
Meio Ambiente Legislação sobre campos de altitude pauta debate na Comissão de Meio Ambiente Nesta quarta-feira (18), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa realizou um debate sobre a definição do Código Ambiental catarinense a respeito dos campos de altitude, ecossistemas associados à Mata Atlântica. Trata-se de um tipo de vegetação que ocorre nos topos de serra e nas cadeias montanhosas. Em Santa Catarina, uma […] 18/12/2024
