Sessão Especial Alesc presta homenagem ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais A Assembleia Legislativa prestou homenagem ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais de Santa Catarina (Core/SC) em sessão especial realizada nesta segunda-feira (9), no plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A instituição concede o registro e fiscaliza o exercício da atividade, que hoje conta com mais de 36 mil profissionais no estado. Entrevistas com: – deputado […] 10/12/2024
Ato Solene Parlamento celebra trabalho dos obreiros da IURD A Assembleia Legislativa realizou ato parlamentar solene em homenagem aos obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus em Santa Catarina. São religiosos que se dedicam ao bem-estar espiritual e a ações sociais em apoio a comunidades em situação de vulnerabilidade social. A cerimônia ocorreu na segunda-feira (9) no Auditório Deputada Antonieta de Barros, no […] 10/12/2024
CCJ Projeto isenta ICMS de medicamento para tratar distrofia muscular de Duchenne A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que pretende isentar o ICMS nas operações com medicamento usado no tratamento da distrofia muscular de Duchenne, uma doença genética rara e degenerativa. A proposta é de autoria dos deputados Napoleão Bernardes (PSD), Jair Miotto (União Brasil) e do suplente Silvio Zancanaro […] 10/12/2024
Bancadas Bancada do Oeste debate internet rural e ressarcimento de produtores de energia A Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa se reuniu nesta terça-feira (10) com representantes do governo do Estado para uma nova rodada de negociações sobre o processo de expansão dos serviços de internet no meio rural. O encontro teve a presença de parlamentares do grupo e dos secretários de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert; do […] 10/12/2024
Seminário Parlamento sedia seminário sobre direitos humanos Temas relacionados aos direitos humanos pautaram seminário realizado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10). O evento debateu assuntos como segurança cidadã, cenários de mudança climática, racismo ambiental, luta dos povos indígenas, além de direitos das pessoas em situação de rua e da comunidade LGBTQIAPN+. Um dos organizadores do seminário foi o Instituto Gentes de Direitos, […] 10/12/2024
Sessão Especial Conselho Regional de Educação Física é homenageado em sessão especial na Alesc A Assembleia Legislativa realizou sessão especial na sexta-feira (6) em comemoração aos 25 anos do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina, CREF3/SC. A solenidade ocorreu no plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A entidade atua desde 1999 na fiscalização das atividades dos profissionais da área, zelando pela qualidade dos serviços oferecidos à […] 09/12/2024
Comissões Alesc vai debater Plano de Manejo da APA da Baleia Franca em Comissão Mista A Assembleia Legislativa vai instalar uma Comissão Mista para debater o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca em Santa Catarina. O colegiado será formado por membros das Comissões de Pesca e Aquicultura, de Turismo e Meio Ambiente, e de Assuntos Municipais. A APA foi criada no ano de 2000 […] 06/12/2024
Alesc Acessível Alesc vai votar projeto de acordos de naming rights para eventos e equipamentos públicos A Assembleia Legislativa vai votar projeto de lei que pretende autorizar o governo catarinense a celebrar contratos com a iniciativa privada relacionados ao direito de associar nomes ou marcas a eventos e equipamentos públicos estaduais, como ginásios, praças, entre outros. Na prática, é como incluir uma espécie de sobrenome a esses locais. Nesses acordos, a […] 06/12/2024
Podcast Redação Final #209: saúde Nesta semana, o podcast da Alesc traz um panorama dos projetos voltados para a área da saúde que tramitam no Parlamento catarinense. São propostas que preveem reforço na atenção aos profissionais da educação e da segurança e, também, à população negra e às mulheres que passam pelo climatério e menopausa. As matérias também tratam da […] 06/12/2024
Podcast Ordem do Dia – com Carlos Humberto (PL): corredor litorâneo norte O deputado Carlos Humberto (PL), coordenador da Frente Parlamentar do Corredor Rodoviário Litorâneo Norte, fala sobre o trabalho do colegiado em defesa da construção de uma rodovia paralela à BR-101, entre Joinville e a Grande Florianópolis. 05/12/2024