Plenário Aprovado programa de estímulo à infraestrutura pesqueira no estado A criação de um programa de incentivo à infraestrutura pesqueira no estado foi uma das propostas aprovadas pela Assembleia Legislativa durante a última sessão do ano, realizada nesta quarta-feira (18). A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). O programa chamado Inova Pesca SC prevê a oferta de financiamentos para aquisição, construção, conversão, modernização, […] 18/12/2024
Plenário Proposta de incentivo a cozinhas comunitárias é aprovada na Alesc Na sessão ordinária desta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que cria o Programa de Estímulo à Implantação de Cozinhas Comunitárias e Solidárias em Santa Catarina. São espaços públicos e privados, sem fins comerciais, que produzem refeições com regularidade para doação a pessoas em situação de vulnerabilidade social. O autor da matéria […] 18/12/2024
Plenário Alesc aprova política de gestão de resíduos sólidos e incentivo à compostagem Um dos destaques da última sessão ordinária do ano da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), foi a aprovação do projeto de lei que cria uma política de gestão de resíduos sólidos orgânicos e incentiva a compostagem no estado de Santa Catarina. O texto estabelece uma série de estratégias como a redução do envio desses materiais […] 18/12/2024
Plenário Deputados aprovam o Orçamento do Estado para 2025 O Orçamento do Estado para 2025 foi aprovado pelo Parlamento catarinense nesta quarta-feira (18). Para o próximo ano, o governo de Santa Catarina projeta um total de mais de R$ 53 bilhões em receitas e despesas, um aumento de 9,5% em relação ao previsto para 2024. O texto apresenta uma previsão de quanto o Estado […] 18/12/2024
Plenário Parlamento aprova novo programa habitacional para SC Um dos projetos de lei aprovados na sessão plenária da Assembleia Legislativa na terça-feira (17) foi o que cria o programa habitacional chamado Casa Catarina. A iniciativa, de autoria do governo, tem como objetivo enfrentar a falta de moradias, situação que afeta cerca de 180 mil famílias no estado. O Poder Executivo prevê investimento de […] 18/12/2024
Comissão de Saúde Comissão de Saúde fez balanço dos trabalhos de 2024 A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou a última reunião de 2024 nesta quarta-feira (18). No encontro, os deputados do colegiado fizeram um balanço das ações do grupo ao longo do ano, em que foram analisados cerca de 60 projetos de lei. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde. 18/12/2024
Plenário Parlamento aprova atuação da Epagri no ensino profissionalizante O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira(17) projeto de lei do Poder Executivo que atribui uma nova competência à Epagri. De acordo com o texto, a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina também deverá atuar no ensino médio formal e na educação profissional. O objetivo é viabilizar a atuação do […] 17/12/2024
Plenário Projeto permite aproveitamento de armas e munições apreendidas em operações policiais O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que permite o aproveitamento de armas de fogo e munições apreendidas em operações das polícias civil, militar, penal e científica de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Delegado Egídio (PL), autor do projeto de lei. 17/12/2024
Plenário Plenário da Alesc vota mudanças no Programa Universidade Gratuita A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei de autoria do governo catarinense que altera regras para concessão de bolsas de estudo por meio do Programa Universidade Gratuita e do Fumdes, Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior. Entrevista com: – Marcelo Mendes, secretário adjunto da Casa Civil do Estado. 17/12/2024
Plenário Alesc aprova iniciativas que ampliam direitos das mulheres A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (17) uma série de propostas relacionadas a direitos das mulheres, com destaque para a área de saúde. Um desses projetos de lei assegura a elas o direito de optar pela presença de um acompanhante durante consultas e procedimentos médicos. Para os atendimentos que exijam sedação, o texto […] 17/12/2024
