Podcast Redação Final #208: Alesc Itinerante em Chapecó O município de Chapecó recebeu a Assembleia Legislativa na quinta etapa do programa Alesc Itinerante. E o episódio da semana faz um balanço dos principais projetos debatidos e aprovados pelo Parlamento no Oeste catarinense. São iniciativas voltadas para saúde, inclusão social e agricultura familiar, que preveem medidas como o apoio à permanência dos jovens no […] 29/11/2024
Podcast Ordem do Dia – com Marcius Machado (PL): proteção do leão-baio O deputado Marcius Machado (PL) fala sobre a importância da proteção do leão-baio, que é o segundo maior felino das Américas e está presente na Serra catarinense. O parlamentar é autor de dois projetos de lei (PL 259/2021 e PL 436/2021) aprovados pela Assembleia Legislativa com o objetivo de reforçar a preservação da espécie. 28/11/2024
Institucional Em Chapecó, Alesc aprovou projetos para saúde, inclusão social e agricultura familiar Mais de 40 projetos de lei foram aprovados pela Assembleia Legislativa durante a quinta etapa do programa Alesc Itinerante, realizada em Chapecó. A cidade foi a sede do Parlamento estadual na terça e na quarta-feira, 26 e 27 de novembro. Nestes dois dias, todas as atividades da Casa foram realizadas no Complexo de Eventos Tabajara. […] 28/11/2024
Sessão ordinária Entidades do Oeste apresentam demandas em sessão do Alesc Itinerante em Chapecó O pronunciamento de representantes de entidades e instituições do Oeste de Santa Catarina foi destaque na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (27). A reunião foi realizada no Complexo de Eventos Tabajara, em Chapecó, encerrando o último dia de atividades do programa Alesc Itinerante. Entrevistas com: – Claudio Alcides Jacoski, reitor da Universidade Comunitária da Região […] 27/11/2024
Pronunciamento Pronunciamentos de deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (27) – deputado Mauro de Nadal (MDB); – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Emerson Stein (MDB); – deputado Massocco (PL); – deputado Rodrigo Minotto (PDT); – deputado Padre Pedro Baldissera (PT); 27/11/2024
Pronunciamento Pronunciamentos de entidades da região Oeste na sessão ordinária desta quarta-feira (27) – vereador André Kovaleski (PL), presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó; – Cláudio Jakoski, reitor da Unochapecó; – Maristela Isganzela Schwingel, presidente da Associação de Fibromiálgicos de Concórdia (Aficor); – Marcos Antônio Barbieri, presidente Centro Empresarial Chapecó (CEC); – Diva Vani, coordenadora-Geral da Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste (Apaco); – Márcio Muxfeltd, presidente da […] 27/11/2024
Plenário Alesc aprova fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis pelo SUS A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto de lei que cria a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos e produtos à base de cannabis para fins medicinais. Ela inclui as unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao SUS. É voltada a pacientes com doenças em que haja comprovação de […] 27/11/2024
Plenário Plenário aprova incentivo à permanência de jovens no meio rural de SC Em sessão ordinária realizada em Chapecó, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que cria uma política estadual para incentivar a permanência e profissionalização de jovens e adultos no meio rural de Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Altair Silva (PP), presidente da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento. […] 27/11/2024
Plenário Projeto flexibiliza regras para emissão de talão de notas fiscais para produtor rural assentado A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) proposta que altera lei de 2002 sobre regras de cadastramento para emissão do talão de notas fiscais do produtor rural em nome da família. Hoje, a norma determina que o produtor integrante de assentamento pode se inscrever nesse cadastro apresentando ao órgão competente do governo estadual uma declaração […] 27/11/2024
Finanças e Tributação Projeto sugere criação de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica Um projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa pretende autorizar o governo estadual a pagar auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica que não podem retornar ao lar. A proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação do Parlamento em reunião realizada nesta quarta-feira (27), em Chapecó, durante a etapa do programa Alesc […] 27/11/2024
