Comissão de Educação Em Chapecó, Comissão de Educação recebe escolas da região Oeste Representantes de quatro unidades de ensino da região Oeste catarinense participaram da reunião da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (27), em Chapecó, durante a quinta etapa do programa Alesc Itinerante. Uma delas foi a Escola Casa Familiar Rural Esperança, do município de Iporã do Oeste. A instituição criada há […] 27/11/2024
Agricultura Avança projeto que cria regras de sinalização para circulação de máquinas agrícolas em rodovias O debate sobre a circulação de máquinas agrícolas nas estradas foi um dos destaques da reunião da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27), em Chapecó, dentro da programação da quinta etapa do Alesc Itinerante. O colegiado aprovou projeto de lei que pretende reforçar a sinalização de trânsito para possibilitar […] 27/11/2024
Comissão de Saúde Avança proposta que inclui nas faturas de água informações sobre presença de agrotóxicos A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto de lei que prevê a inclusão de informações sobre a qualidade da água e a presença de agrotóxicos nas faturas de serviços de abastecimento e esgotamento sanitário. Entrevistas com: – deputado Padre Pedro Baldissera (PT), autor do PL 407/2023; – deputado Lucas Neves […] 27/11/2024
Plenário Alesc aprova política de plantas medicinais e fitoterápicos A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos em Santa Catarina. O texto contempla os medicamentos obtidos e elaborados a partir de matérias-primas ativas vegetais, com finalidade preventiva, terapêutica ou diagnóstica. A matéria é de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). A […] 26/11/2024
Plenário Parlamento aprova incentivo ao uso de energia trifásica A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (26) a criação de um auxílio financeiro para os produtores rurais que promoverem a adaptação da instalação elétrica de suas propriedades ao sistema trifásico de energia. A medida está prevista em projeto de lei de autoria do deputado Altair Silva (PP). A matéria foi aprovada em sessão ordinária realizada […] 26/11/2024
Pronunciamento Pronunciamentos de deputados na sessão ordinária desta terça-feira (26) – deputado Antídio Lunelli (MDB); – deputado Paulinha (Podemos); – deputado Edilson Massocco (PL); – deputado Fabiano da Luz (PT); – deputado José Milton Scheffer (PP); – deputado Sargento Lima (PL); – deputado Matheus Cadorin (Novo). 26/11/2024
Pronunciamento Pronunciamentos de entidades da região Oeste na sessão ordinária desta terça-feira (26) – Itamar Antonio Agnoletto, prefeito em exercício de Chapecó; – Selvino Giesel, presidente do Sindileite-SC; – Justina Cima, coordenadora estadual do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC); – Gelson Rossetto, presidente do Vale das Águas / Vandoir Mathias, vice-presidente do Caminhos da Fronteira / Albeneir Didomenico, representante do Destino Cervejeiro / Bruno Antonio Vivian, presidente do Grande Oeste; – Cláudio Varella, diretor de Distribuição […] 26/11/2024
Plenário Aprovado projeto para sessões de cinema adaptadas a pessoas com hipersensibilidade sensorial Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26) obriga os cinemas de Santa Catarina a promover, no mínimo, uma sessão mensal adaptada a pessoas com deficiência com hipersensibilidade sensorial, sem cobrança de valores adicionais. A proposta é de autora do presidente do Alesc, o deputado Mauro de Nadal (MDB). O texto foi […] 26/11/2024
Sessão ordinária Entidades do Oeste participam de sessão durante Alesc Itinerante em Chapecó Representantes de 13 entidades do Oeste catarinense participaram da sessão ordinária da Assembleia Legislativa realizada nesta terça-feira (26), em Chapecó, durante a quinta etapa do programa Alesc Itinerante. A iniciativa criada para celebrar os 190 anos da instituição leva o Parlamento a diversas regiões do estado para se aproximar ainda mais da população. Entrevistas com: […] 26/11/2024
CCJ Projeto prevê pagamento de débitos de IPVA por PIX durante ações de fiscalização A Assembleia Legislativa debate um projeto de lei que pretende criar o Programa de Regularização de Débitos de Veículos Automotores. A ideia é permitir que o proprietário ou condutor possa regularizar pendências relacionadas ao IPVA, a taxas de licenciamento e multas por conta de infrações de trânsito durante operações de fiscalização em Santa Catarina. O […] 26/11/2024
