Finanças e Tributação Iniciativas garantem atendimento preferencial a doadores e reforço à proteção animal Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa quer assegurar aos doadores de sangue, órgãos, tecidos ou medula óssea atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, eventos patrocinados pela administração pública estadual e nos procedimentos administrativos dos órgãos públicos catarinenses. A iniciativa, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), foi aprovada pela Comissão de Finanças e […] 23/10/2024
Bancadas Bancada do Sul cobra agilidade nas obras da SC-108 A Bancada do Sul da Assembleia Legislativa se reuniu nesta quarta-feira (23) para cobrar informações do governo do Estado sobre o andamento das obras de duplicação da rodovia SC-108, no trecho que liga os municípios de Urussanga, Cocal do Sul e Criciúma, no Sul de Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado licenciado Jerry Comper (MDB), […] 23/10/2024
Comissões Comissão debate expansão da energia trifásica nas áreas rurais A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa debateu, nesta quarta-feira (23), a expansão da rede trifásica de energia no Meio Oeste catarinense. A medida é uma demanda dos produtores rurais da região para o desenvolvimento do agronegócio. O objetivo é garantir uma maior oferta de energia, o que possibilita o uso de […] 23/10/2024
Frente Parlamentar Frente Parlamentar discute projeto de rodovia paralela à BR-101 Os deputados da Frente Parlamentar do Corredor Rodoviário Litorâneo Norte se reuniram com representantes do governo do Estado para discutir os próximos passos do plano para construção de uma estrada alternativa à BR-101 no trecho entre Joinville e a Grande Florianópolis, a Rodovia Via Mar. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa. Entrevistas […] 23/10/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (22) – Sérgio Guimarães (União Brasil); – Alex Brasil (PL); – Napolão Bernardes (PSD). 22/10/2024
Sessão ordinária Deputado manifesta preocupação com vício em apostas e jogos de azar Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22), o deputado Napoleão Bernardes (PSD) usou a tribuna para manifestar preocupação com o vício em apostas e jogos de azar, a chamada ludopatia. Entrevista com: – deputado Napoleão Bernardes (PSD). 22/10/2024
Plenário Assembleia Legislativa aprova reajuste de salários do magistério estadual A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que reajusta a tabela de vencimentos do magistério público estadual. O texto fixa novos valores para as 38 faixas de remuneração que consideram o nível de formação e o tempo de serviço público dos professores. A proposta, de autoria do governo do Estado, prevê a […] 22/10/2024
Audiência Pública Parlamento sedia audiência pública da Ouvidoria da DPE-SC A Assembleia Legislativa sediou nesta terça-feira (22) audiência promovida pela Ouvidoria-Geral Externa da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC). No evento, foi realizada a posse simbólica do novo mandato da Maria Aparecida Caovilla, que atuou como ouvidora entre os anos de 2022 a 2024 e foi reeleita para o próximo biênio. Também foi […] 22/10/2024
Institucional Alesc abre inscrições para Congresso de Direito Constitucional e Legislativo Já estão abertas as inscrições para o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que será realizado pela Alesc, nos dias 7 e 8 de novembro, em Florianópolis. O evento é uma parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e faz parte de uma programação especial pelos 35 anos da Constituição de […] 22/10/2024
Bancadas Bancada do Oeste cobra Celesc por atrasos na compensação de crédito para produtores de energia Nesta terça-feira (22), a Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa debateu os atrasos na compensação de crédito de energia gerado por consumidores, cooperativas e empresas após mudança no sistema de faturamento e cobrança de tarifas da Celesc. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), coordenadora da bancada. 22/10/2024
