Plenário Aprovado projeto que proíbe circulação de entregadores com capacete em prédios residenciais Nesta quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe os entregadores em domicílio, serviço também conhecido como delivery, de ingressarem ou permanecerem com capacete em prédios e unidades residenciais em Santa Catarina. A intenção é incluir essa regra na lei estadual que, desde 2008, já proíbe o uso de objetos que cubram […] 11/12/2024
Comissões Presidente da Comissão de Combate às Drogas faz balanço de 2024 A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa realizou a última reunião do ano nesta quarta-feira (11). O presidente do colegiado, deputado Lucas Neves (Podemos), fez um balanço das ações desenvolvidas pelo grupo ao longo de 2024. Entrevista com: – deputado Lucas Neves (Podemos), presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas. 11/12/2024
Comissões Comissão de Finanças aprova projeto relacionado à defesa civil A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que estabelece regras para que as prefeituras catarinenses possam prestar auxílio a todos municípios do país e também receber assistência quando as cidades forem afetadas por catástrofes naturais. O texto prevê que esse tipo de cooperação independe de decretação de estado […] 11/12/2024
Comissão de Trabalho Avança proposta para conscientização sobre socorro em casos engasgo A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que prevê a divulgação da técnica da manobra de Heimlich, um procedimento de primeiros socorros usado em casos de engasgo, quando há obstrução das vias respiratória por pedaços de comida ou objetos. O método consiste em movimentos de compressão, […] 11/12/2024
Comissão de Saúde Comissão aprova propostas sobre serviços de ginecologia e de odontologia A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), dois projetos de lei de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT) que tratam de regras para a operação de serviços de saúde em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP), relator do PL 0432/2024 na Comissão de Saúde. 11/12/2024
Esporte Comissão debate prevenção à violência sexual no esporte A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa recebeu, na reunião de terça-feira (10), o promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, coordenador do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes no Esporte (Navit Esporte). O programa integra uma rede de instituições na prevenção e no combate à violência sexual na área em Santa […] 10/12/2024
Seminário Alesc sedia seminário sobre aplicação do protocolo de gênero do CNJ A Assembleia Legislativa sediou seminário promovido em comemoração aos três anos de lançamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi realizado nesta segunda (10) e terça-feira (11), na sede do Parlamento, em Florianópolis. Entrevistas com: – Ana Paula de Oliveira Antunes, presidenta do Instituto Brasileiro […] 10/12/2024
Comissões Comissão debate venda de lotes na praia de Taquarinhas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (10), pescadores, representantes de entidades ambientais e autoridades para debater possíveis soluções para a questão da venda de lotes na praia de Taquarinhas, no município de Balneário Camboriú. Entrevistas com: – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), presidente da […] 10/12/2024
Pronunciamento Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (10) – Antídio Lunelli (MDB); – Emerson Stein (MDB); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Altair Silva (PP); – Fernando Krelling (MDB). 10/12/2024
Pronunciamento Deputado manifesta preocupação com carga tributária em Santa Catarina O pacote tributário protocolado pelo Governo do Estado na Assembleia Legislativa foi tema de pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (10). Na ocasião, o deputado Antídio Lunelli (MDB) elogiou a decisão anunciada pelo governador Jorginho Mello de não cobrar IPVA sobre embarcações e aeronaves em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Antídio Lunelli (MDB). 10/12/2024
